Alterações

Tretinoína

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→‎Informações sobre o medicamento

<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C2''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 03/03/2020</ref><ref>[https://www.crf-pr.org.br/uploads/noticia/39534/hSeYSR5TSKvSJBFc1v0W4hW6WZ1FYNwe.pdf RDC n.337, de 13 de fevereiro de 2020] Acesso 03/03/2020</ref>. <span style="font-size:small;color:blue"> '''Adendo: ''' "os medicamentos de uso tópico contendo TRETINOÍNA ficam sujeitos a Venda sob prescrição médica sem retenção de receita".

<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias.

<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 30 dias**.

<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.

As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes <span style="color:blue">''**Observação'OBS:': Conforme [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020], alterada pela '' A [httphttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucaoportaria-de-diretoria-colegiada-rdcgm/ms-n-3878.477-de-2620-de-maiooutubro-de-20202025-258909739 RDC 664002839 Portaria GM/MS nº 387, de 26 de maio de 20208.477/2025], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Oncologia (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARSAF-CoV-2Onco). ''Dessa forma', reorganizando o acesso, medicamentos pertencentes o financiamento e a lista C2, poderá ter quantidade de distribuição dos medicamentos correspondente a, utilizados no tratamento do câncer no máximoSUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, 3 integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (trêsPNPCC) meses de tratamentoe aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.''

As substâncias presentes na Portaria nº 344<span style="color:blue">'''[https:/98 necessitam de controle /ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicasinformações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco). Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes'''

== Registro na Anvisa ==

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica uso Uso oral (oncológico)''': Antineoplásicoantineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1182113?substancia=9162 &substanciaDescricao=TRETINO%C3%8DNA&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Vesanoid ® – Registro ANVISA] Acesso 05/10/2020</ref>

'''Classe terapêutica uso Uso tópico (dermatológico):''' Outros outros produtos com ação na pele e mucosa<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1301559?substancia=9162 &substanciaDescricao=TRETINO%C3%8DNA&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Vitanol-A ® – Registro ANVISA] Acesso 29/07/2019</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

'''Uso oral (oncológico)''': Agentes agentes antineoplásicos<ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/10/2020</ref> - L01XX14 L01XF01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01XX14 L01XF01 Código ATC] Acesso 05/10/2020</ref>

'''Uso tópico (dermatológico)''': Preparações Antipreparações anti-Acne acne <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=D10 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/10/2020</ref> - D10AD01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=D10AD01 Código ATC] Acesso 05/10/2020</ref>

== Nomes comerciais ==

* '''Uso oral''': Vesanoid ® * '''Uso tópico''': , Suavicid ® One, Vitanol-A ®, Vitpeel ®

== Indicações==

* '''Uso oral (oncológico):'''é indicado para indução da remissão em leucemia promielocítica aguda (LPA; classificação FAB LMA-M3). Pacientes não tratados anteriormente, bem como pacientes que apresentaram recidiva após quimioterapia padrão (antraciclina e citosina arabinosídeo ou tratamentos equivalentes) ou pacientes refratários a qualquer quimioterapia podem ser tratados com tretinoína <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=103900198 Bula do medicamento Vesanoid ® - Bula do profissional]</ref>.

O medicamento [[tretinoína]], *'''na forma farmacêutica cápsulaUso tópico (dermatológico): ''', é indicado somente para uso tópico, em adultos e pacientes acima de 12 anos, para o tratamento do fotoenvelhecimento cutâneo, proporcionando a melhora de alguns sinais associados a essa condição e também para indução o tratamento da remissão em leucemia promielocítica aguda acne vulgar (LPA; classificação FAB LMA-M3espinha). Pacientes não tratados anteriormente, bem como pacientes em que apresentaram recidiva após quimioterapia padrão predominam o cravos (antraciclina comedões) e citosina arabinosídeo ou tratamentos equivalentesespinhas (pápulas e pústulas) ou pacientes refratários a qualquer quimioterapia podem ser tratados com tretinoína <ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentosbulario/25351244135201789q/?substancianumeroRegistro=9162 101070340 Bula do medicamento Vesanoid Vitanol-A ® - Bula do profissional] Acesso em 05/10/2020</ref>.

*'''Uso tópico (dermatológico)'''== Informações sobre o medicamento==

O medicamento [[tretinoína]], *<span style="color:blue"> ''na forma farmacêutica creme'Assistência Oncológica''', é indicado somente para uso tópico, em adultos e pacientes acima de 12 anos, para o tratamento de linhas de expressão, manchas e asperezas da pele facial, características do envelhecimento da pele causadas pelo sol (fotoenvelhecimento) e também para o tratamento da acne vulgar (espinha), especialmente da acne leve ou de grau I, em que predominam ocravos (comedões) e espinhas (pápulas e pústulas)<ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351819655201832/?substancia=9162 Bula do medicamento Vitanol-A ® - Bula do profissional] Acesso em 05/10/2020</ref>.

== Informações sobre o '''O medicamento==tretinoína não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.'''

*<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica''':Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].

'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento tretinoína não está citado nos endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://bvsmsinfosus.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/publicacoesEndere%C3%A7os/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em OncologiaContatos_CACON/UNACONs aqui] do Ministério da Saúde. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''

Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. *'''Considerações:'''

Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em De acordo com a [[Endereçoshttp://www.ans.gov.br/component/Contatos CACONlegislacao/UNACONs]?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021]'''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''tretinoína indicado para o tratamento de Leucemia Promielocítica em indução de remissão. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.

*<span style="color:blue"> '''Demais usos''':

O medicamento '''tretinoína não pertence''' ao elenco da [httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (RENAME2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde. ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT. <span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.''' '''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''

==Referências==

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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