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→Informações sobre o medicamento
<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
==Nomes comerciais==
==Indicações==
O medicamento [[Ciclofosfamidaciclofosfamida]] é indicado para o uso em combinação com outro agente antineoplásico em tratamento quimioterápico para os seguintes casos: terapia adjuvante para câncer de mama após a resseção do tumor ou mastectomia; terapia paliativa de câncer de tumores malignos sensíveis à sua ação. Além dissomama metastático; doenças autoimunes, é indicado no tratamento com progressão ameaçadora como formas graves e/ou progressivas de nefrite lúpica e granulomatose de doenças do sistema imunológico. Wegener <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=22738522017&pIdAnexo=10290059 106830168 Bula do medicamento Genuxal® - Bula do profissional] Acesso 12/09/2018</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20172024]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/gmrelatorios/2017portaria/prc0006_03_10_20172018/portariasctie_27_2018.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 627, de 28 26 de setembro novembro de 20172018] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_anemia_hemolitica_autoimune_2018.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeDiretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/gmportaria/20172025/prc0002_03_10_2017portaria-conjunta-saes-sectics-no-9-de-1-de-julho-de-2025.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAES/SECTICS nº 209, de 28 02 de setembro julho de 20172025] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2022/relatorio_pcdt_doenca-de saúde do Sistema Único -miopatias-inflamatorias.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de SaúdeMiopatias Inflamatórias]
[httphttps://bvsmswww.saudegov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220926_portaria_conjunta_n16.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 16, de 10 de agosto de 2022] - [https://www.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/publicacoesprotocolos/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia20220926_pcdt_esclerose_sistemica.pdf Protocolos Clínicos Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014Esclerose Sistêmica]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sasportaria/20142022/prt0956_26_09_201420221109_portaria_conjunta_n21.html pdf Portaria Ministério da Saúde Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 95621, de 26 1º de setembro novembro de 20142022] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Artigos_Publicacoesprotocolos/ddt_LinfomaDifusoB_2609201420221109_pcdt_lupus.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células BLúpus Eritematoso Sistêmico]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sasportaria/20142022/prt0957_26_09_201420220527_portaria_conjunta_11.html pdf Portaria Ministério da Saúde SAES/SCTIE/MS nº 95711, de 26 23 de setembro maio de 20142022] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Artigos_Publicacoesprotocolos/ddt_CAPulmao_26092014copy_of_20220530_PORTAL_PCDT_Miastenia_Gravis.pdf Aprova as Protocolo Clínico e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmãoda Miastenia Gravis]
[httphttps://www.brasilsus.comgov.br/imagesconitec/pt-br/midias/portariasrelatorios/julho2018portaria/dia162019/portconj19portariasconjuntas_sctie_sas_8e9_2019.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 199, de 3 31 de julho de 20182019] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/2018protocolos/Portaria_Conjunta_19_Carcinoma_de_Mamapcdt_purpuratrombocitopenicaidiopatica.pdf Aprova as Protocolo Clínico e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mamada Púrpura Trombocitopênica Idiopática]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sasportaria/20152022/prt0708_06_08_201520221109_portaria_conjunta_n23.html pdf Portaria Ministério da Saúde Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 70823, de 6 04 de agosto novembro de 20152022] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/ddt_Mieloma-Multiplo20221109_pcdt_sindrome_falencias_medulares.pdf Aprova as Protocolo Clínico e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiploda Síndrome de Falência Medular]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sasportaria/20132020/prt1308_22_11_2013portariaconjunta_sctie_saes_08_2020.html pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS/SAS nº 1.3088, de 22 14 de novembro abril de 20132020] - [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/2014midias/abrilprotocolos/03/pcdtpcdt_sindromenefroticaprimariaadulto-anemia-hemol-autoimune-livro-20131.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica AutoimuneSíndrome Nefrótica Primária em Adultos]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegispt-br/sasmidias/2016relatorios/prt0449_29_04_2016portaria/2018/portariasconjuntas-01e02_2018.html pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS/SAS nº 44901, de 29 10 de abril janeiro de 20162018] - [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/2016midias/maioprotocolos/02/MINUTApcdt_sindromenefroticaprimaria_criancasadolescentes-Portaria-SAS-PCDT-Aplasia-PSV-28-04-2016-ATUALIZA----O1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série VermelhaSíndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes]
*''' [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegispublicacoes/sas/2013/prt1320_25_11_2013.html Portaria MS/SAS nº 1.320, de 25 de novembro de 2013] - [http://portalarquivos2.saude.govprotocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.br/images/pdf/2014/abril/03/pcdt-sindr-nefrotica-prim-adultos-livro-2013.pdf Protocolo Clínico Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em AdultosOncologia]do Ministério da Saúde;
*''' [httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvs/saudelegis/sasconitec/2018/poc0001_16_01_2018.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 1, de 10 de janeiro de 2018] pt- [http://portalarquivos2.saude.gov.br/imagesmidias/pdf/2018/janeiroprotocolos/16ddt/Portariaddt-Conjuntacarcinoma-PCDT-S--ndromede-Nefroticamama_portaria-Primariaconjunta-Infantiln-FINAL.16.01.20185.pdf Aprova o Protocolo Clínico Diretrizes Diagnósticas e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentesdo Carcinoma de Mama](CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);
*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_linfomadifusob_26092014.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B] (CID10 C83.3); *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão] (CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9); *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/portaria-conjunta-no-27-ddt-mieloma-multiplo.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo] (CID10 C90.0).''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. *'''Considerações:''' De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''ciclofosfamida indicado para o tratamento de Leucemias; Linfomas; Neoplasia de mama; Micose fungóide (estágios avançados); Mieloma múltiplo; Neuroblastomas (em pacientes com disseminação); Neoplasia de Ovário e Retinoblastomas. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''. * <span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''' O medicamento [[ciclofosfamida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Anemia Hemolítica Autoimune - CID10 D59.0, D59.1, Síndrome de Falência Medular - CID10 D60.0, D60.1, D60.8, Púrpura Trombocitopênica Idiopática - CID10 D69.3, Esclerose Sistêmica - CID10 M34.0, M34.1, M34.8, Lúpus Eritematoso Sistêmico - CID10 L93.0, L93.1, M32.1, M32.8, Síndrome Nefrótica Primária em Adultos - CID10 N04.0, N04.1, N04.2, N04.3, N04.4, N04.5, N04.6, N04.7, N04.8, N04.9 e Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes - CID10 N04.0, N04.1, N04.2, N04.3, N04.4, N04.5, N04.6, N04.7, N04.8''' por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 50 mg (drágea),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC. Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]. '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento. ==Informações sobre o financiamento do medicamento==
<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
*<span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica''':
Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.
<span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosCEAF) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES|clique aqui]]'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentospan>.
==Referências==
<references/>