Alterações

Vandetanibe

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→‎Informações sobre o medicamento

<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Antineoplásico <span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

== Nomes Comerciais Registro na Anvisa ==

Caprelsa'''SIM'''

==Resumo=='''Categoria:''' medicamento

O '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1325096?substancia=25346&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento é aprovado pela Caprelsa ® - Registro ANVISA mas não contemplado pelo SUS, pois o código que pode ser cobrado em APAC para tratamento de carcinoma de tireoide avançado tem valor abaixo do valor de mercado do medicamento [[vandetanibe]].</ref>

==Principais informaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

O Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01EX04 <ref>[vandetanibe]] inibe, in vitro, EGFR dependente da sobrevivência celularhttps://atcddd. O fármaco inibiu em células tumorais e endoteliais a fosforilação de TK do receptor estimulado por EGF; e, em células endoteliais, a fosforilação de TK estimulada por VEGF. Em modelos de angiogênese, inibiu a migração, a proliferação e a migração celular, bem como a formação de novos vasos sanguíneosfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01EX04 Código ATC] </ref>

==Registro na ANVISANomes comerciais ==

No Brasil esta medicação é aprovada pela ANVISA para o tratamento de pacientes com carcinoma medular de tireoide localmente avançado irressecável ou metastático. </ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=12047422016&pIdAnexo=3069226 Bula do medicamento] Acesso em: 30/08/2016</ref>Caprelsa ®

==Disponibilidade do medicamento no SUSIndicações==

Não há portaria do Ministério da Saúde que aprova diretrizes diagnósticas e terapêuticas de carcinoma medular de tireoide, portanto o serviço de oncologia pode adotar o esquema terapêutico que julgar mais apropriado. Porém, como O medicamento [[vandetanibe]] é indicado para o código que pode ser cobrado em APAC para tratamento de pacientes com carcinoma medular de tireoide localmente avançado tem valor abaixo irressecável ou metastático <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=183260326 Bula do valor de mercado medicamento Caprelsa ® - Bula do medicamento [[vandetanibe]profissional]. Portanto, este medicamento na prática, não é disponível pelo SUS </ref>.

Observação: a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0007_03_01_2014.html Portaria nº 7 de 03 de janeiro de 2014] versa apenas == Informações sobre o carcinoma diferenciado de tireoide.medicamento==

'''O medicamento vandetanibe não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.'''

Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].

 

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].

 

==Informações sobre o financiamento do medicamento==

 

O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''

 

Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

 

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

 

<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''

 

'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''

==Referências==

 

<references/>

'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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