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Capecitabina

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→‎Informações sobre o medicamento

<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

 

<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

 

== Registro na Anvisa ==

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' Antineoplásicos Citotóxicos outros antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/3041721?substancia=1640 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Capeduc ® - Registro ANVISA] Acesso 05/05/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/05/2021</ref> - L01BC06 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01BC06 Código ATC] Acesso 05/05/2021</ref>

==Nomes comerciais==

Capecare Capeduc ®; , Capeliv ®; , Capzat ®, Coama ®, Corretal ®; , Xeloda ®

==Indicações==

 

O medicamento [[capecitabina]] é indicado para:

- *'''Câncer de mama''': em combinação com [[docetaxel]] para o tratamento de pacientes com câncer de mama metastático, após falha da quimioterapia citotóxica com antraciclina. Em monoterapia para o tratamento de pacientes com câncer de mama metastático resistente a regimes de quimioterapia com [[paclitaxel]] e antraciclina ou resistente a [[paclitaxel]] para pacientes em que a terapia adicional com antraciclina não seria indicada, como pacientes que receberam doses cumulativas de 400 mg/m2 de [[doxorrubicina]] ou equivalente. Define-se resistência como progressão da doença na vigência do tratamento, com ou sem resposta inicial, ou recorrência em até 6 meses do término do tratamento adjuvante com antraciclina ou regimes que contenham antraciclina; - Câncer colorretal: para o tratamento adjuvante de pacientes com câncer colorretal Dukes C (estágio III), submetidos à ressecção completa do tumor primário, nos casos em que haja preferência para terapia com fluoropirimidinas e para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastático, nos casos em que haja preferência para terapia com fluoropirimidinas. O medicamento combinado com [[oxaliplatina]] ou combinado com [[oxaliplatina]] e [[bevacizumabe]] é indicado para tratamento de primeira linha de câncer colorretal metastático, também pode ser combinado com [[oxaliplatina]] para o tratamento de segunda linha do câncer colorretal metastático em pacientes previamente tratados com [[irinotecano]] em combinação com um regime de fluoropirimidina como terapia de primeira linha. - Câncer gástrico: para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer gástrico em estágio avançado, desde que associada com compostos de platina, como a [[cisplatina]] ou [[oxaliplatina]]. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351764760201513/?substancia=1640 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 05/05/2021</ref>. == Padronização no SUS ==[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014]

[http*'''Câncer colorretal'''://www.brasilsus.para o tratamento adjuvante de pacientes com.br/images/portarias/julho2018/dia16/portconj19.pdf Portaria Conjunta n° 19câncer colorretal Dukes C (estágio III), submetidos à ressecção completa do tumor primário, nos casos em que haja preferência para terapia com fluoropirimidinas e para o tratamento de 3 primeira linha de julho pacientes com câncer colorretal metastático, nos casos em que haja preferência para terapia com fluoropirimidinas. O medicamento combinado com [[oxaliplatina]] ou combinado com [[oxaliplatina]] e [[bevacizumabe]] é indicado para tratamento de 2018primeira linha de câncer colorretal metastático, também pode ser combinado com [[oxaliplatina]] - para o tratamento de segunda linha do câncer colorretal metastático em pacientes previamente tratados com [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-[irinotecano]] em combinação com um regime de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma fluoropirimidina como terapia de Mama]primeira linha;

[http*'''Câncer gástrico'''://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0958_26_09_2014.html Portaria Ministério da Saúde n° 958, para o tratamento de 26 primeira linha de setembro pacientes com câncer gástrico em estágio avançado, desde que associada com compostos de 2014platina, como a [[cisplatina] - ] ou [[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_colorretal__26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Retooxaliplatina]] <ref>[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/saudelegisbulario/sasq/2014/prt1440_16_12_2014.html Portaria Ministério da Saúde n° 1.440, de 16 de dezembro de 2014?numeroRegistro=105730756 Bula do medicamento Capzat ® - Bula do profissional] - [https://www.gov.br/conitec</pt-br/midias/protocolos/ddt/20221109_ddt_carcinoma_celulas_renaisref>.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais]

==Informações sobre o medicamento==

'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o O medicamento capecitabina não está citado nos [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde, mas está citado nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9), nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_colorretal__26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto] (CID10 C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20) e nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221109_ddt_carcinoma_celulas_renais.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais] (CID10 C64). Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''

Para maiores mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS , clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].

Os endereços e contatos dos CACON CACONs e UNACON UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereçoshttp://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos CACONContatos_CACON/UNACONs]aqui].

* '''Considerações:'''

==Informações sobre o financiamento do medicamento==

O '''Cabe informar que os AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicosfornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, devido sua forma a União manterá o '''ressarcimento de financiamento80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT. <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais '''O prazo de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 implementação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF- CEAFONCO)</span>será de noventa dias, prorrogável por igual período, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúderessalvados os prazos previstos nesta portaria.'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''

==Referências==

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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