<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Antineoplásico, imunossupressor<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
==Nomes comerciaisRegistro na Anvisa ==
Afinitor, Certican'''SIM'''
==Principais informações=='''Categoria:''' medicamento
Everolimo é um inibidor de proteína-quinase que reduz a proliferação celular, glicólise e angiogênese em tumores sólidos ''in vivo'Classe terapêutica:', tanto por meio da atividade celular antitumotal direta e inibição do estroma tumoral. É indicado para o tratamento de pacientes com carcinoma avançado de células renais cuja doença tenha progredido durante ou após o tratamento com VEGFR-TKI, quimioterápicos ou imunoterápicos '' antineoplásico <ref> [httphttps://wwwconsultas.googleanvisa.comgov.br/url#/medicamentos/599975?sa=t&rctsubstancia=j20023&qsituacaoRegistro=&esrc=s&frm=1&source=web&cd=4&cad=rja&ved=0CEYQFjAD&url=http%3A%2F%2Fwww.4bio.com.br%2Fdownload%2Fpdf%2F92%2F92-afinitor.pdf%2F&ei=rmdDUYGHB6m20QGwuYCwBg&usg=AFQjCNHYdIwwRcW88Ocka5nqjCNwJh7ytQ Bula V Classe Terapêutica do Medicamento medicamento Afinitor® – Registro ANVISA] </ref>.
'''Classe terapêutica:''' agente imunossupressor <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/171231?substancia=20023&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Certican ® – Registro ANVISA] </ref>
Também é indicado para a profilaxia da rejeição de órgãos em pacientes adultos com risco imunológico baixo a moderado que receberam transplante alogênico de rim, coração ou fígado. O everolimo pertence ao grupo de medicamentos conhecidos como imunossupressores (os imunossupressores reduzem a atividade do sistema de defesa do seu organismo e são essenciais para ajudar na prevenção da rejeição dos órgãos transplantados). Esse efeito se dá pela inibição da proliferação das células T ativadas pelo antígeno, e conseqüentemente da expansão clonal, controladas por interleucinas células T-específicas como interleucina 2 e interleucina 15 '''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos <ref> [httphttps://www.portal.novartis.comconsultas.br/UPLOAD/ImgConteudos/1767.pdf Bula do Medicamento Certican] </ref><ref>http://www.furp.spanvisa.gov.br/arquivos#/produtos/bulas/paciente/75medicamentos/EVEROLIMO_BPAC_COM_REV01.pdf Bula 1393424?substancia=20023&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamentoExher ® – Registro ANVISA] </ref>.
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Imunossupressores <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L04&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L04AH02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L04AH02 Código ATC] </ref>
Astrocitoma Subependimário de células gigantes (SEGA) associado à Esclerose TuberosaAgentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01EG02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01EG02 Código ATC] </ref>
Os membros da CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) recomendaram a não incorporação do '''everolimo''' no SUS para o tratamento de SEGA associado à Esclerose Tuberosa, pois consideraram que a evidência atualmente disponível sobre a eficácia do medicamento é fraca, conforme [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Relatorio_Everolimo_SEGA_Final.pdf Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC – 03 - Everolimo para o tratamento de astrocitoma subependimário de células gigantes (SEGA) associado à Esclerose Tuberosa] e [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/PortariasSCTIEde14_09_2012.pdf Portaria n° 26 de 14 de setembro de 2012]. == Padronização no SUS Nomes comerciais==
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7241&Itemid=82 Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as regras de financiamento e execuçãodo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Afinitor ®, Certican ®, Exher ®, Evtor ®, Torhanz ®
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidIndicações=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013]
