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Temozolomida

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Avaliação desfavorável da CONITEC
<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido a complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
Agentes antineoplásicos e imunomoduladores.<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01AX03&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 12/12/2017</ref>Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01AX03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01AX03 Código ATC] Acesso em: 12/12/2017</ref>'''SIM'''
==Nome comercial=='''Categoria:''' medicamento
Temodal ®, Temozod ®, Temolida ®, Zabrux ®, Temotem ®'''Classe terapêutica:''' cistostáticos alquilantes<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2837878?substancia=8789&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA] </ref>
==Como este medicamento funciona?Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
O medicamento [[temozolomida]] é um pró-fármaco que rapidamente é convertido a forma ativa (MTIC), a qual atua como um agente alquilante ligando-se ao DNA celular nas posições O6 e N7 da guanina induzindo a morte celular por citotoxicidadeAgentes antineoplásicos<ref>[httphttps://wwwatcddd.anvisafhi.gov.brno/datavisaatc_ddd_index/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaocode=15775542017L01&pIdAnexoshowdescription=8489206 Bula do medicamento do pacienteno Grupo ATC] Acesso em: 12/08/2017</ref>- L01AX03 <ref>[https://wwwatcddd.dynamedfhi.comno/topicsatc_ddd_index/dmp~AN~T233590/Temozolomide#Mechanism-of-Action-Pharmacokinetics Mecanismo de ação do medicamento temozolomida – Fonte Dynamed?code=L01AX03 Código ATC] Acesso em: 12/12/2017</ref>.
==Quais indicações da bula brasileira?Nomes comerciais ==
Conforme bula aprovada pela ANVISAMelazte ®, o medicamento [[temozolomida]] está indicado para:Moz ®, Temodal ®, Temolida ®, Temozod ®, Zalluz ®
- Tratamento de pacientes com glioblastoma multiforme recém-diagnosticado concomitantemente à radioterapia e em adjuvância posterior;== Indicações==
- Tratamento O medicamento [[temozolomida]], é indicado para o tratamento de pacientes com glioma <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101710194 Bula do medicamento Temodal ® - Bula do profissional] </ref>:*Glioblastoma multiforme recém-diagnosticado concomitantemente à radioterapia e em adjuvância posterior;*Glioma maligno, tal como glioblastoma multiforme ou astrocitoma anaplásico, recidivante ou progressivo após terapia padrão;.*Melanoma maligno metastático em estágio avançado.
- Tratamento de pacientes com melanoma maligno metastático em estágio avançado.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=15775542017&pIdAnexo=8489207 Bula do Informações sobre o medicamento do profissional] Acesso em: 14/08/2017.</ref>==
=='''O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?==temozolomida está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde e nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt-tumorcerebraladulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Tumor Cerebral no Adulto] (CID10 C71.0, C71.1, C71.2, C71.3, C71.4, C71.5, C71.6, C71.7, C71.8, C71.9).'''
NãoPara mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, o clique em [[Tratamento oncológico no SUS não disponibiliza este medicamento para o tratamento de glioma maligno]].
A Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://bvsmsinfosus.saude.sc.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0599_26_06_2012.html Portaria nº 599, de 26 de junho de 2012] que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Tumor Cerebral no Adulto cita a [[temozolamida]] como opção terapêutica, porém a Portaria nº 35, de 26 de Setembro de 2014 torna pública a decisão emitida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicada no [http://conitecindex.gov.brphp/imagesEndere%C3%A7os/Artigos_PublicacoesContatos_CACON/Temozolomida_FINAL.pdf Relatório Final de Recomendação] de não incorporar a [[temozolamidaUNACONs aqui]] no tratamento pós-operatório de pacientes portadores de gliomas de alto grau (III e IV) no âmbito do Sistema Único de Saúde. Ressaltando que as evidências científicas apresentadas não permitiram a recomendação, uma vez que não há evidências de superioridade da [[temozolomida]] versus quimioterapia convencional no tratamento de gliomas de alto grau. '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo de cada instituição que realiza o tratamento oncológico.'''
Não, o SUS não disponibiliza este medicamento para o tratamento de melanoma maligno metastático.* '''Considerações:'''
O medicamento [[temozolomida]], não é uma das opções terapêuticas citadas na De acordo com a [http://conitecwww.ans.gov.br/images/Protocoloscomponent/DDTlegislacao/Melanoma-Maligno?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa -Cutaneo.pdf Portaria RN 357 465, de 08 24 de abril fevereiro de 20132021] que aprova '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Melanoma Maligno CutâneoCâncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''temozolomida indicado para o tratamento de pacientes com melanoma Glioblastoma multiforme em adjuvância ou doença recidivada e Glioma maligno metastático , tal como glioblastoma multiforme ou astrocitoma anaplásico, recidivante ou progressivo após terapia padrão, conforme disposto em estágio avançadobula. '''EntretantoSendo, portanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de cada instituição que realiza o tratamento oncológicosaúde.'''
==Avaliação desfavorável da CONITEC==
 
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/temozolomida_final.pdf Relatório de Recomendação nº 104], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/portariassctie-33a37-2014.pdf Portaria SCTIE nº 35, de 26 de setembro de 2014], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento temozolamida para o tratamento pós-operatório de pacientes portadores de gliomas de alto grau no âmbito do SUS.''' ''Considerou-se que as evidências científicas apresentadas não foram suficientes, pois não há evidências de superioridade da temozolomida versus quimioterapia no tratamento de gliomas de alto grau.''
 
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
 
O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
 
Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
 
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
 
<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
 
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
 *'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Editor, leitor
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