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Exemestano

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→‎Informações sobre o medicamento

<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido à complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''

<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

Agentes antineoplásicos e imunomoduladores <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 08/08/2017</ref>Registro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] – L02BG06 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02BG06 Código ATC] Acesso em: 08/08/2017</ref>'''SIM'''

==Nome comercial=='''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1176196?substancia=4457&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Aromasin ®- Registro ANVISA] </ref>

'''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1301225?substancia=4457&situacaoRegistro=Como este V Classe Terapêutica do medicamento funciona?==Proexty ® - Registro ANVISA] </ref>

O medicamento [[exemestano]] é um inibidor irreversível da enzima aromatase esteroidal que bloqueia a produção de estrogênio, reprimindo o crescimento de tumores <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3146272017&pIdAnexo=5135630 Bula do medicamento do paciente] Acesso em: 08/08/2017</ref>.Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Terapia endócrina <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L02&showdescription=Quais indicações da bula brasileirano Grupo ATC] </ref> - L02BG06 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code==L02BG06 Código ATC] </ref>

Conforme bula aprovada pela ANVISA, o medicamento [[exemestano]] está indicado para: - tratamento adjuvante (auxiliar) em mulheres pós-menopausa com câncer de mama inicial com receptor de estrogênio positivo (ER+) ou desconhecido tendo como objetivo a redução do risco de recorrência (distante e loco-regional) e a redução do risco de desenvolvimento de câncer na outra mama, após o tratamento com tamoxifeno durante 2 ou 3 anos. O tempo total do tratamento deve ser de 5 anos (sendo 2-3 anos com tamoxifeno e 3-2 anos de exemestano, de modo sequencial);==Nomes comerciais==

- tratamento de primeira linha do câncer de mama avançado com receptor hormonal positivo (ER+) em mulheres com pós-menopausa natural ou induzida;Aromasin ®, Emah ®, Proexty ®

- tratamento de segunda linha (depois da falha do tratamento inicial) do câncer de mama avançado com receptor hormonal positivo (ER+) em mulheres com pós-menopausa natural ou induzida em pacientes cuja doença progrediu após terapia antiestrogênica;==Indicações==

- tratamento de terceira linha (depois da falha da segunda linha) do câncer de mama avançado em mulheres com pós-menopausa natural ou induzida, cuja doença progrediu após múltiplos tratamentos hormonais (antiestrógenos - bloqueadores do receptor estrógeno; e/ou inibidores não esteroidais da aromatase - bloqueador de enzima produtora de estrógeno ou progestágeno).O medicamento [[exemestano]] é indicado para <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3146272017&pIdAnexonumeroRegistro=5135635 121100397 Bula do medicamento Aromasin ® - Bula do profissional] Acesso em: 08/08/2017.</ref>:

==*Tratamento adjuvante em mulheres pós-menopausadas com câncer de mama inicial com receptor de estrogênio positivo ou desconhecido tendo como objetivo a redução do risco de recorrência (distante e loco regional) e a redução do risco de desenvolvimento de câncer na mama contralateral, após o tratamento com [[Tamoxifeno|tamoxifeno]] durante 2 ou 3 anos. O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?==tempo total do tratamento deve ser de 5 anos (sendo 2-3 anos com [[Tamoxifeno|tamoxifeno]] e 3-2 anos de exemestano, de modo sequencial);*Tratamento de primeira linha do câncer de mama avançado com receptor hormonal positivo em mulheres com pós-menopausa natural ou induzida e para o tratamento de segunda linha do câncer de mama avançado com receptor hormonal positivo em mulheres com pós-menopausa natural ou induzida em pacientes cuja doença progrediu após terapia antiestrogênica;*Tratamento de terceira linha do câncer de mama avançado em mulheres com pós-menopausa natural ou induzida, cuja doença progrediu após tratamento com antiestrógenos e/ou inibidores não esteroides da aromatase ou progestágenos.

Sim, ==Informações sobre o SUS disponibiliza este medicamento para o tratamento do câncer de mama.==

'''O medicamento [[exemestano]] é apresentado como uma das opções terapêuticas, conforme protocolo, citadas na está citado nos [http://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf ProtocolosClínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde e nas [https:/DiretrizesDiagnosticasTerapeuticas_CarcinomaMama/www.pdf Portaria nº 1gov.008, br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de 30 de setembro de 2015, com anexo alterado em 04 de outubro de 2015], que aprova as -mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50. '''Entretanto0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo de cada instituição que realiza o tratamento oncológicoC50.9).'''

Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].

 

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].

 

* '''Considerações:'''

 

De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''exemestano indicado para o tratamento do câncer de mama adjuvante em mulheres na pós-menopausa com tumor receptor hormonal positivo, seja de início imediato ou após 2-3 anos de tratamento com tamoxifeno; câncer de mama metastático em mulheres na menopausa, com tumores receptor hormonal positivo, seja em primeira linha, seja após falha de moduladores de receptor de estrógeno e na terapia pré-operatória em mulheres na pós-menopausa com câncer de mama localmente avançado receptor hormonal positivo, com a intenção de permitir cirurgia conservadora da mama, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.'''

 

==Informações sobre o financiamento do medicamento==

 

O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''

 

Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

 

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

 

<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''

 

'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''

==Referências==

<references/>

 *'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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