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013.] Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014.] Redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ==Informações sobre o medicamento/alternativas== O [[everolimo]] 0,5mg, 0,75mg e 1 mg (comprimido) está padronizado pela SES, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, para o tratamento de pacientes diagnosticados com os CID Z94.0 (rim transplantado) e T 86.1 (falência ou rejeição de transplante de rim), conforme critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde (2002). Este medicamento tem sua aquisição centralizada, sob responsabilidade integral do Ministério da Saúde. O acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica se dá através de abertura de processo de solicitação de medicamento, devendo o paciente ou, na sua impossibilidade, o seu cuidador, dirigir-se à Unidade de Assistência Farmacêutica - UFAs para este Componente, a qual o município onde reside está vinculado. '''Neoplasias:everolimo''' A '''atenção especializada em oncologia''' está composta por estabelecimentos habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). São instituições destinadas ao atendimento integral dos pacientes oncológicos e devem fornecer a medicação prescrita, desde que de eficiência comprovada. Estes centros são financiados e os critérios é indicado para tratamento são definidos pela União (Ministério da Saúde). Desta forma, o tratamento a pacientes com neoplasia, após implementação dos CACON(s)/UNACON, é realizado através dessas instituições, as quais são clínicas e hospitais cadastrados no SUS com o objetivo de tratar integralmente pacientes com essa patologia. : Ressalta*Mulheres na pós-se que, a compra e administração do tratamento é toda efetuada pelos CACON(s)/UNACON, menopausa com posterior cobrança da UNIÃO através de APAC – Autorização para Procedimentos câncer de Alta Complexidademama avançado, a qual é realizada com a codificação em conformidade com os procedimentos tabelados, ereceptor hormonal positivo, em conformidade combinação com o tratamento realizado em cada paciente. Ressalta-se ainda que, com a implantação um inibidor da APAC-ONCOaromatase, a tabela de procedimentos do SUS não refere a medicamentos, mas sim indicações terapêuticas de tipos e situações tumorais especificadas em cada procedimento descrito e independente de esquema terapêutico utilizado, conforme orientação exarada pela UNIÃO dentro de sua competência para organização do Sistema.após terapia endócrina prévia; Exceto pela [[Talidomida]] para o tratamento de Mieloma Múltiplo e pelo [[Mesilato de Imatinibe]] para a quimioterapia do Tumor do Estroma Gastrointestinal *Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (GISTNET), da Leucemia Mieloide Crônica e Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo, '''o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente aos hospitais ou aos usuários do SUS'''. Os procedimentos quimioterápicos da tabela do SUS não fazem referência a qualquer medicamento e são aplicáveis às situações clínicas específicas para as quais terapias antineoplásicas medicamentosas são indicadas. Ou seja, '''os hospitais credenciados localizados no SUS e habilitados em Oncologia são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem estômago e fornecemintestino, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento. Assim, a partir do momento em que um hospital é habilitado para prestar assistência oncológica pelo SUS, a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento antineoplásico é desse hospital, seja ele público pulmão ou privado, pâncreas;*Pacientes com ou sem fins lucrativos.''' São os CACON/UNACONs que podem informar os tratamentos disponíveis para as neoplasias e esclarecer as diretrizes estabelecidas nas Portarias. Sugerimos consulta à instituição correspondente à região de residência câncer avançado do paciente para verificar a possibilidade de atendimento e os tratamentos disponíveis. BLUMENAU - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ Fundação Hospitalar de Blumenau/ Hospital Santo Antônio (UNACONs) Rua Itajaí, nº 545, Vorstadt, – 89015-200- Blumenau -SCTelefone: 47 3231-4000/3231-4009Fax: rim(47ns) 3231-4077 Hospital Santa Isabel/ Sociedade Divina Providência (UNACON com serviço Carcinoma avançado de radioterapia) Rua: Marechal Floriano Peixoto, nº 300- Centro -CEP-89.010-906- Blumenau – SCTelefone: Células Renais (47CCR) 3321-1000Fax: (47) 3321-1001/ 3326-9258 CHAPECÓ - MACRORREGIÃO EXTREMO OESTE Hospital Regional do Oeste/ Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (UNACON cuja doença tenha progredido durante ou após o tratamento com serviço de radioterapia e hematologia) Rua FlorianópolisVEGFR – TKI, nº1448 E - CEP- 89.812-121- Chapecó – SCTelefone: (49) 3321-6500 / 3321-6511quimioterápicos ou imunoterápicos;Fax: (49) 3321-6571 CRICIÚMA - MACRORREGIÃO CRICIÚMA Hospital São José/ Sociedade