<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido à complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
Agentes antineoplásicos e imunomoduladores.<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE25&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 12/01/2018</ref>Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XE25 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE25] Acesso em: 12/01/2018</ref>'''SIM'''
==Nome comercial=='''Categoria:''' medicamento
Mekinist®'''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1139135?substancia=26192&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Mekinist ® - Registro ANVISA] </ref>
==Como este medicamento funciona?Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
O medicamento [[trametinibe, dimetilsulfóxido|trametinibe]] é um inibidor irreversível, altamente seletivo das enzimas quinase regulada de sinal extracelular mitógeno-ativado 1 (MEK1) e inibidor da quinase MEK2, proteínas estas pertencentes à via de sinalização da quinase relacionada ao sinal extracelular (ERK). No melanoma e em outros cânceres, esta via é frequentemente ativada por formas mutadas de BRAF a qual ativa MEK e estimula o crescimento de células tumorais. O dimetilsulfóxido de trametinibe inibe a ativação de MEK pelo BRAF e inibe a atividade da quinase MEK. O dimetilsulfóxido de trametinibe inibe o crescimento das linhagens de célula do melanoma com mutação BRAF V600 e demonstra efeitos Agentes antineoplásicos em modelos animais com melanoma BRAF V600 mutado. <ref>[httphttps://www.anvisaatcddd.govfhi.brno/datavisaatc_ddd_index/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaocode=19086102017L01&pIdAnexoshowdescription=9379094 Bula do paciente do medicamento Mekinist®no Grupo ATC] Acesso em: 12/01/2018</ref>- L01EE01 <ref>[httphttps://wwwatcddd.anvisafhi.gov.br/datavisano/fila_bulaatc_ddd_index/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=19086102017&pIdAnexocode=9379095 Bula do profissional do medicamento Mekinist®L01EE01 Código ATC] Acesso em: 12/01/2018</ref>
==Quais indicações da bula brasileira?Nomes comerciais ==
O medicamento [[trametinibe, dimetilsulfóxido|trametinibe]] em combinação com dabrafenibe é indicado para o tratamento de pacientes com melanoma não ressecável ou metastático com mutação BRAF V600. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=19086102017&pIdAnexo=9379095 Bula do profissional do medicamento Mekinist®] Acesso em: 12/01/2018.</ref>Mekinist ®
==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?Indicações==
NãoO medicamento [[trametinibe, dimetilsulfóxido|trametinibe]], em combinação com [[Dabrafenibe, mesilato|dabrafenibe]] é indicado para o SUS tratamento de: *Pacientes com melanoma não disponibiliza este medicamento para ressecável ou metastático com mutação BRAF V600; *Para o tratamento do adjuvante de pacientes com melanoma de estágio III com mutação BRAF V600, após ressecção completa; *Para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão metastático de células não pequenas com mutação de BRAF V600E irressecável ou metastático<ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100681127 Bula do medicamento Mekinist® - Bula do profissional]</ref>.
O == Informações sobre o medicamento [[trametinibe, dimetilsulfóxido|trametinibe]] não foi avaliado como uma das opções terapêuticas citadas na [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/Melanoma-Maligno-Cutaneo.pdf Portaria nº 357, de 8 de abril de 2013], que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Maligno. Neste protocolo são apresentados critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação do melanoma maligno cutâneo. Segundo as Diretrizes a profundidade do tumor é uma determinante fundamental para o prognóstico e tratamento da patologia, sendo o tratamento definido após confirmação histopatológica e estadiamento patológico do tumor primário. Sendo indicado como tratamento a ressecção do tumor primário, seguida do esvaziamento linfático e ressecção dos mesmos, ressecção de metástase à distância, quimioterapia adjuvante sistêmica com alfa-interferon para o estádio III não metastático e quimioterapia adjuvante paliativa para os tumores malignos avançados (metastáticos/recidivados/inoperáveis) estádio IV, sendo a dacarbazina o quimioterápico mais amplamente utilizado. '''No entanto, cabe a cada instituição utilizar e padronizar o protocolo de tratamento para as indicações citadas'''.==
==Fornecimento '''O medicamento trametinibe não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do medicamento pelos Planos de Ministério da Saúde , mas está citado nas [https://www.gov.br/conitec/pt- Agência Nacional de Saúde Suplementar br/midias/protocolos/ddt/20221109_ddt_melanoma_cutaneo.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Cutâneo] (ANSCID10 C43.0, C43.1, C43.2, C43.3, C43.4, C43.5, C43.6, C43.7, C43.8, C43.9, D03.0, D03.1, D03.2, D03.3, D03.4, D03.5, D03.6, D03.7, D03.8, D03.9)==.'''
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através Para mais informações acerca do fluxo da [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017], atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos rede assistencial em Saúde, que constitui a ''referência básica'' para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Assim, a partir de 02 de janeiro de 2018, os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, '''oncologia no mínimo'''SUS, o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão clique em [[Tratamento oncológico no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúdeSUS]].
No Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. * '''Considerações:''' De acordo com a [http://www.ans.gov.br/images/ANEXOcomponent/RNlegislacao/Anexo_II_DUT_Rol_2018_?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa -_RETIFICADO.pdf Anexo II] da referida RN são descritas as Diretrizes nº 465, de 24 de fevereiro de Utilização para Cobertura 2021] '''os Planos de Procedimentos na Saúde Suplementardevem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, nas quais são relatadas o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''' , que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Dentre elas, encontra-se o medicamento [['''trametinibe, dimetilsulfóxido|trametinibe]] para o tratamento de melanoma em combinação com dabrafenibe é indicado para o '''tratamento de pacientes com melanoma não ressecável ou metastático com mutação BRAF V60V600. Sendo, portanto, em combinação com sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.''' ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [dabrafenibe]https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', conforme disposto mesmo em bulaações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT. Sendo <span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, portantoprorrogável por igual período, sua ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde '''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''