<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 16/01/2019</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XA01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XA01 Código ATC] Acesso 16/01/2019</ref>= Registro na Anvisa ==
Antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=2093 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 16/01/2019</ref>'''SIM'''
==Nomes comerciais==C-Platin ®; Citoplax ®; Fauldcispla ®'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1972?substancia=2093&situacaoRegistro=Indicações==V Registro ANVISA C-Platin ®] </ref>
O medicamento [[Cisplatina]] está indicado na poliquimioterapia estabelecida com outros agentes aprovados, em pacientes portadores de tumores metastáticos de testículo que já se submeteram ao tratamento cirúrgico e/ou radioterápicos apropriados;== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
O medicamento Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01XA01 <ref>[Cisplatina]https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01XA01 Código ATC] está indicado em combinações terapêuticas estabelecidas com outros agentes quimioterapêuticos aprovados, em pacientes portadoras de tumores metastáticos de ovário, já submetidas a procedimentos cirúrgicos e</ou radioterapêuticos apropriados. A cisplatina como agente isolado é indicada como terapia secundária em pacientes portadores de tumores ovarianos metastáticos refratários à quimioterapia padrão, que não tenham sido previamente tratados com cisplatina;ref>
O medicamento [[Cisplatina]] está indicado como agente único em pacientes portadores de câncer de células de transição da bexiga não mais sensível a tratamentos locais, tais como cirurgia e/ou radioterapia;==Nomes comerciais==
O medicamento [[Cisplatina]] está indicado em combinação quimioterapêutica com outros agentes aprovadosC-Platin ®, em pacientes portadores de carcinomas espino-celulares de cabeça e pescoçoCitoplax ®, Fauldcispla ®, como um adjunto aos procedimentos cirúrgicos e/ou radioterapêuticos apropriados. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=24471662016&pIdAnexo=3988813 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 04/09/2018</ref>Myllcis ®
== Padronização no SUS Indicações==
O medicamento [http[cisplatina]] está indicado <ref>[https://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/bulario/publicacoesq/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014?numeroRegistro=116370039 Bula do medicamento C-Platin - Bula do profissional]</ref>:
[http:*Na poliquimioterapia estabelecida com outros agentes aprovados, em pacientes portadores de tumores metastáticos de testículo que já se submeteram ao tratamento cirúrgico e/ou radioterápicos apropriados;*Em combinações terapêuticas estabelecidas com outros agentes quimioterapêuticos aprovados, em pacientes portadoras de tumores metastáticos de ovário, já submetidas a procedimentos cirúrgicos e/portalarquivos2.saudeou radioterapêuticos apropriados.gov.br/images/pdf/2018/janeiro/17/Portaria-Conjunta-DDT-Adenocarcinoma-A cisplatina como agente isolado é indicada como terapia secundária em pacientes portadores de-Estomago-17-07-2018.pdf Portaria Conjunta n° 03tumores ovarianos metastáticos refratários à quimioterapia padrão, que não tenham sido previamente tratados com cisplatina;*Como agente único em pacientes portadores de 15 câncer de janeiro células de 2018] - [http:transição da bexiga não mais sensível a tratamentos locais, tais como cirurgia e//portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/janeiro/17/Portaria-Conjunta-DDT-Adenocarcinomaou radioterapia;*Em combinação quimioterapêutica com outros agentes aprovados, em pacientes portadores de carcinomas espino-celulares de-Estomago-17-07-2018cabeça e pescoço, como um adjunto aos procedimentos cirúrgicos e/ou radioterapêuticos apropriados.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Estômago]
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2015/prt0516_17_06_2015.html Portaria Ministério da Saúde n° 516, de 17 de junho de 2015] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CancerCabecaPescoco_2015.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cabeça e Pescoço]==Informações sobre o medicamento==
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0602_26_06_2012.html Portaria Ministério da Saúde n° 602, de 26 de junho de 2012] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/Carcinoma_Figado-Adulto.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Fígado no Adulto]
'''O medicamento cisplatina está citado nos [http://portalarquivos2bvsms.saude.gov.br/imagesbvs/pdf/2014/setembropublicacoes/29/Portaria-SAS-DDT-Pulmao-23-09-2014protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Portaria Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde n° 957, de 26 de setembro de 2014] - [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão]'''
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0357_08_04_2013.html Portaria Ministério Para mais informações acerca do fluxo da Saúde n° 357rede assistencial em oncologia no SUS, de 8 de abril de 2013clique em [[Tratamento oncológico no SUS]] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/Melanoma-Maligno-Cutaneo.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Maligno Cutâneo]
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://bvsmsinfosus.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/saudelegisEndere%C3%A7os/sasContatos_CACON/2012/prt0458_21_05_2012.html Portaria Ministério da Saúde n° 458, de 21 de maio de 2012UNACONs aqui] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/NeoplasiaMaligna_EpitelialOvario.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário]
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt1439_16_12_2014.html Portaria Ministério da Saúde n° 1.439, de 16 de dezembro de 2014] - [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Carcinoma-Esofago_2014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Esôfago] [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/fevereiro/07/PORTARIA-no-04-PCDT.carcinoma.mama.2018.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE n° 4, de 23 de janeiro de 2018] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CarcinomaMama_2018_site.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2015/prt0708_06_08_2015.html Portaria Ministério da Saúde n° 708, de 6 de agosto de 2015] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/ddt_Mieloma-Multiplo.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo] ==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O medicamento [[Cisplatina|cisplatina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do ''' Adenocarcinoma de Estômago – CID10 C16.0, C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9; do Câncer de Cabeça e Pescoço – CID10 C00, C01, C02, C03, C04, C05, C06, C09, C10, C11, C12, C13, C14, C32; do Câncer de Fígado no Adulto – CID10 C22.0; do Câncer de Pulmão – CID10 C34, C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9; do Melanoma Maligno Cutâneo – CID10 C34, C43.0, C43.1, C43.2, C43.3, C43.4, C43.6, C43.7, C43.8, C43.9, D03, D03.0, D03.1, D03.2, D03.3, D03.4, D03.5, D03.6, D03.7, D03.8, D03.9; Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário – CID10 C56, C570, C78.6; do Carcinoma de Esôfago – CID10 C15.0, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9; do Carcinoma de Mama – CID10 C50, C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9; do Mieloma Múltiplo – CID10 C90.0, C90.1, C90.2, D47.2.''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Os procedimentos diagnósticos Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade em Oncologia (CACONMAC) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias conforme novos procedimentos sejam incluídos no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014SIGTAP.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 04/09/2018 </ref>
'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados Outra mudança está no SUS são os responsáveis pelo fornecimento ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''fornecidos por decisão judicial.<ref>As regras passam a observar a [httphttps://portalarquivosbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/pdfsaudelegis/2017gm/abril2024/26prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/nota-tecnica-419MS nº 6.pdf Nota Técnica nº 419212/2024] e o [https:/2017 – CGAE/DAETwww.stf.jus.br/SASarquivo/MS] Acesso em 04cms/09noticiaNoticiaStf/2018 <anexo/ref> RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes <span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria. '''
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''