<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Antineoplásico antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1227638?substancia=20678 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Evoposdo ® - Registro ANVISA] Acesso 12/05/2021</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 12/05/2021</ref> - L01CB01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01CB01 Código ATC] Acesso 12/05/2021</ref>
==Nomes comerciais==
Etopos ®, Evoposdo ®
==Indicações==
O medicamento '''etoposido''' está indicado para o tratamento de<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=116880015 Bula do medicamento Evoposdo ® - Bula do profissional] </ref>:
- carcinoma *Carcinoma de pequenas células de pulmão; *Leucemia aguda monocítica e mielomonocítica; *Doença de Hodgkin; *Linfoma não-Hodgkin; *Tumores testiculares (em esquemas quimioterápicos combinados de primeira linha, com procedimentos cirúrgicos e/ou radioterápicos adequados) e tumores testiculares refratários (em combinação com outros agentes quimioterápicos adequados, em pacientes com tumores testiculares refratários que já tenham sofrido cirurgia adequada, tratamento quimioterápico e radioterápico).
- leucemia aguda monocítica e mielomonocítica; ==Informações sobre o medicamento==
- doença de Hodgkin; '''O medicamento etoposido está citado nos(as):'''
- linfoma não-Hodgkin*'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde; '''
- tumores testiculares (em esquemas quimioterápicos combinados de primeira linha, com procedimentos cirúrgicos e/ou radioterápicos adequados) e tumores testiculares refratários (em combinação com outros agentes quimioterápicos adequados, em pacientes com tumores testiculares refratários que já tenham sofrido cirurgia adequada, tratamento quimioterápico e radioterápico).<ref>*'''[https://consultas.anvisawww.gov.br/#conitec/medicamentospt-br/25351720476201768midias/?substancia=20678 Bula artigos_publicacoes/ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do medicamento Evoposdo ® - Bula do profissionalCâncer de Pulmão] Acesso em 12/05/2021</ref>(CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9);'''
==Informações sobre o medicamento==*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_lma_criancaseadolescentes_10092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda de Crianças e Adolescentes] (CID10 C92.0, C92.3, C92.4, C92.5, C92.7, C93.0, C93.7, C94.0, C94.2, C94.3);'''
*'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Medicamentos Essenciais Mama] ([[RENAME]])CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50. Em relação a assistência oncológica8, o medicamento etoposido está citado nos(asC50.9):.'''
- '''Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [http://bvsms.saude[Tratamento oncológico no SUS]].gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia];'''
- '''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [httpshttp://wwwinfosus.saude.sc.gov.br/conitec/pt-brindex.php/midiasEndere%C3%A7os/artigos_publicacoesContatos_CACON/ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de PulmãoUNACONs aqui] (CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9);'''
- *'''[httpsConsiderações://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_lma_criancaseadolescentes_10092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda de Crianças e Adolescentes] (CID10 C92.0, C92.3, C92.4, C92.5, C92.7, C93.0, C93.7, C94.0, C94.2, C94.3);'''
- '''De acordo com a [httpshttp://www.ans.gov.br/conitec/pt-brcomponent/midiaslegislacao/protocolos/ddt/ddt-carcinoma?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa -RN nº 465, de 24 de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma fevereiro de Mama2021] (CID10 C50.0'''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, C50.1no mínimo, C50o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde.2Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', C50.3que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, C50.4encontra-se o medicamento '''etoposido indicado para o tratamento de leucemias agudas não linfocíticas; linfoma de Hodgkin sem especificação de fase da doença; Linfoma Não-Hodgkin sem especificação de fase da doença; pulmão pequenas células em combinação com outros agentes quimioterápicos; testículo tumores refratários que já receberam tratamento cirúrgico, C50.5quimioterápico e radioterápico apropriados, C50conforme disposto em bula.6Sendo, C50.8portanto, C50sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.9);'''
'''Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''==Informações sobre o financiamento do medicamento==
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos CACON e UNACON devem ser baseados em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União. Em caso destes não estarem disponíveis, devem estabelecer as suas condutas e protocolos a partir de recomendações baseadas em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 12/06/2023</ref>'''
'''Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no SUS clique em [[Tratamento oncológico Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SUS]]SIGTAP.'''
'''Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [[Endereçoshttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/Contatos CACONprt6212_20_12_2024.html Portaria GM/UNACONsMS nº 6.212/2024]].''' * '''Considerações:''' De acordo com a e o [httphttps://www.ansstf.govjus.br/componentarquivo/cms/noticiaNoticiaStf/legislacaoanexo/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo. Por um ano, a União manterá o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado ressarcimento de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer80% dos custos aos entes federados''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatóriamesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, encontra-se o medicamento '''etoposido indicado para o tratamento de leucemias agudas não linfocíticas; linfoma de Hodgkin sem especificação de fase da doença; Linfoma Não-Hodgkin sem especificação de fase da doença; pulmão pequenas células em combinação com outros agentes quimioterápicos; testículo tumores refratários que já receberam tratamento cirúrgico, quimioterápico e radioterápico apropriados, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos possibilidade de saúderevisão futura pela CIT.''' ==Informações sobre o financiamento do medicamento==
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista '''O prazo de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 implementação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF- CEAFONCO)</span>será de noventa dias, prorrogável por igual período, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúderessalvados os prazos previstos nesta portaria.'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''