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Retinopatia Diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD)

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==Informações sobre a doença==
O Edema Macular Diabético (EMD) é causado por uma complicação do diabetes chamada Retinopatia Diabética (RD), que é a doença ocular diabética mais comum. A RD está entre as principais causas de perda de visão em pessoas entre 20 e 75 anos. Trata-se de uma complicação microvascular na retina que afeta cerca de 1 em cada 3 pessoas com diabete melito (DM). A retina é o tecido sensível à luz na parte posterior do olho e a mácula é a parte da retina responsável pela visão aguda e direta. No edema macular ocorre um acúmulo de líquido na mácula, o que distorce a visão. O principal sintoma do edema macular é a visão borrada ou ondulada perto ou no centro do campo de visão, além de distorções na percepção das cores, que parecem desbotadas. <ref>[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/20211220_Portal_Retinopatia_Diabetica20211220_portal_retinopatia_diabetica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética] Acesso em 01/02/2022</ref><ref>[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Aflibercepte_EdemaMacularDiabeticorelatorio_aflibercepte_edemamaculardiabetico.pdf Relatório de Recomendação nº 478 - Aflibercepte para Edema Macular Diabético] Acesso em 01/02/2022</ref>
== Tratamento ==
A conduta terapêutica depende da gravidade clínica da doença, assim classificada: <ref>[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Protocolosmidias/20211220_Portal_Retinopatia_Diabeticaprotocolos/20211220_portal_retinopatia_diabetica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética] Acesso em 01/02/2022</ref>
'''(a) Diabete melito sem ou com RD até grau moderado e sem EMD:'''
'''(b) RD não proliferativa (RDNP) grave e muito grave sem edema macular e RD proliferativa (RDP) sem características de alto risco sem EMD:'''
Fotocoagulação ''a laser'' (disponível no SUS): usa o calor de um ''laser'' para selar os vasos sanguíneos na retina. <ref>[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Aflibercepte_EdemaMacularDiabeticorelatorio_aflibercepte_edemamaculardiabetico.pdf Relatório de Recomendação nº 478 - Aflibercepte para Edema Macular Diabético] Acesso em 01/02/2022</ref>
'''(c) RD proliferativa (RDP) de alto risco sem edema macular:'''
''2. Edema que acomete o centro da fóvea:''
A fotocoagulação por laser é inferior ao tratamento farmacológico no EMD que acomete o centro da fóvea. Entretanto, sua utilização é justificada na prática médica por sua maior conveniência (redução da necessidade de visitas de acompanhamento e menor número de aplicações) e evidências que demonstram seu significativo benefício na redução da perda visual. <ref>[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Protocolosmidias/20211220_Portal_Retinopatia_Diabeticaprotocolos/20211220_portal_retinopatia_diabetica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética] Acesso em 01/02/2022</ref>
O tratamento com '''medicamentos anti-VEGF de uso intravítreo''' no '''EMD que acomete o centro da mácula ''' é superior ao laser, possibilitando ganho de acuidade visual. O uso do '''aflibercepte''' ou do '''ranibizumabe''' é indicado como primeira opção de tratamento nesses casos. Tanto o '''aflibercepte''' como o '''ranibizumabe''' foram incorporados no '''SUS ''' para o tratamento de pacientes com edema macular diabético.
O implante biodegradável de dexametasona é destinado ao tratamento de pacientes com edema macular diabético que não obtiveram melhora com o uso de anti-VEGF. == Incorporação Monitoramento e esquema terapêutico==  Para o seguimento dos pacientes, do ponto de vista prático, deve-se realizar no SUS dos medicamentos mínimo medida da acuidade visual, mapeamento de retina e tomografia de coerência óptica (TCO). '''Retinopatia diabética:''' 1. Diabetes sem ou com RD até grau moderado e sem EMD:  Recomenda-se, após o primeiro exame, a reavaliação oftalmológica em 12 meses, de acordo com os critérios diagnósticos e exames complementares já definidos (retinografia, angiografia fluorescente e tomografia de coerência óptica (TCO)).  2. RD grau maior ou igual a grave sem EMD (grave, muito grave e RDP):  Após a conclusão do tratamento com fotocoagulação e/ou panfotocoagulação ou estabilização do quadro, recomenda-se a reavaliação oftalmológica entre 4 a 6 meses ou em intervalo de tempo a critério médico, de acordo com os critérios diagnósticos e exames complementares.  3. Qualquer grau de uso intravítreo == RD com EMD  '''De acordo com os esquemas terapêuticos:'''  3.1. Anti-VEGF
A Comissão Nacional Sugere-se o uso preferencial de Incorporação esquemas terapêuticos que incluem um menor número de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Aflibercepte_EdemaMacularDiabetico.pdf Relatório de Recomendação nº 478], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_50_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 50comparecimentos e injeções, minimizando o risco de 05 de novembro de 2019], tornou pública a decisão de '''incorporar o aflibercepte para eventos adversos e evitando o tratamento de pacientes com edema macular diabético, condicionada à negociação excesso de preço a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do SUStratamentos invasivos.
