<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Terapia endócrina <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L02 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 10/05/2019</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L02BX03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02BX03 Código ATC] Acesso 10/05/2019</ref>= Registro na Anvisa ==
Antineoplásico'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q1255592?substancia=25316&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Balefio ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' outros antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1477421?substancia=25316 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Abmetha ® - Registro ANVISA] Acesso 10</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Terapia endócrina <ref>[https://atcddd.fhi.no/05atc_ddd_index/2019?code=L02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L02BX03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L02BX03 Código ATC] </ref>
== Nomes comerciais ==
AbbaAbmetha ®, Balefio ®, Matiz ®, Rarija®, ZostideVenomy ®, Zytiga ®, Zostide ®
== Indicações==
O medicamento [[abiraterona, acetato de|abiraterona]], em combinação com [[prednisona]] ou [[prednisolona]]e terapia de privação androgênica(agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica), é indicado para o tratamento de pacientes :*Pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração (mCRPC) que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica e para o tratamento de pacientes ;*Pacientes com câncer de próstata avançado metastático resistente à castração (mCRPC) e que receberam quimioterapia prévia com [[docetaxel. ]]; O medicamento [[Abiraterona, acetato de|abiraterona]], em combinação com [[prednisona]] e terapia de privação androgênica (agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica), é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático de alto risco, com diagnóstico recente, não tratados anteriormente com hormônios (mHNPC) ou pacientes que estavam em tratamento hormonal por não mais que três meses e continuam respondendo à terapia hormonal (mHSPC). <ref> [httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=3736982019&pIdAnexo=11140657 151430034 Bula do medicamento Balefio ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso 10/05/2019</ref>.
== Informações sobre o medicamento==
'''O medicamento [[Abiraterona, acetato de|abiraterona]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e também não está citado nos [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.'''
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalaresoncologia no SUS, devem ser baseados clique em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias [[Tratamento oncológico no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms]].saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 10/05/2019 </ref>
'''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://portalarquivosinfosus.saude.sc.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419index.pdf Nota Técnica nº 419php/2017 – CGAEEndere%C3%A7os/DAETContatos_CACON/SAS/MSUNACONs aqui] Acesso em 10/05/2019 </ref> .
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados *'''Considerações:''' De acordo com a [http://ceos.saudewww.scans.gov.br/index.php/Endere%C3%A7oscomponent/Contatos_CACONlegislacao/UNACONs aqui?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021]''' os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''abiraterona indicado para o tratamento de câncer de próstata: 1) metastático resistente à castração que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica e 2) avançado metastático resistente à castração e que receberam quimioterapia prévia com docetaxel. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
==Avaliação pela CONITEC==
Em julho de 2019, a A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou um por meio do [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/20192024/Relatorio_Abiraterona_Adenocarcinoma_464_2019_FINAL.pdf abiraterona-em-monoterapia-ou-associada-ao-docetaxel-para-o-tratamento-de-pacientes-com-cancer-de-prostata-sensivel-a-castracao-e-metastatico-cpscm Relatório de Recomendação nº 464911], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-32-de-22-de-agosto-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 32, de 22 de agosto de 2024] com tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento''' [[Abiraterona, acetato de|abiraterona]] em monoterapia ou associada ao docetaxel para o tratamento de pacientes com adenocarcinoma câncer de próstata sensível à castração e metastático resistente a castração (mCRPCCPSCm) que receberam terapia antineoplásica prévia com docetaxel , conforme o modelo protocolo do Ministério da Assistência Oncológica Saúde, no âmbito do SUS. A matéria esteve em [http://conitec.gov.br/consultas-publicas Consulta Pública] até 28/05/2019'''.
A Agência Nacional [[CONITEC]], por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/relatorio-de -recomendacao-no-912-abiraterona-apalutamida-darolutamida-enzalutamida Relatório de Recomendação nº 912], aprovado pelo Ministério da Saúde Suplementar (ANS) através por meio da [httphttps://www.ans.gov.br/componentconitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/legislacao2024/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa portaria-sectics-ms-no-33-de-22-de-agosto-de- RN 2024 Portaria SECTICS/MS nº 42833, de 7 22 de novembro agosto de 20172024], atualizou o Rol tornou pública a decisão de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a ''referência básica'' para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência sugerir a incorporação do medicamento abiraterona associado à saúde, contratados a partir terapia de 1º privação androgênica (TPA) em pacientes com câncer de janeiro de 1999. Assimpróstata resistente à castração, a partir metastático e virgens de 02 de janeiro de 2018quimioterapia, os Planos de conforme protocolo do Ministério da Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, '''no mínimoâmbito do SUS''', o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde.
No A [http[CONITEC]], por meio do [https://www.ans.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/ANEXOrelatorios/RN2019/Anexo_II_DUT_Rol_2018_-_RETIFICADOrelatorio_abiraterona_adenocarcinoma_464_2019.pdf Anexo IIRelatório de Recomendação nº 464] , aprovado pelo Ministério da referida RN são descritas as Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''' que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatóriapor meio da [https://www.gov. Dentre elas, encontrabr/conitec/pt-se o medicamento [[abirateronabr/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_37_38_39_2019.pdf Portaria SCTIE nº 38, acetato de|abiraterona24 de julho de 2019]] indicado para o tornou pública a decisão de '''tratamento sugerir a incorporação do carcinoma medicamento abiraterona em pacientes com adenocarcinoma de próstata metastático resistente à castração em pacientes assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia com uso prévio de privação androgênica e em pacientes resistentes à castração e que receberam quimioterapia prévia com [[docetaxel]]''', conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua '''cobertura obrigatória pelas operadoras no âmbito do Sistema Único de planos de saúde'''Saúde - SUS.
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''