<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido a complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
Agentes antineoplásicos e imunomoduladores <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XX41&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 05/12/2017</ref>Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XX41 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XX41 Código ATC] Acesso em: 05/12/2017</ref>'''SIM'''
'''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' outros antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1244253?substancia=25358&situacaoRegistro=Nome comercialV Classe Terapêutica do medicamento Halaven ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01XX41 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01XX41 Código ATC] </ref> ==Nomes comerciais==
Halaven ®
==Como este medicamento funciona?Indicações==
O medicamento [[eribulina, mesilato de|'''eribulina]] inibe a fase ''' é indicado para o tratamento de crescimento dos microtúbulos (uma estrutura celular) levando ao bloqueio da divisão celular que por último provoca a morte da célula <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=19702072016&pIdAnexo=3643610 125760026 Bula do medicamento Halaven ® - Bula do pacienteprofissional] Acesso em: 09/08/2017</ref>.:
==Quais indicações da bula brasileira?==*'''Câncer de mama localmente avançado ou metastático''' que progrediu após pelo menos um regime quimioterápico para o tratamento de doença avançada. A terapia prévia deve ter incluído uma antraciclina e um taxano tanto no quadro adjuvante como no metastático a menos que os pacientes não sejam aptos para estes tratamentos;*'''Sarcoma de tecidos moles (STM)''' inoperável que tenham recebido quimioterapia prévia para doença localmente avançada ou metastática.
Conforme bula aprovada pela ANVISA, ==Informações sobre o medicamento [[eribulina, mesilato de|eribulina]] está indicado para:==
-Tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático que progrediu após pelo menos dois regimes quimioterápicos para o tratamento de doença avançada. A terapia prévia deve ter incluído uma antraciclina e um taxano a menos que os pacientes não sejam aptos para estes tratamentos.<ref>'''O medicamento eribulina está citado nos [http://wwwbvsms.anvisasaude.gov.br/datavisabvs/fila_bulapublicacoes/frmVisualizarBulaprotocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.asp?pNuTransacao=19702072016&pIdAnexo=3643611 Bula pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do medicamento do profissional] Acesso emMinistério da Saúde e nas [https: 09/08/2017www.<gov.br/conitec/ref>pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9).'''
==O Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?==, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Sim, o SUS disponibiliza este medicamento para o tratamento do carcinoma de mamaOs endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
O medicamento [[eribulina, mesilato de|eribulina]], é uma das opções terapêuticas citadas na [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CaMama_2015.pdf Portaria nº 1.008 de 30 de setembro de 2015] que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama. Em pacientes com condições clínicas suficientes, a quimioterapia paliativa pode ser indicada no caso de progressão tumoral na vigência da terapia hormonal. A terapia citotóxica é um tratamento bastante utilizado no tratamento das pacientes com doença avançada, metastática ou recidivada, principalmente naqueles pacientes com receptores hormonais negativos ou com receptores hormonais positivos que se tornaram refratárias à hormonioterapia e ainda naqueles com doença visceral ou com doença agressiva. Os fármacos com maior atividade no câncer de mama avançado são os antracíclicos ([[doxorrubicina]] ou [[epirrubicina]]) e taxanos ([[paclitaxel]], [[docetaxel]]), e outros agentes quimioterápicos possuem atividade em doença metastática, entre eles as capecitabina, gencitabina, metrotrexato, 5-fluorouracila, vinorelbina, vimblastina, mitomicina, etoposido, ciclofosfamida, cisplatina, irinotecano e outros quimioterápicos como ixabepilona, [[eribulina, mesilato de]], nab-paclitaxel e doxorubicina lipossomal. '''Entretanto, a disponibilização ==Informações sobre o financiamento do medicamento dependerá do protocolo de cada instituição que realiza o tratamento oncológico.'''==
O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''