<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido à complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
Agentes antineoplásicos e imunomoduladores.<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 05/12/2017</ref>Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L02BX03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02BX03 Código ATC] Acesso em: 05/12/2017</ref>'''SIM'''
==Nome comercial=='''Categoria:''' medicamento
Zytiga®'''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1255592?substancia=25316&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Balefio ® - Registro ANVISA] </ref>
'''Classe terapêutica:''' outros antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1477421?substancia=25316&situacaoRegistro=Como este V Classe Terapêutica do medicamento funciona?==Abmetha ® - Registro ANVISA] </ref>
O medicamento '''abiraterona''' inibe seletivamente uma enzima necessária para a produção de androgênios == Classificação Anatômica Terapêutica Química (hormônios sexuaisATC) pelos testículos, glândulas suprarrenais e tumores da próstata. Assim, o medicamento diminui consideravelmente os níveis destes hormônios, os quais levam à progressão da doença. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=10318422017&pIdAnexo=7000026 Bula do medicamento do paciente] Acesso em: 05/12/2017</ref>.
Terapia endócrina <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L02&showdescription=Quais indicações da bula brasileirano Grupo ATC] </ref> - L02BX03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code==L02BX03 Código ATC] </ref>
Conforme bula aprovada pela ANVISA, o medicamento ''abiraterona'' está indicado para: - tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica;== Nomes comerciais ==
- para pacientes com câncer de próstata avançado metastático resistente à castração e que receberam quimioterapia prévia com docetaxel.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=10318422017&pIdAnexo=7000027 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 05/12/2017.</ref>Abmetha ®, Balefio ®, Matiz ®, Rarija ®, Venomy ®, Zytiga ®, Zostide ®
==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?Indicações==
NãoO medicamento [[abiraterona, acetato de|abiraterona]], em combinação com [[prednisona]] ou [[prednisolona]] e terapia de privação androgênica(agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica), O SUS não disponibiliza é indicado para o medicamento no tratamento do adenocarcinoma de:*Pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração (mCRPC) que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica;*Pacientes com câncer de próstata.avançado metastático resistente à castração (mCRPC) e que receberam quimioterapia prévia com [[docetaxel]];
O medicamento '''[[Abiraterona, acetato de|abiraterona''' ]], em combinação com [[prednisona]] e terapia de privação androgênica (agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica), é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático de alto risco, com diagnóstico recente, não é apresentado como uma das opções terapêuticas citadas na tratados anteriormente com hormônios (mHNPC) ou pacientes que estavam em tratamento hormonal por não mais que três meses e continuam respondendo à terapia hormonal (mHSPC) <ref> [httphttps://portalarquivosconsultas.saudeanvisa.gov.br/images#/pdfbulario/2016q/maio/13/MINUTA?numeroRegistro=151430034 Bula do medicamento Balefio ® -de-Portaria-SAS-DDT-Prostata-03-05-2016.pdf Portaria nº 498 de 11 de maio de 2016Bula do Profissional], que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata, relatando a necessidade de ser submetidos à análise pela CONITEC, em termos de eficácia, efetividade e custo efetividade</ref>.
Em outubro de 2015, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou as[http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2015/DDT_Adenocarcinomadeprostata_CP.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata], como um relatório de recomendação. Este relatório avaliou dados da literatura relacionados ao == Informações sobre o medicamento [[abiraterona, acetado de]] e recomendou que serão necessários estudos mais consistentes que justifiquem a recomendação do uso do medicamento, e que portanto deverá ser submetida para nova análise pela CONITEC em termos de eficácia, efetividade e custo efetividade, como reforçado na [http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/maio/13/MINUTA-de-Portaria-SAS-DDT-Prostata-03-05-2016.pdf Portaria nº 498 de 11 de maio de 2016].==
==Fornecimento '''O medicamento abiraterona não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do medicamento pelos Planos de Saúde - Agência Nacional de Ministério da Saúde Suplementar (ANS)==. '''
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através Para mais informações acerca do fluxo da [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017], atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos rede assistencial em Saúde, que constitui a ''referência básica'' para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Assim, a partir de 02 de janeiro de 2018, os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, '''oncologia no mínimo'''SUS, o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão clique em [[Tratamento oncológico no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúdeSUS]].
No Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://wwwinfosus.saude.anssc.gov.br/imagesindex.php/ANEXOEndere%C3%A7os/RNContatos_CACON/Anexo_II_DUT_Rol_2018_-_RETIFICADO.pdf Anexo IIUNACONs aqui] da referida RN são descritas as Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''' que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Dentre elas, encontra-se o medicamento [[abiraterona, acetato de|abiraterona]] indicado para o ''tratamento do carcinoma de próstata metastático resistente à castração em pacientes assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica e em pacientes resistentes à castração e que receberam quimioterapia prévia com [[docetaxel]]'', conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua '''cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
*'''Considerações:'''
De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021]''' os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''abiraterona indicado para o tratamento de câncer de próstata: 1) metastático resistente à castração que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica e 2) avançado metastático resistente à castração e que receberam quimioterapia prévia com docetaxel. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
==Avaliação pela CONITEC==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/abiraterona-em-monoterapia-ou-associada-ao-docetaxel-para-o-tratamento-de-pacientes-com-cancer-de-prostata-sensivel-a-castracao-e-metastatico-cpscm Relatório de Recomendação nº 911], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-32-de-22-de-agosto-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 32, de 22 de agosto de 2024] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento abiraterona em monoterapia ou associada ao docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de próstata sensível à castração e metastático (CPSCm), conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS'''.
A [[CONITEC]], por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/relatorio-de-recomendacao-no-912-abiraterona-apalutamida-darolutamida-enzalutamida Relatório de Recomendação nº 912], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-33-de-22-de-agosto-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 33, de 22 de agosto de 2024] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento abiraterona associado à terapia de privação androgênica (TPA) em pacientes com câncer de próstata resistente à castração, metastático e virgens de quimioterapia, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS'''.
A [[CONITEC]], por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_abiraterona_adenocarcinoma_464_2019.pdf Relatório de Recomendação nº 464], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_37_38_39_2019.pdf Portaria SCTIE nº 38, de 24 de julho de 2019] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento abiraterona em pacientes com adenocarcinoma de próstata metastático resistente à castração com uso prévio de quimioterapia, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.’’’'''''