<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Outros Antineoplásicos outros antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1144643?substancia=2276 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Leukeran® Leukeran ® - Registro ANVISA] Acesso 08/09/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 L01AA02 Grupo ATC] Acesso 08/09/2020</ref> - L01AA02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01AA02 Código ATC] Acesso 08/09/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
== Indicações==
Em adultos, o medicamento '''clorambucila''' é indicado para o tratamento das seguintes condições<ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=137640148 Bula do medicamento Leukeran® - Bula do profissional] </ref>:
*Doença de Hodgkin; *Leucemia linfocítica crônica; *Macroglobulinemia de Waldenström;*Certas formas de linfoma não- Hodgkin; *Em crianças, o medicamento '''clorambucila''' é indicado para o tratamento de doença de Hodgkin; e certas formas de linfoma não-Hodgkin.
- certas formas de linfoma não-Hodgkin; == Informações sobre o medicamento==
- leucemia linfocítica crônica; '''O medicamento clorambucila não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.'''
- macroglobulinemia de WaldenströmPara mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Em crianças, o medicamento '''clorambucila''' é indicado para o tratamento de doença de Hodgkin Os endereços e certas formas de linfoma não-Hodgkin. <ref> contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [httpshttp://consultasinfosus.saude.anvisasc.gov.br/#index.php/medicamentosEndere%C3%A7os/25351594696201603Contatos_CACON/?substancia=2276 Bula do medicamento Leukeran® - Bula do profissionalUNACONs aqui] Acesso 08/09/2020</ref>.
== Informações sobre o medicamento==* '''Considerações:'''
'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação De acordo com a assistência oncológica, o medicamento clorambucila não está citado nos [http://bvsmswww.saudeans.gov.br/bvscomponent/publicacoeslegislacao/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] do Ministério da '''os Planos de Saúdedevem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. EntretantoDentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, os Centros encontra-se o medicamento '''clorambucila indicado para o tratamento do linfoma de Assistência Hodgkin, linfoma não-Hodgkin e LLC - leucemia linfocítica crônica – sem especificação de Alta Complexidade fase das doenças, conforme disposto em Oncologia (CACON) e as Unidades bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de Assistência planos de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à populaçãosaúde.'''
Para maiores informações acerca ==Informações sobre o financiamento do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. medicamento==
Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]]O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
- '''Considerações:'''Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
De acordo com Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://wwwbvsms.anssaude.gov.br/componentbvs/saudelegis/gm/2024/legislacaoprt6212_20_12_2024.html Portaria GM/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN MS nº 428, de 7 de novembro de 20176.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo. Por um ano, a União manterá o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado ressarcimento de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer80% dos custos aos entes federados''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''clorambucila indicado para o tratamento do linfoma mesmo em ações ajuizadas após junho de Hodgkin2024, linfoma não-Hodgkin e LLC - leucemia linfocítica crônica – sem especificação com possibilidade de fase das doenças, conforme disposto em bularevisão futura pela CIT. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''. ==Informações sobre o financiamento do medicamento==
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista '''O prazo de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 implementação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF- CEAFONCO)</span>será de noventa dias, prorrogável por igual período, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúderessalvados os prazos previstos nesta portaria.'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''