<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Imunoestimulantes <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L03 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 12/09/2018</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L03AB04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L03AB04 Código ATC] Acesso 12/09/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
Antineoplásico '''O medicamento Alfainterferona 2a não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é mais produzido e comercializado em território nacional.''' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/360259?nomeProduto=Roferon%20A&substancia=22709 Classe Terapêutica - Registro ANVISAcancelado/caduco do medicamento] Acesso 12/09/2018</ref>
'''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/360259?nomeProduto=Roferon%20A&substancia=22709 Classe Terapêutica do medicamento Roferon A ®]</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Imunomodulador <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L03&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - L03AB04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L03AB04 Código ATC]</ref> == Nomes comerciais ==
Roferon A ®
== Indicações==
O medicamento [[Alfainterferona 2a]] está indicado para o tratamento de:
- *'''Neoplasmas do sistema linfático ou hematopoiético: ''' tricoleucemia; linfoma cutâneo de células T; leucemia mieloide crônica; trombocitose associada à doença mieloproliferativa; linfoma não Hodgkin de baixo grau.;
- *'''Neoplasmas sólidos: ''' sarcoma de Kaposi relacionado à AIDS em pacientes sem história de infecção oportunista; carcinoma de células renais avançado; melanoma maligno metastático; melanoma maligno ressecado cirurgicamente (espessura do tumor > maior que 1,5 mm) em pacientes sem metástases em linfonodos ou a distância detectáveis clinicamente.;
- *'''Doenças virais: ''' hepatite crônica B ativa em pacientes adultos confirmada por marcadores de replicação viral (HBVDNAHBV-DNA, polimerase de DNA ou HBeAg); hepatite crônica C em pacientes adultos com positividade . para anticorpos HCV ou HCV-RNA e que apresentam níveis séricos elevados de alanina aminotransferase (ALT) sem descompensação hepática (Child de classe A). Para tratamento de hepatite C crônica, O medicamento [[Alfainterferona 2a]] pode ser usado em combinação com [[ribavirina]], sendo essa combinação indicada a pacientes não tratados previamente, bem como em pacientes que responderam previamente à terapia com alfainterferona e, subsequentemente, recidivaram após o término do tratamento. <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=1494462015&pIdAnexo=2465689 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 12/09/2018</ref>;
== Padronização no SUS ==*'''Hepatite C crônica:''' em combinação com ribavirina <ref>[https://www.saudedireta.com.br/catinc/drugs/bulas/roferona.pdf Bula do medicamento Alfainterferona 2a - Bula internet]</ref>.
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014]==Informações sobre o medicamento==
'''O medicamento Alfainterferona 2a não está citado nos [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegispublicacoes/sas/2013/prt1219_04_11_2013protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.html Portaria pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde nº 1.219, de 4 de novembro de 2013, retificada DOU nº 4, de 07/01/2015] - mas está citado no [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/FichasTecnicasprotocolos/PCDT_LeucemiaMieloideCr%C3%B4nicaAdulto_Retificada20210318_portal_portaria_conjunta-pcdt_lmc_adulto.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto](CID10 C92.1) e nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221109_ddt_melanoma_cutaneo.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Cutâneo] (CID10 C43.0, C43.1, C43.2, C43.3, C43.4, C43.5, C43.6, C43.7, C43.8, C43.9, D03.0, D03.1, D03.2, D03.3, D03.4, D03.5, D03.6, D03.7, D03.8, D03.9).'''
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0357_08_04_2013.html Portaria Ministério Para mais informações acerca do fluxo da Saúde nº 357rede assistencial em oncologia no SUS, de 8 de abril de 2013, retificada DOU nº 4, de 07/01/2015clique em [[Tratamento oncológico no SUS]] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/Melanoma-Maligno-Cutaneo.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Maligno Cutâneo]
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
O medicamento [[Alfainterferona 2a|alfainterferona 2a]] está padronizado pelo Ministério da Saúde Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para o tratamento ''' da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto – CID10 C92.1 e do Melanoma Maligno Cutâneo – CID10 C43, C43.0, C43.1, C43.2, C43.3, C43.4, C43.6, C43.7, C43.8, C43execução local das compras.9, D03, D03.0, D03.1, D03.2, D03.3, D03.4, D03.5, D03.6, D03.7, D03.8, D03.9.''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e UNACON Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.'''
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. <ref>As regras passam a observar a [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sasgm/20142024/prt0140_27_02_2014prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 1406.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 27 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de fevereiro 2024, com possibilidade de 2014] Acesso em 12/09/2018 </ref> revisão futura pela CIT.
<span style="color:red">'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento O prazo de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendoimplementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimentoONCO) será de noventa dias, ou sejaprorrogável por igual período, estes estabelecimentos são ressalvados os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientesprazos previstos nesta portaria.'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 12/09/2018 </ref>
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados '''[http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/EndereTratamento_oncol%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs B3gico_no_SUS Clique aqui]para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS. '''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''