<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Outros Antineoplásicos outros antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1144643?substancia=2276 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Leukeran® Leukeran ® - Registro ANVISA] Acesso 08/09/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 L01AA02 Grupo ATC] Acesso 08/09/2020</ref> - L01AA02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01AA02 Código ATC] Acesso 08/09/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
== Indicações==
Em adultos, o medicamento '''clorambucila''' é indicado para o tratamento das seguintes condições<ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=137640148 Bula do medicamento Leukeran® - Bula do profissional] </ref>:
*Doença de Hodgkin; *Leucemia linfocítica crônica; *Macroglobulinemia de Waldenström;*Certas formas de linfoma não- Hodgkin; *Em crianças, o medicamento '''clorambucila''' é indicado para o tratamento de doença de Hodgkin; e certas formas de linfoma não-Hodgkin.
- certas formas de linfoma não-Hodgkin; - leucemia linfocítica crônica; == Informações sobre o medicamento==
- macroglobulinemia de Waldenström'''O medicamento clorambucila não está citado nos [https://bvsms. saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.'''
Em criançasPara mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, o medicamento '''clorambucila''' é indicado para o tratamento de doença de Hodgkin e certas formas de linfoma não-Hodgkin. <ref> clique em [[https://consultas.anvisaTratamento oncológico no SUS]].gov.br/#/medicamentos/25351594696201603/?substancia=2276 Bula do medicamento Leukeran® - Bula do profissional] Acesso 08/09/2020</ref> == Informações sobre o medicamento==
'''O medicamento [[Clorambucila|clorambucila]] não pertence ao elenco de medicamentos Os endereços e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) contatos dos CACONs e também não está citado nos UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://bvsmsinfosus.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/Endere%C3%A7os/publicacoesContatos_CACON/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em OncologiaUNACONs aqui] do Ministério da Saúde.'''
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>[http* '''Considerações://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 11/09/2018 </ref> '''
De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''Os CACONs os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e UNACONs credenciados e habilitados seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no SUS são os responsáveis pelo fornecimento instrumento contratual referente ao plano privado de medicamentos oncológicos assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que elespertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, livrementeencontra-se o medicamento '''clorambucila indicado para o tratamento do linfoma de Hodgkin, padronizam, adquirem linfoma não-Hodgkin e fornecemLLC - leucemia linfocítica crônica – sem especificação de fase das doenças, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimentodisposto em bula. Sendo, ou sejaportanto, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientessaúde.'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 11/09/2018 </ref>
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. ==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
*Considerações:Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
A Agência Nacional Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de Saúde Suplementar (ANS) através da medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://wwwbvsms.anssaude.gov.br/componentbvs/saudelegis/gm/legislacao2024/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 428, de 7 de novembro de 20176.212/2024], atualizou e o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde[https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, que constitui a União manterá o ''referência básica'' para cobertura assistencial mínima nos planos privados ressarcimento de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Assim, a partir de 02 de janeiro de 2018, os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente 80% dos custos aos seus beneficiados, '''no mínimoentes federados''', o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de assistência à saúderevisão futura pela CIT.
No [http<span style="color://www.ans.gov.br/images/ANEXO/RN/Anexo_II_DUT_Rol_2018_-_RETIFICADO.pdf Anexo II] da referida RN são descritas as Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as red">'''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento O prazo de implementação do Câncer''' que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Dentre elas, encontraComponente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-se o medicamento [[Clorambucila|clorambucila]] indicado para o '''tratamento do linfoma ONCO) será de Hodgkinnoventa dias, linfoma não-Hodgkin e LLC - leucemia linfocítica crônica – sem especificação de fase das doenças'''prorrogável por igual período, conforme disposto em bularessalvados os prazos previstos nesta portaria. Sendo, portanto, sua '''cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''