<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] </ref>. <span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes. ==Registro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/175800?substancia=2870&situacaoRegistro=V Classe terapêuticado medicamento Ebix ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Psicoanalépticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N06&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - N06DX01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N06DX01 Código ATC]</ref>
Outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso== Nomes comerciais ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] – N06DX01 Alois ®, Alz ®, Desirée ®, Ebix ®, Heimer ®, Kamppi ®, Maizher ®, Mealz ®, Memorall ®, Moriale ODT ®, Tebbe ®, Vie ®, Zider ®
==Nomes comerciaisIndicações ==
AdmentaO medicamento '''memantina''' é indicado na Doença de Alzheimer moderadamente grave a grave e em outras demências caracterizadas por distúrbios da função cerebral, Aloiscom os seguintes sintomas principais: distúrbios da concentração e memoria, Ebixperda de interesse e distúrbios das funções motoras necessárias para efetuar atividades diárias e humor deprimido (síndrome demencial), Heimercondições que requerem aumento do cuidado e da vigilância. É indicado também no tratamento da espasticidade cerebral e espinhal, Memontilcomo por exemplo, Memorallresultante de disfunção cerebral em crianças, Memyxatraumatismos cranianos, Zideresclerose múltipla, paraplegia, acidentes vasculares encefálicos, Doença de Parkinson e síndromes parkinsonianas <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101180615 Bula dos medicamentos Alois® - solução oral - Bula do profissional] </ref>.
==IndicaçõesPadronização no SUS ==
[[Memantina]] é indicado para o tratamento da doença de Alzheimer moderada a grave. <ref>[httphttps://wwwbvsms.anvisasaude.gov.br/datavisabvs/fila_bulapublicacoes/frmVisualizarBularelacao_nacional_medicamentos_2024.asp?pNuTransacao=3448232015&pIdAnexo=2582576 Bula do medicamentopdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] Acesso em: 05/12/2016 </ref>
==Informações sobre o medicamento==[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sctie-no-27-de-27-de-novembro-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 27, de 27 de novembro de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1-051-pcdt-da-doenca-de-alzheimer Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer]
'''O == Informações sobre o medicamento [[memantina]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''==
A O medicamento [[RENAMEmemantina]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Doença de Alzheimer - CID10 G30.0, G30.1, G30.8, F00.0, F00.1, F00.2''', por meio dos Componentes Básico, Estratégico e do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica(CEAF)]], além '''na apresentação de determinados medicamentos 10 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de uso hospitalarinclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. Conforme o Art. 33 do [httphttps://www.planaltosaude.sc.gov.br/ccivil_03index.php/_Ato2011-2014pt/2013servicos/Decretoassistencia-farmaceutica-diaf/D8065.htm Decreto nº 8.065/2013], a atualização componente-especializado-da [[RENAME-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], para verificar se o medicamento compõe a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração Relação Estadual de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDTMedicamentos do CEAF/SC.
Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em nenhum dos Componentes [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado- CEAF]].
Entretanto'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, cabe salientar que o SUS disponibiliza diversos medicamentosdocumentos, receita, que não necessariamente compõem a mesma classe farmacológicatermo de consentimento e laudo médico, mas possuem indicação para mesma patologiaentre outros). Estão disponíveis no SUSOs documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os seguintes medicamentos:<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.pdf Os medicamentos informados foram sugeridos com base no Formulário Terapêutico Nacional e Rename vigentes]</ref>
*==Avaliação da CONITEC==Em maio de 2025, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[DonepezilaCONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-996-cloridrato-de-memantina-em-solucao-oral-e-comprimido-orodispersivel- Consulte aqui como ter acesso ao para-o-tratamento-da-doenca-de-alzheimer-moderada-e-grave-em-pacientes-com-disfagia Relatório de Recomendação nº 996], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-24-de-1o-de-maio-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 24, de 07 de maio de 2025], com a decisão final de '''não incorporação do medicamentocloridrato de memantina em solução oral e comprimido orodispersível para o tratamento da doença de Alzheimer moderada e grave em pacientes com disfagia, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. '''
*==Informações sobre o fornecimento do medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento memantina pertence ao [[Galantamina]https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamentodo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
*[[Rivastigmina]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.
Além A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos citados acimado Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, deverá ser consultada a Relação Municipal o fornecimento de Medicamentos Essenciais medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de cada municípiodiagnóstico, pois conforme o Art. 27indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), §1ºestabelecidos pelo Ministério da Saúde, do de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03saude/_ato2011pt-2014br/2011composicao/decretosctie/D7508.htm Decreto n. 7.508daf/2011ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem </ref>.
É importante ressaltar que para qualquer substituição de medicamento, é imprescindível que se tenha <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o consentimento financiamento e fornecimento dos medicamentos do médico assistenteComponente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''