Conforme determina o [https://www'''3.planalto1.gov1.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:Esquema fixo'''
- pactuação O tratamento com antiangiogênico intravítreo em esquema fixo é eficaz quanto ao ganho na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;acuidade visual e redução na espessura macular. No entanto, pode haver piora em pacientes seletos, tratamento excessivo e portanto não é o mais recomedável.
'''3.1.2. Regime Pro Re Nata - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas PRN (PCDTse necessário) para orientação de uso racional: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. Conforme a [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2021/20211217_Portaria_Conjunta_17.pdf Portaria Conjunta nº 17, de 1º de outubro de 2021] foi aprovado o [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/20211220_Portal_Retinopatia_Diabetica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética].'''
- publicação O esquema PRN utiliza uma fase inicial de carregamento ou indução com aplicações mensais consecutivas de uma a cinco injeções, de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar acordo com o sistema critério médico, e novas aplicações em caso de piora constatadas em consultas e TCO apenas em caso de piora. Pode-se permitir piora eventualmente ireeversível, sendo este esquema terapêutico menos eficiente que gerencia o CEAF;esquema Tratar e Estender (do Inglês, treat-and-extend) em estudos de eficiência (“mundo real”).
- processo licitatório para aquisição;'''3.1.3. Regime Tratar e Estender:'''
A bula dos antiangiogênicos prevê que, em caso de estabilização monitorada por resultados visuais ou anatômicos, o tratamento possa ser estendido. O esquema Tratar e Estender permite que os intervalos sejam gradativamente aumentados para manter estáveis os resultados visuais ou anatômicos. Se os resultados visuais ou anatômicos se deteriorarem, o intervalo de tratamento pode ser diminuído conforme necessário. Por ser um esquema proativo (não se espera a piora do quadro clínico), pode- envio efetivo se conseguir o controle do EMD com menor número de comparecimentos. O intervalo de tratamento deve ser estendido por um mês de cada vez para o EMD. Se a atividade da tecnologia ao Estadodoença é recorrente, o intervalo de tratamento deve ser reduzido adequadamente. Sugere-se a realização de exames de monitoramento do esquema Tratar e Estender, que podem ser solicitados de acordo com critérios médicos: Mapeamento de retina, a cada comparecimento; TCO, a cada comparecimento; Avaliação da acuidade visual, a cada comparecimento.
<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_50_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 50, = Incorporação no SUS dos medicamentos de 05 de novembro de 2019], o medicamento aflibercepte para o tratamento de pacientes com edema macular diabético, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>uso intravítreo ==
'''A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou os [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_aflibercepte_edemamaculardiabetico.pdf Relatórios de Recomendação nº 478] e [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/consultas/relatorios/2020/20200921_relatorio_ranibizumabe_emd_549.pdf nº 549], aprovados pelo Ministério da Saúde por meio das [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_50_2019.pdf Portarias MS/SCTIE nº 50, de 05 de novembro de 2019] e [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2020/20200921_portaria_sctie_39.pdf nº 39, de 18 de setembro de 2020], com a decisão de incorporar os medicamentos aflibercepte e ranibizumabe, respectivamente, para o tratamento do Edema Macular Diabético (EMD) no âmbito do SUS, conforme Protocolo do Ministério da Saúde e Assistência Oftalmológica no SUS.
A Comissão Nacional [https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-638-de Incorporação -28-de Tecnologias no SUS – [[CONITEC-marco-de-2022-389266816 Portaria GM/MS nº 638, de 28 de março de 2022]] por meio incluiu o procedimento '''03.03.05.023-3 Tratamento Medicamentoso de Doença da Retina''', que consiste na '''aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico para tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) e do Edema Macular associado à Retinopatia Diabética''', que deverá ser realizado conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Consultaspt-br/Relatoriosmidias/2020protocolos/20200921_Relatorio_Ranibizumabe_EMD_54920221216_pcdt-dmri.pdf Relatório de Recomendação nº 549DMRI], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio e da [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/2020protocolos/20200921_Portaria_SCTIE_3920211220_portal_retinopatia_diabetica.pdf Portaria MS/SCTIE nº 39, de 18 de setembro de 2020Retinopatia Diabética], tornou pública a decisão de '''incorporar o medicamento ranibizumabe para tratamento de Edema Macular Diabético (EMD), no âmbito do SUS, conforme protocolo do Ministério da Saúde e . O procedimento binocular inclui a assistência oftalmológica no SUSinjeção intravítrea.
