Alterações

Pertuzumabe

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<span style==Classe terapêutica=="font-size:small;color:blue"> '''MEDICAMENTO ORGANIZAÇÃO/ACOMPANHAMENTO DIAF/CEAF/SES/SC:''' O esquema com duplo anti-HER-2 ('''trastuzumabe + pertuzumabe''') para a quimioterapia paliativa (com metástase visceral – exceto exclusivamente cérebro) do câncer de mama localmente avançado HER-2 positivo (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9), é fornecido pelo Ministério da Saúde (MS) para pacientes em primeira linha de tratamento metastático que não tenha recebido trastuzumabe previamente, podendo ser solicitado pela via administrativa diretamente pelo CACON/UNACON. Nessa situação específica, o MS realiza compra centralizada e distribuição às Secretarias de Estado da Saúde, para posterior envio aos CACON e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento.

Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''OBS:''' A [https://www.whoccin.nogov.br/en/web/atc_ddd_indexdou/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 23-/08portaria-gm/2018<ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/ref>2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XC13 <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.saude.sc.whoccgov.nobr/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01XC13 Código ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 23/08/2018</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

Antineoplásico== Registro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351115665201217/814684?substancia=25338 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Perjeta ® - Registro ANVISA] Acesso 23 </08ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </2018ref> - L01FD02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01FD02 Código ATC] </ref>

==Nomes comerciais==

 

Perjeta ®

==Indicações==

 O medicamento [[pertuzumabe]] está indicado, em combinação com [[trastuzumabe]] e [[docetaxel]], para pacientes com câncer de mama HER2-positivo metastático ou localmente recorrente não ressecável, que não tenham recebido tratamento prévio com medicamentos anti-HER2 ou quimioterapia para doença metastática. O medicamento [[pertuzumabe]] está indicado, em combinação com [[trastuzumabe]] e quimioterapia, para o tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo localmente avançado, inflamatório ou em estágio inicial com elevado risco de recorrência (tanto para > 2 cm de diâmetro quanto para linfonodo positivo) como parte de um esquema terapêutico completo para o câncer de mama inicial e para o tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo em estágio inicial com elevado risco de recorrência.<ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=8559662018&pIdAnexo=10750914 101000657 Bula do medicamento Perjeta ® - Bula do profissional] Acesso em 23/08/2018 </ref>.

== Padronização no SUS ==

[https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/c/cancere-de-mama/view Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 17, de 25 de novembro de 2024] - [https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/c/cancere-de-mama/view Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Mama] ==Informações sobre o medicamento== O medicamento '''pertuzumabe''' é fornecido pelo Ministério da Saúde para '''quimioterapia paliativa (com metástase visceral – exceto exclusivamente cérebro) do câncer de mama localmente avançado HER-2 positivo (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9), para pacientes em primeira linha de tratamento metastático que não tenha recebido trastuzumabe previamente e que irão receber esquema com duplo anti-HER-2 (trastuzumabe + pertuzumabe).''' '''Para as demais situações, o fornecimento do medicamento segue as regras referentes a Assistência Oncológica e está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia]e nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9).'''.''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].  Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. ==Informações sobre o financiamento do medicamento==

[http://www.brasilsus.com.br/images/portarias/fevereiro2018/dia01/portconj4.pdf Portaria Conjunta nº 04, de 23 de janeiro de 2018] O '''AF- [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CarcinomaMama_2018_siteOnco é integralmente financiado pela União.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama]'''

==Informações sobre '''Para o caso específico de pacientes com câncer de mama localmente avançado HER-2 positivo, em primeira linha de tratamento metastático com o esquema de duplo anti-HER-2 (trastuzumabe + pertuzumabe) e que não receberam trastuzumabe previamente, o financiamento do medicamento==Pertuzumabe é centralizado pelo Ministério da Saúde, podendo ser solicitado pela via administrativa.'''

O medicamento [[Pertuzumabe|pertuzumabe]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Carcinoma Nos casos de Mama - CID10 C50negociação nacional, C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8 a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e C50DF para execução local das compras.9.''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e UNACON Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.'''

Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. <ref>As regras passam a observar a [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sasgm/20142024/prt0140_27_02_2014prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 1406.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 27 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de fevereiro 2024, com possibilidade de 2014] Acesso em 23/08/2018 </ref> revisão futura pela CIT.

<span style="color:red">'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento O prazo de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendoimplementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimentoONCO) será de noventa dias, ou sejaprorrogável por igual período, estes estabelecimentos são ressalvados os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientesprazos previstos nesta portaria.'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 23/08/2018 </ref>

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados '''[http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/EndereTratamento_oncol%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs B3gico_no_SUS Clique aqui]para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''

==Referências==

 

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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