<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] </ref>.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.Validade da receita: 30 dias
<span style==Classe terapêutica=="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias
Psicoanalépticos <refspan style="font-size:small;color:blue">Para informações complementares consulte o item [https://www[Prescrições Médicas]] na página principal.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06 Grupo ATC] Acesso em: 21/02/2019</ref>
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N06DX01 <ref>[https:As substâncias presentes na Portaria nº 344//www98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas.whoccAlém disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.no/atc_ddd_index/?code=N06DX01 Código ATC] Acesso em: 21/02/2019</ref>
Outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=2870 Classe Terapêutica – = Registro ANVISA] Acesso 21/02/2019</ref>na Anvisa ==
==Nomes comerciais=='''SIM'''
Alois ®, ALZ ®, Desirée ®, Ebix ®, Heimer ®, Memorall ®, Memyxa ®, Vie ®, Zider ®'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/175800?substancia=2870&situacaoRegistro=Indicações==V Classe terapêutica do medicamento Ebix ® - Registro ANVISA] </ref>
O medicamento [[Memantina]] é indicado para o tratamento da doença de Alzheimer moderada a grave. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=10150822018&pIdAnexo=10816673 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 21/02/2019</ref>Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Psicoanalépticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N06&showdescription= Padronização no SUS =Grupo ATC]</ref> - N06DX01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N06DX01 Código ATC]</ref>
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde== Nomes comerciais ==
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2Alois ®, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de SaúdeAlz ®, Desirée ®, Ebix ®, Heimer ®, Kamppi ®, Maizher ®, Mealz ®, Memorall ®, Moriale ODT ®, Tebbe ®, Vie ®, Zider ®
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/poc0013_08_12_2017.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE n° 13, de 28 de novembro de 2017] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/dezembro/08/465660-17-10-MINUTA-de-Portaria-Conjunta-PCDT-Alzheimer-27-11-2017---COMPLETA.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer]== Indicações ==
==Informações sobre o O medicamento==A Comissão Nacional '''memantina''' é indicado na Doença de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] Alzheimer moderadamente grave a grave e em outras demências caracterizadas por meio distúrbios da [httpfunção cerebral, com os seguintes sintomas principais://bvsmsdistúrbios da concentração e memoria, perda de interesse e distúrbios das funções motoras necessárias para efetuar atividades diárias e humor deprimido (síndrome demencial), condições que requerem aumento do cuidado e da vigilância.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0049_09_11_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 49É indicado também no tratamento da espasticidade cerebral e espinhal, como por exemplo, resultante de 8 de novembro disfunção cerebral em crianças, traumatismos cranianos, esclerose múltipla, paraplegia, acidentes vasculares encefálicos, Doença de 2017] Parkinson e do síndromes parkinsonianas <ref>[httphttps://conitecconsultas.anvisa.gov.br/images#/Relatoriosbulario/2017q/Recomendacao/Relatorio_memantina_Doenca?numeroRegistro=101180615 Bula dos medicamentos Alois® - solução oral -deAlzheimer_310_FINAL.pdf Relatório de Recomendação para o uso de memantina para doença de AlzheimerBula do profissional] tornou pública a decisão de '''aprovar a incorporação da memantina para Doença de Alzheimer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''</ref>.
Em novembro de 2017, por meio da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/poc0013_08_12_2017.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE n° 13, de 28 de novembro de 2017], foi aprovado o [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/dezembro/08/465660-17-10-MINUTA-de-Portaria-Conjunta-PCDT-Alzheimer-27-11-2017---COMPLETA.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer], o qual inclui a [[memantina]] nas opções terapêuticas disponíveis == Padronização no SUS para a doença de Alzheimer.==
[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [httphttps://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03conitec/_Ato2011pt-2014br/midias/relatorios/2011portaria/Lei2025/L12401.htm Lei n° 12.401 portaria-conjunta-saes-sctie-no-27-de-27-de-novembro-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 27, de 28 27 de abril novembro de 20112025] e o - [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03conitec/_ato2011pt-2014br/midias/2011relatorios/decreto2025/d7646.htm Decreto n° 7.646 relatorio-de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">'''''A partir -recomendacao-no-1-051-pcdt-da publicação da decisão -doenca-de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico -alzheimer Protocolo Clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo Diretrizes Terapêuticas da Doença de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span>Alzheimer]
<span style="color:red">'''''Assim, = Informações sobre o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:'''''</span>medicamento ==
O medicamento [[memantina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Doença de Alzheimer - pactuação CID10 G30.0, G30.1, G30.8, F00.0, F00.1, F00.2''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na Comissão Intergestores Tripartite apresentação de 10 mg (CITcomprimido) ''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para decidir quem vai financiar verificar se o medicamento compõe a tecnologia;Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
- elaboração ou atualização de protocolo clínico Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para orientação as solicitações de uso racional;medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
- processo licitatório '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para aquisição;o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
==Avaliação da CONITEC==Em maio de 2025, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt- publicação de código na tabela SIGTAPbr/midias/relatorios/SIA2025/SUS relatorio-de-recomendacao-no-996-cloridrato-de-memantina-em-solucao-oral-e-comprimido-orodispersivel-para que seja possível parametrizar -o sistema que gerencia o CEAF; - parametrização do sistema que gerencia o CEAF, tratamento-da-doenca-de-alzheimer-moderada-e-grave-em-pacientes-com todas as informações do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos -disfagia Relatório de solicitação Recomendação nº 996], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da tecnologia [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-24-de-1o-de-maio- liberação dos sistemas para abertura de processos; - resumo 2025 Portaria SECTICS/MS nº 24, de 07 de maio de 2025], com a decisão final de '''não incorporação do PCDT medicamento cloridrato de memantina em solução oral e comprimido orodispersível para que não haja dúvidas durante as análises dos processos o tratamento da doença de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos Alzheimer moderada e farmacêuticos); - envio do nome dos grave em pacientes autorizadoscom disfagia, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria no âmbito do CEAF; Sistema Único de Saúde - envio efetivo da tecnologia ao EstadoSUS.'''
==Informações sobre o fornecimento do medicamento==
<span style="color:red">'''O medicamento memantina pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
Conforme pactuação acordada em reunião da ''Comissão Intergestores Tripartite'' (CIT), realizada em 13/12/2018, '''a aquisição do medicamento [[memantina]] será centralizada e de responsabilidade do Ministério da Saúde'''. Desta forma, aguarda-se sua distribuição por parte do Ministério da Saúde. <span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0049_09_11_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 49, de 8 de novembro de 2017] e da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/poc0013_08_12_2017.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE n° 13, de 28 de novembro de 2017], o medicamento memantina ainda não se encontra disponível à população, no âmbito do SUS.'''</span> ==Informações sobre o fornecimento do medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[memantina]] pertence ao [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Grupo1-site-ceaf-atualizado-em-17.01.2019.pdf Grupo 1 (1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde'''</span>. O Grupo 1 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 14/08/2019</ref>'''.
A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''