Alterações

Atezolizumabe

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Informações sobre o medicamento
<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Agentes Antineoplásicos e Imunomoduladores <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=J01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 28/08/2019</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - J01XC32 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XC32 Código ATC] Acesso 28/08/2019</ref>= Registro na Anvisa ==
Antineoplásico'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1108502?substancia=26063 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Tecentriq ® - Registro ANVISA] Acesso 28</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agente antineoplásico <ref>[https:/08/2019atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01FF05 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01FF05 Código ATC] </ref>
== Nomes comerciais ==
== Indicações==
 O medicamento [[Atezolizumabeatezolizumabe]] como monoterapia é indicado para o tratamento de: *'''Carcinoma urotelial''': como monoterapia, é indicado para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma urotelial (UC) localmente avançado ou metastático após :- Após quimioterapia prévia à base de platina ; ou que  - Que sejam considerados inelegíveis à cisplatina. O medicamento [[Atezolizumabe]], e que tenham tumores com expressão de PD-L1 ≥ 5%;  *'''Câncer de pulmão de não pequenas células de estádio inicial''': como monoterapia, também é indicado para o como tratamento de adjuvante após ressecção e quimioterapia baseada em platina em pacientes adultos com câncer de pulmão de não-pequenas células (CPNPC) em estádio II a IIIA cujos tumores tenham expressão de PD-L1 ≥1% das células tumorais (TC); *'''Câncer de pulmão de não pequenas células metastático''': - Em combinação com [[bevacizumabe]], [[paclitaxel]] e [[carboplatina]], é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com CPNPC não escamoso metastático. Em pacientes com CPNPC EGFR mutado ou ALK positivos, atezolizumabe em combinação com [[bevacizumabe]], [[paclitaxel]] e [[carboplatina]], é indicado apenas após falha das terapias alvo apropriadas; - Como monoterapia, é indicado para o tratamento de pacientes adultos com CPNPC localmente avançado ou metastático após quimioterapia prévia. Pacientes com mutações ativadoras CPNPC EGFR mutado ou mutações tumorais ALK positivo devem ter recebido terapia terapias alvo para essas alterações antes de serem tratados com [[Atezolizumabe]]. atezolizumabe; - Em combinação com [[bevacizumabe]], [[nab-paclitaxel]] e [[carboplatina]], é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com câncer CPNPC não escamoso metastático, que não apresentam mutações ativadoras do EGFR ou mutações do tumor positivas para ALK; - Em monoterapia, é indicado para o tratamento de pulmão primeira linha de pacientes adultos com CPNPC metastático escamoso e não pequenas escamoso cujos tumores apresentam expressão de PD-L1 ≥ 50% nas TC ou ≥ 10% nas células imunes infiltrantes de tumor (CPNPCIC) e que não escamoso metastático. E, têm CPNPC EGFR mutado ou ALK positivo; *'''Câncer de pulmão de pequenas células''': em combinação com [[carboplatina]] e [[etoposido]]etoposídeo, é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com câncer de pulmão de pequenas células em estádio extensivo (CPPC-EE)<ref> ; *'''Câncer de mama triplo-negativo''': em combinação com nab-paclitaxel é indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer de mama triplo negativo localmente avançado irressecável ou metastático, cujos tumores apresentam expressão de PD-L1 ≥ 1% e que não tenham recebido quimioterapia prévia para doença metastática; *'''Carcinoma hepatocelular''': em combinação com o [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=8552402019&pIdAnexo=11435112 Bula do medicamento do profissional[bevacizumabe]] Acesso 28/08/2019</ref>, é indicado para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma hepatocelular (CHC) irressecável, que não tenham recebido terapia sistêmica prévia.
== Informações sobre o medicamento==
'''O medicamento [[atezolizumabe]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e também não está citado nos [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].  Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas ==Informações sobre o financiamento do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 16/08/2018 </ref> medicamento==
O '''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendoAF-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis Onco é integralmente financiado pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientesUnião.'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 16/08/2018 </ref>
Os endereços Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e contatos DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos CACONs e UNACONs existentes custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT. <span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Santa Catarina podem ser consultados Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.''' '''[http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/EndereTratamento_oncol%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs B3gico_no_SUS Clique aqui]para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
 
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*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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