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Imatinibe, mesilato de

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Padronização no SUS
<span style="font-size:small;color:blue"> '''MEDICAMENTO ORGANIZAÇÃO/ACOMPANHAMENTO DIAF/CEAF/SES/SC: Para ''' O medicamento '''imatinibe''' para os casos específicos de pacientes portadores de Tumor do Estroma Gastrointestinal (CID10 C15.0 a , C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0 a , C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0 a , C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0 a , C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C26.8, C47.4, C48.1, C49.3), Leucemia Linfoblástica aguda Aguda (CID10 C91.0, C83.5), Leucemia Mielóide crônica Mieloide Crônica (CID10 C92.1) e Eosinifilia (Síndrome Hipereosinofílica) (CID10 D72.1), o financiamento do medicamento imatinibe é centralizado fornecido pelo Ministério da Saúde(MS), podendo ser solicitado pela via administrativadiretamente pelo CACON/UNACON. Nessa situação específica, o MS realiza compra centralizada e distribuição às Secretarias de Estado da Saúde, para posterior envio aos CACON e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento. <span style="color:blue">'''OBS:''' A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.  <span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Antineoplásico antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510090040111/2956090?substancia=21865 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Glivec Beizom ® - Registro ANVISA] Acesso 12/03/2021</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 12/03/2021</ref> - L01EA01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01EA01&showdescription=yes Código ATC] Acesso 12/03/2021</ref>
==Nomes comerciais==
Beizom ®, Glimatin ®, Glivec ®, Hyponibe ®, Leuphila ®, Leuvec ®, Pluto ®, Yvec ®
==Indicações==
O medicamento [[Imatinibe, mesilato de|Imatinibe]] '''imatinibe''' é indicado para<ref>[https: //consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100470644 Bula do medicamento Beizom ® - Bula do profissional] </ref>:  *Pacientes adultos e pediátricos (acima de 2 anos) com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) cromossomo Philadelphia positivo (Ph+) recém-diagnosticada e sem tratamento anterior; *Pacientes adultos com LMC cromossomo Philadelphia positivo em crise blástica, fase acelerada, ou fase crônica após falha ou intolerância à terapia com alfainterferona; *Tratamento de pacientes adultos e pediátricos (acima de 1 ano) com Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA Ph+) cromossomo Philadelphia positivo, recentemente diagnosticada, integrados com quimioterapia; *Tratamento de pacientes adultos com tumores estromais gastrintestinais (GIST), não ressecáveis e/ou metastáticos;*Tratamento adjuvante de pacientes adultos após ressecção de GIST primário. == Padronização no SUS ==
[https://www.gov.br/conitec/pt- pacientes adultos e pediátricos (acima br/midias/relatorios/portaria/2014/portaria_sas_494_2014.pdf Portaria Conjunta nº 494, de 18 de junho de 2 anos) com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) cromossomo Philadelphia positivo (Ph+) recém2014] - [https://www.gov.br/conitec/pt-diagnosticada br/midias/protocolos/ddt/tumor_estromagastrointestinal.pdf Protocolo Clínico e sem tratamento anterior; Diretrizes Terapêuticas do Tumor do Estroma Gastrointestinal]
[https://www.gov.br/conitec/pt- pacientes adultos com LMC cromossomo br/midias/relatorios/portaria/2021/20211229_portaria_conjunta_21.pdf Portaria Conjunta nº 21, de 10 de dezembro de 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20211230_portal-de-portaria-conjunta-no-21-ddt_lla-ph-_adulto.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia positivo em crise blástica, fase acelerada, ou fase crônica após falha ou intolerância à terapia com alfainterferona; Positivo do Adulto]
[https://www.gov.br/conitec/pt- tratamento br/midias/relatorios/portaria/2021/20210706_portaria_conjunta_11.pdf Portaria Conjunta nº 11, de pacientes adultos 02 de julho de 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20210824_portaria_conjunta_11_lla_ph_pediatria.pdf Protocolo Clínico e pediátricos (acima de 1 ano) com Diretrizes Terapêuticas do Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA Ph+) cromossomo Cromossoma Philadelphia positivo, recentemente diagnosticada, integrados com quimioterapia; Positivo de Crianças e Adolescentes]
[https://www.gov.br/conitec/pt- tratamento br/midias/relatorios/portaria/2021/20210308_portaria_conjunta_04.pdf Portaria Conjunta nº 04, de 01 de março de pacientes adultos com tumores estromais gastrintestinais (GIST), não ressecáveis 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210318_portal_portaria_conjunta-pcdt_lmc_adulto.pdf Protocolo Clínico e/ou metastáticos;Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto]
[https://www.gov.br/conitec/pt- tratamento adjuvante br/midias/relatorios/portaria/2021/20210706_portaria_conjunta_10.pdf Portaria Conjunta nº 10, de pacientes adultos após ressecção 02 de GIST primáriojulho de 2021] - [https://www.gov. <ref>br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210707_portaria_conjunta_pcdt_lmc_pediatria.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica de Crianças e Adolescentes] [https://consultas.anvisawww.gov.br/#conitec/medicamentospt-br/midias/253510090040111protocolos/?substancia=21865 Bula do medicamento Glivec ® protocolo_sindromehipereosinofilica.pdf Portaria Conjunta nº 783, de 29 de agosto de 2014] - Bula do profissional] Acesso em 12[https://www.gov.br/conitec/pt-br/03midias/2021<protocolos/ref>protocolo_sindromehipereosinofilica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Hipereosinofílica]
==Informações sobre o medicamento==
O medicamento '''imatinibe''' é fornecido pelo Ministério da Saúde para portadores o tratamento de '''Tumor do Estroma Gastrointestinal (CID10 C15.0 a , C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0 a , C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0 a , C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0 a , C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C26.8, C47.4, C48.1, C49.3), Leucemia Linfoblástica aguda Aguda (CID10 C91.0, C83.5), Leucemia Mielóide crônica Mieloide Crônica (CID10 C92.1) e Eosinifilia (Síndrome Hipereosinofílica) (CID10 D72.1).
