Alterações

Fulvestranto

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→‎Informações sobre o medicamento

<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Antineoplásico<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - L02BA03== Registro na Anvisa ==

== Nomes Comerciais =='''SIM'''

Faslodex'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/275325?substancia=21321&situacaoRegistro=Resumo==V Classe Terapêutica do medicamento Faslodex ®- Registro ANVISA]</ref>

O '''fulvestranto''' tem registro na ANVISA, e é citado como opção terapêutica pelas diretrizes do SUS para câncer de mama, porém o valor pago em APAC não cobre a compra do medicamento.== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Terapia endócrina <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02 Grupo ATC]</ref> - L02BA03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=Principais informações==L02BA03 Código ATC]</ref>

Seu modo de ação envolve a supressão da proteína dos receptores de estrogênio nos tumores e em outros tecidos-alvo. Dessa forma, bloqueia completamente a ação trófica do estrogênio, sem ter nenhuma atividade agonista do receptor de estrogênio. Inibe, assim, o crescimento do câncer de mama sensível ao hormônio estrogênio.==Nomes comerciais==

==Registro na ANVISA==Bryst ®, Faslodex ®, Fulvafit ®, Fulvy ®, Fuvex ®, Mylveston ®, Poemmy ®, Rezimorp ®, Seletiv ®, Supreniq ®, Vequile ®

Este medicamento tem registro na ANVISA.==Indicações==

Está O medicamento [[fulvestranto]] é indicado no Brasil, conforme bula aprovada pela ANVISA, para o tratamento de câncer de mama localmente avançado ou metastático em mulheres de qualquer idade e que estejam na pós-menopausa, portadoras de câncer de mama localmente avançado ou metastático, previamente tratadas com terapia endócrina, independente se a pós-menopausa ocorreu naturalmente ou foi induzida.<ref>[http://www.astrazeneca.com.br/arquivos/bulas-encriptadas/Faslodex.pdf Bula do medicamento] Acesso emque: 08/09/2016 </ref>

*Não foram previamente tratadas com terapia endócrina, com câncer receptor hormonal (RH) positivo e receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 (HER2) negativo; *Previamente tratadas com terapia endócrina (terapia com antiestrógeno ou inibidor de aromatase), com câncer receptor hormonal (RH) positivo independente se o estado pós-menopausal ocorreu naturalmente ou foi induzido artificialmente <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro==Disponibilidade 116180114 Bula do medicamento no SUS==Faslodex ® - Bula do profissional]</ref>.

A [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2015/prt1008_30_09_2015.html Portaria nº 1.008, de 30 de setembro de 2015], que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama, cita ==Informações sobre o [[fulvestranto]] como opção terapêutica em câncer de mama metastático, porém os valores pagos em APAC nos códigos 03.04.02.034-6 (Hormonioterapia do Carcinoma de Mama avançado 1ª linha) e 03.0402.033-8 (Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado 2ª linha) não cobrem a compra deste medicamento. Além disso, a portaria cita que o [[fulvestranto]] poderia ser usado como terceira linha em casos específicos, mas não existe código de terceira linha na tabela SIGTAP.==

Portanto, apesar '''O medicamento fulvestranto está citado nos [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/livros/livro-pcdt-oncologia-2014.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde e nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de ser citado como opção terapêutica na portaria -mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do câncer Carcinoma de mamaMama] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, na prática este medicamento não está disponível no SUSC50.6, C50.8, C50.9).'''

Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].

 

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].

 

==Informações sobre o financiamento do medicamento==

 

O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''

 

Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

 

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

 

<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''

 

'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''

==Referências==

<references/>

'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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