Alterações

<span style="font-size:small;color:blue"> '''MEDICAMENTO ORGANIZAÇÃO/ACOMPANHAMENTO DIAF/CEAF/SES/SC:''É importante destacar que devido à complexidade ' O medicamento '''imatinibe''' para os casos de Tumor do financiamento Estroma Gastrointestinal (CID10 C15.0, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0, C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0, C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C26.8, C47.4, C48.1, C49.3), Leucemia Linfoblástica Aguda (CID10 C91.0, C83.5), Leucemia Mieloide Crônica (CID10 C92.1) e dos tratamentos oncológicosEosinifilia (Síndrome Hipereosinofílica) (CID10 D72.1), é fornecido pelo Ministério da Saúde (MS), podendo ser solicitado pela via administrativa diretamente pelo CACON/UNACON. Nessa situação específica, estes serão apresentados o MS realiza compra centralizada e distribuição às Secretarias de forma diferenciada dos demais medicamentos Estado da plataforma CeosSaúde, para posterior envio aos CACON e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento.'''''

<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''OBS:''' A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Agentes antineoplásicos e imunomoduladores <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.saude.sc.whoccgov.nobr/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01XE01&showdescription=yesTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em: 27/11/2017</ref>Oncologia (AF-Onco).'''

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XE01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE01] Acesso em: 27/11/2017</ref>= Registro na Anvisa ==

'''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2956090?substancia=21865&situacaoRegistro=Como este V Classe Terapêutica do medicamento funciona?==Beizom ® - Registro ANVISA] </ref>

O medicamento [[imatinibe, mesilato de|imatinibe]] é um inibidor da proteína tirosinoquinase, atua inibindo seletivamente a proliferação celular e induzindo apoptose == Classificação Anatômica Terapêutica Química (morte celular programadaATC) em células Bcr-Abl positivas<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=26868802016&pIdAnexo=4156928 Bula do medicamento do paciente] Acesso em: 27/11/2017</ref>.

Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=Quais indicações da bula brasileirano Grupo ATC] </ref> - L01EA01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code==L01EA01 Código ATC] </ref>

O medicamento '''imatinibe''' é indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100470644 Bula do medicamento Beizom ® - adultos com Tumores Estromais Gastrintestinais (GIST), não ressecáveis eBula do profissional] </ou metastáticos;ref>:

*Pacientes adultos e pediátricos (acima de 2 anos) com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) cromossomo Philadelphia positivo (Ph+) recém- diagnosticada e sem tratamento anterior; *Pacientes adultos com LMC cromossomo Philadelphia positivo em crise blástica, fase acelerada, ou fase crônica após falha ou intolerância à terapia com alfainterferona; *Tratamento de pacientes adultos e pediátricos (acima de 1 ano) com Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA Ph+) cromossomo Philadelphia positivo, recentemente diagnosticada, integrados com quimioterapia; *Tratamento de pacientes adultos com tumores estromais gastrintestinais (GIST), não ressecáveis e/ou metastáticos;*Tratamento adjuvante de pacientes adultos após ressecção de GIST primário, como tratamento adjuvante<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=26868802016&pIdAnexo=4156931 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 27/11/2017</ref>.

==O Padronização no SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?==

[https://www.gov.br/conitec/pt- Simbr/midias/relatorios/portaria/2014/portaria_sas_494_2014.pdf Portaria Conjunta nº 494, o SUS disponibiliza este medicamento para o tratamento da LMC Ph+de 18 de junho de 2014] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/tumor_estromagastrointestinal.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tumor do Estroma Gastrointestinal]

O medicamento [[imatinibe, mesilato de|imatinibe]], é uma das opções terapêuticas citadas na [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/FichasTecnicasmidias/PCDT_LeucemiaMieloideCr%C3%B4nicaAdulto_Retificadarelatorios/portaria/2021/20211229_portaria_conjunta_21.pdf Portaria Conjunta nº 1.219 21, de 04 10 de novembro dezembro de 2013 RETIFICADA em 07 de janeiro de 20152021]- [https://www.gov. A LMC pode ser tratada com [[hidroxiureia]], alfabr/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20211230_portal-interferona isolada ou em combinação com [[citarabina]], inibidores de tirosinoquinase ([[imatinibe, mesilato de|imatinibe]], [[dasatinibe]] ou [[Nilotinibe, cloridrato de|Nilotinibe]]) e TCTH-ALportaria-conjunta-no-21-ddt_lla-ph-_adulto. O medicamento de eleição para o tratamento pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tratamento da LMC é o [[imatinibe, mesilato de|imatinibeLeucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto]], inibidor de tirosinoquinase que produz respostas citogenética e molecular mais expressivas e é mais bem tolerado do que a alfa-interferona, tendo sido incorporado no SUS em 2001.