Caritativa Santo Agostinho (UNACON *Pacientes com serviço angiomiolipoma renal associado à complexo de radioterapia e hematologia) Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630, Centro -CEP-88.801-250-Criciúma – SCTelefone: esclerose tuberosa (48TSC) 3431-1500Fax: não necessitando de cirurgia imediata (48em pacientes acima de 18 anos) 3431-1617; FLORIANÓPOLIS - MACRORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS Centro *Pacientes com astrocitoma subependimário de Pesquisas Oncológicas - CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro células gigantes (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) Rodovia Admar GonzagaSEGA, SC nº 404, km 0,5, Itacorubi, -CEP- 88.034-000 Florianópolis – SCTelefone: (48um tumor cerebral específico) 3331-1400 / 33311440Fax: (48) 3331-1467 Hospital Carmela Dutra/ CEPON/ Fundação associado à complexo de Apoio ao Hemocentro esclerose tuberosa (hematologiaTSC) Rua Irmã Benvarda, nº 208, Centro -CEP<ref>[https: 88.015-270- Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-7500 / 3251-7505Fax: (48) 3251-7506 Hospital Governador Celso Ramos/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) Rua Irmã Benwarda, nº 297, Centro- CEP: 88consultas.anvisa.015-270 Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-7000Fax: (48) 3251-7028 Hospital Infantil Joana de Gusmão (UNACON exclusiva de oncologia pediátrica) Rua Rui Barbosa, nº152, Agronômica- CEP- 88gov.025br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100681065 Bula do medicamento Afinitor ® -301-Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-9000Fax: (48) 3251-9013Bula do profissional] </ 3251-9024ref>.
== Padronização no SUS ==
Hospital Universitário[https:/ Universidade Federal de Santa Catarina (UNACON com serviço /bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de hematologia)Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
Campus Universitário, CEP[https://www.gov.br/conitec/pt-88040br/midias/relatorios/portaria/2021/20210111_portaria_conjunta_02-9701.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 2, de 5 de janeiro de 2021] -Florianópolis – SCTelefone[https: (48) 3721//www.gov.br/conitec/pt-9100 br/ 3721-9163Fax: (48) 3721-8354midias/protocolos/20210121_portaria_conjunta_pcdt_imunossupressao_transplante_cardiaco.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Cardíaco]
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2017/portariaconjuntasas-sctie4e5-23062017.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 5, de 22 de junho de 2017] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_imunossupressao-pos-transplante-hepatico.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos]
Hospital [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasconjuntas_sctie_sas_1a4_2019-1.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 4, de Caridade 10 de janeiro de 2019] - [https://www.gov.br/conitec/pt- Radioterapiabr/midias/protocolos/pcdt_imunossupressonotransplantehepaticoempediatria.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria]
Rua Menino Deus[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210111_portaria_conjunta_01.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 1, 376, Centro, Florianópolis – SCTelefonede 05 de janeiro de 2021] - [https: (48) 3223//www.gov.br/conitec/pt-2085Fax: (48) 3223br/midias/protocolos/20210113_pcdt_imunossupressao_transplante-2919renal.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão em Transplante Renal]
==Informações sobre o medicamento==
*<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica:'''
ITAJAÍ - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ'''O medicamento everolimo está citado nos(as):
Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhansen*'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ Instprotocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia. das Pequenas Missionárias Maria Imaculada (UNACON)pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde;
Avenida Marcos Konder, nº 1111*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-Centro carcinoma-CEPde- 88.301mama_portaria- 303conjunta- Itajaí – SCTelefone: (47) 3249n-9400Fax: 5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (47CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9) 3348-8946;
*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221109_ddt_carcinoma_celulas_renais.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais] (CID10 C64).