'''Para as demais situações , o fornecimento do medicamento segue as regras referentes a Assistência Oncológica e está citado nos(as): '''
- *'''[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia];
- *'''[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/2021midias/20210310_Relatorio_Recomendacao_528_-PCDT_Leucemia_Mieloide_Cronica_protocolos/20210318_portal_portaria_conjunta-adultopcdt_lmc_adulto.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto] (CID10 C92.1);
- *'''[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Relatoriosmidias/2021protocolos/20210706_Relatorio_622_PCDT_LMC_PED20210707_portaria_conjunta_pcdt_lmc_pediatria.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica de Crianças e Adolescentes] (CID10 C92.1);
- *'''[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Protocolosmidias/DDTprotocolos/ddt/20211230_portal-de-portaria-conjunta-no-21-ddt_lla-ph-_adulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Mesilato de Imatinibe no tratamento Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto] (CID10 C91.]0, C83.5);
- *'''[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Protocolosmidias/DDTprotocolos/20210824_PORTARIA_CONJUNTA_11_LLA_PH_PEDIATRIAddt/20210824_portaria_conjunta_11_lla_ph_pediatria.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Mesilato de Imatinibe no tratamento Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes] (CID10 C91.]0, C83.5);
- *'''[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/DDTddt/Tumor_EstromaGastrointestinaltumor_estromagastrointestinal.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tumor do Estroma Gastrointestinal] (CID10 C15.0 a , C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0 a , C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0 a , C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0 a , C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C26.8, C47.4, C48.1, C49.3).
'''EntretantoPara mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade clique em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população[[Tratamento oncológico no SUS]].'''
Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em oncologia no SUS clique em [Santa Catarina podem ser consultados [Tratamento oncológico no SUS]http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].*'''Considerações:'''
De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra- se o medicamento '''Considerações:imatinibe indicado para o tratamento de LLA - Leucemia Linfocítica (Linfoblástica) Aguda cromossomo Ph+ recaída ou refratária; LMC - Leucemia Mielocítica (mieloide, mielógena, granulocítica) Crônica recém-diagnosticada LMC Cromossomo Ph+ fase crônica; crise blástica; fase acelerada; fase crônica após falha de interferon; tumor estromal gastrintestinal (GIST) irressecável ou metastático e adjuvante do tratamento de casos ressecados de alto risco, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.'''
De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, Informações sobre o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento financiamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''imatinibe indicado para o tratamento de LLA - Leucemia Linfocítica (Linfoblástica) Aguda cromossomo Ph+ recaída ou refratária; LMC - Leucemia Mielocítica (mieloide, mielógena, granulocítica) Crônica recém-diagnosticada LMC Cromossomo Ph+ fase crônica; crise blástica; fase acelerada; fase crônica após falha de interferon; tumor estromal gastrintestinal (GIST) irressecável ou metastático e adjuvante do tratamento de casos ressecados de alto risco, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.==
==Informações sobre O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' '''Para os casos específicos de pacientes com Tumor do Estroma Gastrointestinal (CID10 C15.0, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0, C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0, C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C26.8, C47.4, C48.1, C49.3), Leucemia Linfoblástica Aguda (CID10 C91.0, C83.5), Leucemia Mieloide Crônica (CID10 C92.1) e Eosinifilia (Síndrome Hipereosinofílica) (CID10 D72.1), o financiamento do medicamento==imatinibe é centralizado pelo Ministério da Saúde, podendo ser solicitado pela via administrativa.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
<span style="color:red">'''Para os casos específicos de pacientes portadores O prazo de Tumor implementação do Estroma Gastrointestinal Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (CID10 C15.0 a C15.5, C15.8, C15.9, C16.0 a C16.6, C16.8, C16.9, C17.0 a C17.3, C17.8, C17.9, C18.0 a C18.9, C19, C20, C26.8, C47.4, C48.1, C49.3AF-ONCO)será de noventa dias, Leucemia Linfoblástica aguda (CID10 C91.0)prorrogável por igual período, Leucemia Mielóide crônica (CID10 C92ressalvados os prazos previstos nesta portaria.1) e Eosinifilia (Síndrome Hipereosinofílica) (CID10 D72.1), o financiamento do medicamento imatinibe é centralizado pelo Ministério da Saúde, podendo ser solicitado pela via administrativa'''.
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
 
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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