<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
==Indicações==
O medicamento [['''fluoruracila]] '''' é indicado para o tratamento de ceratose actínica (solar ou senil), doença de Bowen, epiteliomas basocelulares superficiais simples ou múltiplos, lesões pré-malignas, epiteliomas basocelulares superficiais em áreas de radiodermite crônica e no tratamento das manifestações clínicas da infecção causada pelo HPV (papillomavírus humano) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=109170135 Bula do medicamento Efurix ® - Bula do profissional] </ref>.
O medicamento [['''fluoruracila]] ''' também é destinado ao tratamento paliativo de tumores malignos, especialmente:
- neoplasia *Neoplasia maligna do reto; *Neoplasia maligna do cólon; *Neoplasia maligna da mama; *Neoplasia maligna do estômago; *Neoplasia maligna do pâncreas; *Carcinoma de células hepáticas; *Neoplasia maligna da vesícula e das vias biliares; *Neoplasia maligna do colo do útero; *Neoplasia maligna do ovário; *Neoplasia maligna da bexiga.
O medicamento '''fluoruracila''' não substitui cirurgia ou outras formas reconhecidas de tratamento e deve ser utilizada apenas quando estas medidas não forem possíveis ou tenham sido tentadas sem sucesso <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100330139 Bula do medicamento Fauldfluor ® - neoplasia maligna Bula do cólon; profissional] </ref>.
- neoplasia maligna da mama; ==Informações sobre o medicamento==
- neoplasia maligna do estômago; '''O medicamento fluoruracila está citado nos(as):
- neoplasia maligna *'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do pâncreasMinistério da Saúde;
*'''[https://www.gov.br/conitec/pt- carcinoma br/midias/artigos_publicacoes/ddt_carcinoma-esofago_2014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Carcinoma de células hepáticasEsôfago] (CID10 C15.0, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9);
*'''[https://www.gov.br/conitec/pt- neoplasia maligna da vesícula e das vias biliaresbr/midias/protocolos/ddt/20221109_ddt_carcinoma_celulas_renais.pdf Diretrizes Diagnósticas do Carcinoma de Células Renais] (CID10 C64);
*'''[https://www.gov.br/conitec/pt- neoplasia maligna do colo br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do úteroCarcinoma de Mama] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);
*'''[https://www.gov.br/conitec/pt- neoplasia maligna br/midias/artigos_publicacoes/ddt_colorretal__26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas do ovárioCâncer de Cólon e Reto] (CID10 C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20);
*'''[https://www.gov.br/conitec/pt- neoplasia maligna da bexigabr/midias/protocolos/ddt/20221024_portariaconjunta18ddtcarcinomahepatocelularnoadulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto] (CID10 C22.0).
O medicamento Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[fluoruracilaTratamento oncológico no SUS]] não substitui cirurgia ou outras formas reconhecidas de tratamento e deve ser utilizada apenas quando estas medidas não forem possíveis ou tenham sido tentadas sem sucesso <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100330139 Bula do medicamento Fauldfluor ® - Bula do profissional] </ref>.
==Informações sobre o medicamento==Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, ==Informações sobre o financiamento do medicamento fluoruracila está citado nos(as): - '''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia];==
- O '''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_carcinomaAF-esofago_2014Onco é integralmente financiado pela União.pdf Diretrizes Diagnósticas do Carcinoma de Esôfago] (CID10 C15.0, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9);'''
- '''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221109_ddt_carcinoma_celulas_renaisNos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras.pdf Diretrizes Diagnósticas do Carcinoma A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Células Renais] Média e Alta Complexidade (CID10 C64MAC);conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
- '''Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://wwwbvsms.saude.gov.br/conitecbvs/pt-brsaudelegis/midiasgm/protocolos2024/ddtprt6212_20_12_2024.html Portaria GM/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5MS nº 6.pdf Diretrizes Diagnósticas 212/2024] e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9); - '''o [https://www.govstf.jus.br/conitecarquivo/pt-brcms/midiasnoticiaNoticiaStf/artigos_publicacoesanexo/ddt_colorretal__26092014RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Diretrizes Diagnósticas Tema 1234 do Câncer de Cólon e RetoSTF] (CID10 C18.0Por um ano, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20); - a União manterá o '''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221024_portariaconjunta18ddtcarcinomahepatocelularnoadulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto] (CID10 C22.0). ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados'''Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade mesmo em Oncologia (CACON) e as Unidades ações ajuizadas após junho de Assistência 2024, com possibilidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis revisão futura pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]CIT. Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]]. ==Informações sobre o financiamento do medicamento==
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista '''O prazo de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 implementação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF- CEAFONCO)</span>será de noventa dias, prorrogável por igual período, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúderessalvados os prazos previstos nesta portaria.'''. [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''