<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 12/11/2019</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XE04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE04 Código ATC] Acesso 12/11/2019</ref>= Registro na Anvisa ==
Antineoplásico'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q1351199?substancia=23374&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Sutent ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3561754?substancia=23374&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Suzopa ® - Registro ANVISA] Acesso 12</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01EX01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/11atc_ddd_index/2019?code=L01EX01 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
Sutent ®, Suzopa ®
==Indicações==
O medicamento [[Sunitinibe, maleato de|Sunitinibe]] é indicado para o tratamento de tumor estromal gastrintestinal (GIST) após falha do tratamento com mesilato de [[Imatinibe, mesilato de|imatinibe]] em decorrência de resistência ou intolerância; para o tratamento de carcinoma metastático de células renais (CCRm) avançado; para o tratamento de tumores neuroendócrinos pancreáticos não ressecáveis e para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com alto risco de carcinoma de células renais (CCR) recorrente após nefrectomia <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Sutent® - Bula do profissional] Acesso em 12/11/2019</ref>.
O medicamento '''sunitinibe''' é indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro== Padronização no SUS ==121100466 Bula do medicamento Sutent® - Bula do profissional] </ref>:
*Tratamento de tumor estromal gastrintestinal (GIST) após falha do tratamento com mesilato de [http://bvsms[Imatinibe, mesilato de|imatinibe]] em decorrência de resistência ou intolerância; *Tratamento de carcinoma metastático de células renais (CCRm) avançado; *Tratamento de tumores neuroendócrinos pancreáticos não ressecáveis;*Tratamento adjuvante de pacientes adultos (com 18 anos ou mais) com alto risco de carcinoma de células renais (CCR) recorrente após nefrectomia.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014]
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt1440_16_12_2014.html Portaria Ministério da Saúde nº 1.440, de 16 de dezembro de 2014] - [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Carcinoma-CelRenais_2014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais]==Informações sobre o medicamento==
==Informações sobre o '''O medicamento==sunitinibe está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde e nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221109_ddt_carcinoma_celulas_renais.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais] (CID10 C64).'''
O medicamento Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Sunitinibe, maleato de|sunitinibeTratamento oncológico no SUS]] está indicado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Carcinoma de Células Renais – CID10 C64.''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON .'''
Os procedimentos diagnósticos endereços e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos, CACON contatos dos CACONs e UNACON, devem UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
*'''Considerações:'''
'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento<ref>De acordo com a [http://portalarquivoswww.saudeans.gov.br/images/pdf/2017/abrilcomponent/26legislacao/nota-tecnica?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa -419.pdf Nota Técnica RN nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS465, de 24 de fevereiro de 2021] Acesso em 12/11/2019 </ref>. Ou seja, estes estabelecimentos são '''os responsáveis pela definição Planos de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus paciente beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e o ressarcimento seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do tratamento oncológico como um todoCâncer''', não apenas do medicamentosoque pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, depende encontra-se o medicamento '''sunitinibe indicado para o tratamento do financiamento tumor estromal gastrintestinal após progressão da média doença em uso de imatinibe ou intolerância ao imatinibe; câncer de rim irressecável ou metastático em primeira linha e alta complexidadepara pacientes com tumores neuroendócrinos avançados localizados no pâncreas, por meio do custeio das APACs com fundos federaisconforme disposto em bula.Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
==Avaliação da CONITEC==
Informações sobre "tratamento oncológico A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS" – [[CONITEC]], por meio do [httphttps://ceoswww.gov.saudebr/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/relatorio_sunitinibeepazopanibe_carcinomarenal.scpdf Relatório de Recomendação n° 406], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/indexconitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2018/portariassctie_89a91_2018.phppdf Portaria SCTIE/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS aquiMS nº 91, de 27 de dezembro de 2018], tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do malato de sunitinibe para o tratamento de carcinoma renal de células claras metastático, mediante negociação de preço e conforme o modelo da Assistência Oncológica no SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. '''
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados A [http[CONITEC]], por meio do [https://ceoswww.saudegov.scbr/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1035-sunitinibe Relatório de Recomendação n° 1035], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/index.phpconitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/Endere%C3%A7os2025/Contatos_CACONportaria-sectics-ms-no-69-de-30-de-setembro-de-2025 Portaria SECTICS/UNACONs aquiMS nº 69, de 30 de setembro de 2025], tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação sunitinibe para o tratamento de indivíduos com tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático, após falha ao imatinibe, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. '''
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
*Considerações:A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através da [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa – RN nº 428, de 7 de novembro de 2017], atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a ''referência básica'' para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Assim, a partir de 02 de janeiro de 2018, os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, '''no mínimo''', o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. No [http://www.ans.gov.br/images/ANEXO/RN/Anexo_II_DUT_Rol_2018_-_RETIFICADO.pdf Anexo II] da referida RN são descritas as Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as O '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''' que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Dentre elas, encontraAF-se o medicamento [[Sunitinibe, maleato de|sunitinibe]] indicado para o '''tratamento do tumor estromal gastrintestinal após progressão da doença em uso de imatinibe ou intolerância ao imatinibe; câncer de rim irressecável ou metastático em primeira linha e para pacientes com tumores neuroendócrinos avançados localizados no pâncreas''', conforme disposto em bulaOnco é integralmente financiado pela União. Sendo, portanto, sua '''cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
==Avaliação pela CONITEC Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para outras patologias==execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
*Recentemente, a Comissão Nacional Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] medicamentos oncológicos fornecidos por meio da decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/Relatoriossaudelegis/Portariagm/20182024/PortariasSCTIE_89a91_2018prt6212_20_12_2024.pdf html Portaria GM/MSnº 6.212/SCTIE nº 91, de 28 de dezembro de 20182024] e do o [httphttps://conitecwww.govstf.jus.br/imagesarquivo/cms/RelatoriosnoticiaNoticiaStf/2018anexo/Relatorio_SunitinibeePazopanibe_CarcinomaRE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Relatório de Recomendação n° 406 Sunitinibe ou Pazopanibe para o tratamento de pacientes portadores de carcinoma renal de células claras metastáticoTema 1234 do STF] tornou pública . Por um ano, a decisão União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados'''incorporar o malato de sunitinibe para o tratamento de carcinoma renal de células claras metastático, mediante negociação mesmo em ações ajuizadas após junho de preço e conforme o modelo da Assistência Oncológica2024, no âmbito do Sistema Único com possibilidade de Saúde (SUS)'''revisão futura pela CIT.
<span style="color:bluered">'''Cabe salientar que os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de medicamentos oncológicos que elesnoventa dias, livrementeprorrogável por igual período, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento'''.<ref>[http://portalarquivos.sauderessalvados os prazos previstos nesta portaria.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 28/02/2020</ref>'''</span>
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' ''Conexão SES/PGE''