[https://www.gov.br/conitec/pt- Simbr/midias/relatorios/portaria/2021/20210706_portaria_conjunta_11.pdf Portaria Conjunta nº 11, o SUS disponibiliza este medicamento para o tratamento de 02 de julho de 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20210824_portaria_conjunta_11_lla_ph_pediatria.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tratamento da LLA Ph+.Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes]

O medicamento [[imatinibe, mesilato de|imatinibe]], é uma das opções terapêuticas citadas na [httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/sasrelatorios/2012portaria/anexo2021/anexo_prt0114_10_02_201220210308_portaria_conjunta_04.pdf Portaria Conjunta nº 114 04, de 10 01 de fevereiro março de 20122021]- [https://www. O transplante de medula óssea continua a ser o único tratamento curativo da LMCgov. Entretanto, nem todos os pacientes dispõem de doadoresbr/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210318_portal_portaria_conjunta-pcdt_lmc_adulto. No tratamento pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da criança ou adolescente com LMC, embora o [[imatinibe, mesilato de|imatinibeLeucemia Mieloide Crônica do Adulto]] tenha aumentado o tempo de fase crônica da LMC, ainda não existem evidências que este medicamento promova a cura da LMC.

[https://www.gov.br/conitec/pt- Simbr/midias/relatorios/portaria/2021/20210706_portaria_conjunta_10.pdf Portaria Conjunta nº 10, o SUS disponibiliza este medicamento para o tratamento do GISTde 02 de julho de 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210707_portaria_conjunta_pcdt_lmc_pediatria.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica de Crianças e Adolescentes]

[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/protocolo_sindromehipereosinofilica.pdf Portaria Conjunta nº 783, de 29 de agosto de 2014] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/protocolo_sindromehipereosinofilica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Hipereosinofílica] ==Informações sobre o medicamento== O medicamento '''imatinibe''' é fornecido pelo Ministério da Saúde para o tratamento de '''Tumor do Estroma Gastrointestinal (CID10 C15.0, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0, C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0, C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C26.8, C47.4, C48.1, C49.3), Leucemia Linfoblástica Aguda (CID10 C91.0, C83.5), Leucemia Mieloide Crônica (CID10 C92.1) e Eosinifilia (Síndrome Hipereosinofílica) (CID10 D72.1). '''Para as demais situações, o fornecimento do medicamento segue as regras referentes a Assistência Oncológica e está citado nos(as): ''' *'''[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia]; *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210318_portal_portaria_conjunta-pcdt_lmc_adulto.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto] (CID10 C92.1); *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210707_portaria_conjunta_pcdt_lmc_pediatria.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica de Crianças e Adolescentes] (CID10 C92.1); *'''[imatinibehttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20211230_portal-de-portaria-conjunta-no-21-ddt_lla-ph-_adulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto] (CID10 C91.0, mesilato C83.5);  *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20210824_portaria_conjunta_11_lla_ph_pediatria.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Mesilato de|imatinibeImatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes](CID10 C91.0, C83.5);  *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/tumor_estromagastrointestinal.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tumor do Estroma Gastrointestinal](CID10 C15.0, C15.1, é uma das opções terapêuticas citadas na C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0, C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0, C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C26.8, C47.4, C48.1, C49.3). Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].  Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://conitecinfosus.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/Endere%C3%A7os/RelatoriosContatos_CACON/PortariaUNACONs aqui]. *'''Considerações:''' De acordo com a [http:/2014/Portarias25a27_07www.07ans.2014gov.pdf Portaria br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 27 465, de 04 24 de julho fevereiro de 20142021]'''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''imatinibe indicado para o tratamento de LLA - Leucemia Linfocítica (Linfoblástica) Aguda cromossomo Ph+ recaída ou refratária; LMC - Leucemia Mielocítica (mieloide, mielógena, granulocítica) Crônica recém-diagnosticada LMC Cromossomo Ph+ fase crônica; crise blástica; fase acelerada; fase crônica após falha de interferon; tumor estromal gastrintestinal (GIST) irressecável ou metastático e adjuvante do tratamento de casos ressecados de alto risco, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.''' ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O GIST '''AF-Onco é raro em crianças e adultos jovensintegralmente financiado pela União. Na falta ''' '''Para os casos específicos de estudos prospectivos pacientes com Tumor do Estroma Gastrointestinal (CID10 C15.0, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0, C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0, C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C26.8, C47.4, C48.1, C49.3), Leucemia Linfoblástica Aguda (CID10 C91.0, C83.5), Leucemia Mieloide Crônica (CID10 C92.1) eEosinifilia (Síndrome Hipereosinofílica) (CID10 D72.1), portantoo financiamento do medicamento imatinibe é centralizado pelo Ministério da Saúde, podendo ser solicitado pela via administrativa.''' Nos casos de um consenso quanto ao tratamento padrãonegociação nacional, a conduta em caso GIST pediátrico deve ser feita União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por uma equipe multidisciplinar em serviços especializados em oncologia pediátricadecisão judicial. As opções terapêuticas descritas para o GIST no adulto envolvem regras passam a ressecção cirúrgica, observar a radioterapia [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a utilização União manterá o '''ressarcimento de inibidor da tirosinoquinase80% dos custos aos entes federados''', o [[imatinibemesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, mesilato com possibilidade de|imatinibe]]revisão futura pela CIT. As opções  <span style="color:red">'''O prazo de tratamento variam implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de acordo com o estadiamento da doença ao diagnóstico e noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os grupos prognósticosprazos previstos nesta portaria.''' '''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''

 *'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''