<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Antineoplásico antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1188984?substancia=1710 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Citoplatina ® - Registro ANVISA] Acesso 21</ref> '''Classe terapêutica:''' antineoplásico citotóxico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/08medicamentos/20201497?substancia=1710&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento B-Platin ® - Registro ANVISA] </ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 21/08/2020</ref> - L01XA02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01XA02 Código ATC] Acesso 21/08/2020</ref>
==Nomes comerciais==
B-Platin ®; , Citoplatina ®; Displata ®; , Evocarb ®; , Fauldcarbo ®; , Hetrocar ®, Karbo ®, Tevacarbo ®
==Indicações==
O medicamento [[Carboplatinacarboplatina]] está é indicado no tratamento de estados avançados do carcinoma de ovário de origem epitelial (incluindo tratamentos de segunda linha e paliativo em pacientes que já tenham recebido medicamentos contendo cisplatina); no tratamento do carcinoma de pequenas células de pulmão; nos carcinomas espinocelulares de cabeça e pescoço e nos carcinomas de cérvice uterina. <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=24024422017&pIdAnexonumeroRegistro=10343348 116370014 Bula do medicamento B-Platin ® - Bula do profissional] Acesso </ref>. ==Informações sobre o medicamento== '''O medicamento carboplatina não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em 16Oncologia] do Ministério da Saúde, mas está na: *'''[https:/01/www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasconjuntas_sctie_sas_1a4_2019-1.pdf Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS n° 1, de 7 de janeiro de 2019<] que aprova as [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ref>ddt_neoplasiamalignaepitelialdeovario_2019.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário] (CID C56, C570 e C78.6);
== Padronização no SUS ==*'''[httphttps://bvsmswww.saudegov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2014/portaria_sas_957_2014.pdf Portaria n° 957, de 26 de setembro de 2014] que aprova as [https://www.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/publicacoesartigos_publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologiaddt_capulmao_26092014.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014Diagnósticas do Câncer de Pulmão](CID C34, C34.0 a C34.3, C34.8 e C34.9);
*'''[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/20192015/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_1a4_2019portaria_sas_516_2015.pdf Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS n° 1516, de 7 17 de janeiro junho de 20192015] - que aprova as [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosprotocolos/2019ddt/Relatorio_DDT_NeoplasiaMalignaEpitelialdeOvario_2019ddt_cancercabecapescoco_2015.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas do Câncer de Cabeça e Terapêuticas – Neoplasia Maligna Epitelial de OvárioPescoço](CID10 C00, C01, C02, C03, C04, C05, C06, C09, C10, C11, C12, C13, C14, C32).
[http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/setembro/29/Portaria-SAS-DDT-Pulmao-23-09-2014.pdf Portaria Ministério Para mais informações acerca do fluxo da Saúde n° 957rede assistencial em oncologia no SUS, de 26 de setembro de 2014clique em [[Tratamento oncológico no SUS]] - [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas do Câncer de Pulmão]
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://bvsmsinfosus.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/saudelegisEndere%C3%A7os/sasContatos_CACON/2015/prt0516_17_06_2015.html Portaria Ministério da Saúde n° 516, de 17 de junho de 2015UNACONs aqui] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CancerCabecaPescoco_2015.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas do Câncer de Cabeça e Pescoço]
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O medicamento [[Carboplatina|carboplatina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da ''' Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário – CID10 C56, C570, C78.6; do Câncer de Pulmão – CID10 C34, C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9; do Câncer de Cabeça e Pescoço – CID10 C00, C01, C02, C03, C04, C05, C06, C09, C11, C12, C13, C14, C32.''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Os procedimentos diagnósticos Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade em Oncologia (CACONMAC) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias conforme novos procedimentos sejam incluídos no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014SIGTAP.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 16/01/2019 </ref>
'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados Outra mudança está no SUS são os responsáveis pelo fornecimento ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''fornecidos por decisão judicial.<ref>As regras passam a observar a [httphttps://portalarquivosbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/pdfsaudelegis/2017gm/abril2024/26prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/nota-tecnica-419MS nº 6.pdf Nota Técnica nº 419212/2024] e o [https:/2017 – CGAE/DAETwww.stf.jus.br/SASarquivo/MS] Acesso em 16cms/01noticiaNoticiaStf/2019 <anexo/ref> RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes <span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''