Conforme determina o ''Na reunião de março de 2022 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Santa Catarina, ocorreu a aprovação da inclusão deste procedimento na Programação de Cirurgias Eletivas, retificando a [https://www.planaltosaude.sc.gov.br/ccivil_03index.php/_ato2011legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2021-2014cib/201117780-008-02-2021-campanha-de-cirurgias-eletivas-2021-retificada-em-23-06-2022/decretofile Deliberação CIB nº 08/d76462021].htm ArtO procedimento deverá ser processado por meio de '''Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC)''' com financiamento federal pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e com incremento estadual. 25 Desta forma, todos os prestadores SUS que estiverem aptos a realizar o procedimento clínico da aplicação deste medicamento, '''o que inclui também o fornecimento do Decreto 7medicamento''', poderão realizar com custeio federal e estadual por meio da apresentação da produção no SUS.646/2011], o prazo máximo para efetivar Para ser considerada apta a oferta ao SUS é unidade deve possuir no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de cento e oitenta dias Saúde (180 diasCNES) a partir da publicação , o Serviço de Classificação 131-002 -Tratamento Clínico do Aparelho da portariaVisão. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:''
- pactuação O paciente deve procurar a '''Secretaria Municipal de Saúde de seu município para inserção no Sistema Nacional de Regulação (SISREG)''' na especialidade '''Consulta em Oftalmologia – Retina Geral.''' A solicitação será regulada pela Comissão Intergestores Tripartite Médica Estadual de Regulação (CITCOMRE) conforme o grau de risco e protocolos de acesso. Na eventual autorização da consulta de avaliação, havendo necessidade do tratamento oftalmológico com medicamento antiangiogênico, os agendamentos serão efetuados internamente através da Unidade Hospitalar prestadora do serviço. * [[Acesso ao procedimento de aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico|Clique aqui]] para definir qual ente vai custear a aquisição;mais informações acerca do '''acesso ao procedimento de aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico no SUS.'''
- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação == Implante biodegradável de uso racional: <span styledexametasona ="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. Conforme a [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2021/20211217_Portaria_Conjunta_17.pdf Portaria Conjunta nº 17, de 1º de outubro de 2021] foi aprovado o [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/20211220_Portal_Retinopatia_Diabetica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética].
- publicação A Portaria nº 53, de código na tabela SIGTAP/SIA/5 de outubro de 2023, do Ministério da Saúde, incorporou o implante biodegradável de dexametasona no Sistema Único de Saúde (SUS ) para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;tratamento do edema macular diabético em pacientes acima de 18 anos.
Esta incorporação é direcionada aos casos que não respondem bem à terapia inicial com anti- processo licitatório VEGF, buscando oferecer uma alternativa terapêutica eficaz e acessível para aquisição;esses pacientes.
- Porém, este tratamento ainda não está sendo oferecido pelo SUS pois há pendência administrativa de pactuação na Comissão Intergestores Tripartite;elaboração ou atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT); publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS; abertura de processo licitatório para aquisição; envio efetivo da tecnologia ao Estado.
<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/20200921_Portaria_SCTIE_39.pdf Portaria MS/SCTIE nº 39, de 18 de setembro de 2020], o medicamento ranibizumabe para tratamento de Edema Macular Diabético (EMD), ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>
* '''Considerações: '''
De acordo com o [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/20211220_Portal_Retinopatia_Diabetica20211220_portal_retinopatia_diabetica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética], o '''aflibercepte''' e o '''ranibizumabe''' são preconizados '''apenas para pacientes com edema macular diabético que envolve o centro da fóvea com qualquer grau de retinopatia diabética.''' O envolvimento do centro da fóvea é caracterizado por espessura do subcampo central foveal ≥ 275μm medido por tomografia de coerência óptica. <ref>[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/20211220_Portal_Retinopatia_Diabetica20211220_portal_retinopatia_diabetica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética] Acesso em 01/02/2022</ref>
== Referências ==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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