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→Informações sobre o medicamento
<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido a complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/493820?substancia=152&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Gonapeptyl Daily ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' outros produtos não enquadrados em classe terapêutica específica<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/273751?substancia=24351&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neo Decapeptyl ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)== Terapia endócrina <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L02&showdescription=no Grupo ATC]] </ref> - L02AE04 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L02AE04 Código ATC] Acesso em: 03/08/2017</ref>
==Nomes comerciais==
==Como este medicamento funciona?Indicações==
O medicamento [[triptorrelina]] é uma substância cuja principal função é a de inibir a liberação dos hormônios sexuais. Após cerca '''acetato de 2 semanas da sua aplicação, a [[triptorrelina]] começa a inibir os estímulos hormonais que levam ao crescimento dos tumores da próstata, como também ao desenvolvimento da endometriose. O tempo médio estimado para início da ação depois que começar a utilizar ''' é de 48 horas.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6655882017&pIdAnexo=5958630 Bula do medicamento Neo Decapeptyl do paciente] Acesso em: 03/08/2017.</ref>Possui função semelhante (análogo) ao hormônio natural de liberação de gonadotropina (GnRH). A injeção resulta inicialmente na estimulação da liberação de LH (hormônio luteinizante) e FSH (hormônio folículo estimulante) pela hipófise. O aumento dos níveis de LH e de FSH nas mulheres leva, inicialmente, destinado ao aumento da concentração de estrógeno (hormônio sexual feminino) no sangue. A administração contínua de agonista de GnRH resulta na inibição da hipófise em secretar LH e FSH. Esta inibição leva a queda na concentração de estradiol (hormônio sexual produzido pelos folículos ovarianos) no sangue. Estes efeitos são reversíveis, ou seja, o bloqueio deixa de existir se o medicamento for descontinuado. O uso pode prevenir o aumento repentino de LH e desta forma prevenir a ovulação prematura.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5532232014&pIdAnexo=2118477 Bula do medicamento Gonapeptyl Daily do paciente] Acesso em: 03/08/2017.</ref>
*Leiomioma do útero, não especificado sintomático: indicado como medida pré- É também utilizado em Técnicas operatória com a finalidade de reduzir o tamanho individual dos leiomiomas antes de Reprodução Assistida <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6655882017&pIdAnexo=5958639 Bula ser realizado a enucleação ou a histerectomia do medicamento Neo Decapeptyl do profissional] Acesso em: 03/08/2017</ref>leiomioma;
== Padronização no SUS ==
[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2016/portaria_sas_879_2016.pdf Portaria SAS/MS nº 879, de 12 de julho de 2016] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_endometriose_2016-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Endometriose] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/legislacao/portaria_conjunta_no_102017_de_09112017.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 11, de 31 de outubro de 2017] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt-leiomioma_31_10_2017.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma de Útero]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/gmportaria/20172022/prc0006_03_10_201720220308_portaria-conjunta-no-13.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 613, de 28 27 de setembro julho de 20172022] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20220308_portaria-conjunta-no-13-pcdt-puberdade-precoce-central-1.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central]
'''O medicamento triptorrelina não está citado nos [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegispublicacoes/sas/2017/poc0003_09_06_2017.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 3, de 8 de junho de 2017] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/junho/12/MINUTA-de-Portaria-SAS_PCDT-Puberdade-Precoce-Centralprotocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolo Clínico Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Puberdade Precoce Central]Saúde.'''
Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt1325_25_11_2013.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 11, de 31 de outubro de 2017Tratamento oncológico no SUS]] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/novembro/14/Portaria-Conjunta-PCDT-Leiomioma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma do Útero]
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://bvsmsinfosus.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/saudelegisEndere%C3%A7os/sasContatos_CACON/2016/prt0498_11_05_2016.html Portaria SAS/MS nº 498 de 11 de maio de 2016UNACONs aqui] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2016/maio/13/MINUTA-de-Portaria-SAS-DDT-Prostata-03-05-2016.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata]
*<span style==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?=="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''':
O medicamento [[triptorrelina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Endometriose - CID10 N80.0, N80.1, N80.2, N80.3, N80.4, N80.5, N80.8, Leiomioma de Útero - CID10 D25.0, D25.1, D25.2 e Puberdade Precoce Central - SimCID10 E22.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 3,75 mg e 11,25 mg (injetável – frasco-ampola) e 22,5 mg (injetável – frasco-ampola) ''somente para Puberdade Precoce Central'',''' sendo necessário o SUS disponibiliza este medicamento preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o tratamento medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do câncer de próstataCEAF/SC.
==Como é a padronização deste medicamento no SUS, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)?Informações sobre o financiamento==
O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
<span style="color:red">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVAO prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.''' ''' por meio [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.''' *<span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas )''': <span style="color:red">'''O medicamento triptorrelina pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no PCDT -sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1B] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (examesCEAF).'''</span> O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de responsabilidade exclusiva da União, documentos, receita, termo mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de consentimento Saúde dos Estados. '''O Grupo 1 (1A e laudo médico1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, entre outros) para solicitação os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e possibilidade /ou segunda linha de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados tratamento e por técnicos aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da SES/SCsaúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e estando 1B) é das Secretarias Estaduais de acordo com Saúde. Independentemente do Grupo, o protocolofornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, serão liberados indicação de tratamento, inclusão e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade exclusão de saúde pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e serão entregues conforme Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>. <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o tempo previsto para cada tratamentofinanciamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
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