JARAGUÁ DO SUL Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Hospital Os endereços e Maternidade São José contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
Rua*'''Considerações: Dr. Waldemiro Mazurechen, nº 80 – Centro- CEP- 89.251-830- Jaraguá do Sul-SCTelefone: (47) 3274-5000 / 3275-1640Fax: (47) 3371-1588'''
De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''everolimo indicado para o tratamento do câncer de mama metastático receptor hormonal positivo após falha de primeira linha hormonal, em associação com exemestano; pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (TNE) localizados no pâncreas; pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (NET) localizados no estômago; pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (NET) localizados no intestino; pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (NET) localizados no pulmão, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
JOAÇABA – MACRORREGIÃO MEIO-OESTE*<span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):'''
Hospital Universitário Santa Terezinha/ Fundação Universidade O medicamento [[everolimo]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''Imunossupressão no Transplante Renal - CID10 Z94.0, T86.1; Imunossupressão no Transplante Hepático (pediátrico e adulto) - CID10 Z94.4, T86.4; e Imunossupressão no Transplante Cardíaco - CID10 Z94.1, T86.2''', por meio do Oeste [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]],''' nas apresentações de Santa Catarina 0,5 mg, 0,75 mg e 1 mg (UNACON com serviço comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT de cada doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de radioterapia)Medicamentos do CEAF/SC.
Travessa Domingos Floriani Bonato, nº 37Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -CEP- 89600-000-Joaçaba-SCTelefone: (49) 355-19500Fax: (49) 3551-9540CEAF]].
'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
JOINVILLE - MACRORREGIÃO NORDESTE==Recomendação desfavorável pela CONITEC==
Hospital Municipal São José A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/incorporados/everolimo-sega-final.pdf Relatório de Recomendação nº 03], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2012/portaria25a28_2012.pdf Portaria nº 26, de 13 de setembro de 2012], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento everolimo para o tratamento do Astrocitoma Subependimário de Células Gigantes (CACONSEGA)associado à Esclerose Tuberosa, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se que a evidência atualmente disponível sobre a eficácia do everolimo para o tratamento de SEGA associado à esclerose tuberosa é fraca. O benefício do medicamento foi observado em um único estudo fase II, metodologicamente equivalente a uma série de casos, com curto período de seguimento.''
Avenida Getulio Vargas, nº 238 – 89A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.202br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2014/everolimo-000 cmama-Joinville – SCTelefonesfinal.pdf Relatório de Recomendação nº 91], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https: (47) 34416//www.gov.br/conitec/pt-666 br/midias/relatorios/portaria/2014/ 3441portarias1a4_30-01-66052014.coordenahmsj@yahoopdf Portaria nº 03, de 29 de janeiro de 2014], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento everolimo para tratamento do câncer de mama avançado na pós-menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' '' Considerou-se que o sistema já oferece uma linha de cuidado ampla para o câncer de mama avançado, comtrês opções terapêuticas hormonais disponíveis.br Mª Helena 34416568Hospital Materno Infantil DrAlém disso, o pedido de incorporação baseou-se em apenas um estudo clínico com benefício limitado — aumento de apenas quatro meses na sobrevida livre de progressão, sem ganho em sobrevida global — e apresentava alto impacto orçamentário e uma relação de custo-efetividade desfavorável.Jeser Amarante Farias – Fone: 047- 31451609''
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
LAGES - MACRORREGIÃO PLANALTO SERRANO*<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica:'''
Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos (UNACON)O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Rua Marechal DeodoroNos casos de negociação nacional, nº 799- Centro, -CEP-88a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras.501-001- Lages – SCTelefone: A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (49MAC) 3251-0022Fax: (49) 3251-0004conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
PORTO UNIÃO <span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF- MACRORREGIÃO PLANALTO NORTEONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
Hospital de Caridade São Braz de Porto União (UNACON)'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.''''
Rua Frei Rogério, nº579 - CEP- 89400-000- Porto União – SCTelefone/ Fax*<span style="color: blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (42CEAF) 3521-2233:'''
<span style="color:red">'''O medicamento everolimo pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
TUBARÃO – MACROREGIÃO SUL'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.
Hospital Nossa Senhora A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da ConceiçãoSaúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/ Sociedade Divina Providência (UNACON)pt-br/composicao/sctie/daf/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>.
Rua Vidal Ramos, nº 215-CEP- 88.701-160 -Tubarão-SCTelefone<span style="color: blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (48CEAF) 3631-7000 – Onco:36317052 [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (enfª ArianeCEAF)Fax: (48) 3631-7088|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
<references/>'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''