Alterações

Ponatinibe

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Avaliações da CONITEC
<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 29/08/2019</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XE24 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE24 Código ATC] Acesso 29/08/2019</ref>= Registro na Anvisa ==
Agentes '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1288021?substancia=26318 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Iclusig ® - Registro ANVISA] Acesso 29</08ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https:/2019/atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01EA05 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01EA05 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
 
Iclusig ®
== Indicações==
O medicamento [[Ponatinibe]] é indicado em adultos para o tratamento de:
O medicamento [[ponatinibe]] é indicado em adultos para o tratamento de <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=139000001 Bula do medicamento Iclusig ® - leucemia Bula do profissional] </ref>:*Leucemia mieloide crônica (LMC) de fase crônica (LMC-FC), de fase acelerada (LMC – FA) ou de fase blástica (LMC – FB) que são resistentes ou intolerantes ao [[dasatinibe]] ou [[nilotinibe, cloridrato de|nilotinibe]] e para os quais o tratamento subsequente com [[imatinibe, mesilato de|imatinibe]] não é clinicamente apropriado; ou que têm a mutação T315I;*Leucemia linfoblástica aguda de cromossomo Filadélfia positivo (LLA Ph+) que são resistentes ou intolerantes ao [[dasatinibe]] e para os quais o tratamento subsequente com [[imatinibe, mesilato de|imatinibe]] não é clinicamente apropriado; ou que têm a mutação T315I.
- leucemia linfoblástica aguda '''Antes de cromossomo Filadélfia positivo (LLA Ph+) que são resistentes ou intolerantes ao [[dasatinibe]] e para os quais iniciar o tratamento subsequente com [[imatinibeponatinibe, mesilato a condição cardiovascular do paciente deve ser avaliada, incluindo histórico clínico e exame físico, e os fatores de|imatinibe]] não é clinicamente apropriado; ou risco cardiovascular devem ser ativamente gerenciados. A condição cardiovascular deve continuar sendo monitorada e a terapia médica e de suporte para as condições que têm a mutação T315Icontribuem para o risco cardiovascular devem ser otimizadas durante o tratamento com ponatinibe'''.
== Informações sobre o medicamento== '''Antes de iniciar o tratamento com [[O medicamento ponatinibe]], a condição cardiovascular do paciente deve ser avaliada, incluindo histórico clínico e exame físico, e os fatores de risco cardiovascular devem ser ativamente gerenciados. A condição cardiovascular deve continuar sendo monitorada e a terapia médica e de suporte para as condições que contribuem para o risco cardiovascular devem ser otimizadas durante o tratamento com não está citado nos [[ponatinibe]]'''<ref> [httphttps://wwwbvsms.anvisasaude.gov.br/datavisabvs/fila_bulapublicacoes/frmVisualizarBulaprotocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.asp?pNuTransacao=6210202019&pIdAnexo=11293385 Bula pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do medicamento Ministério da Saúde.''' Para mais informações acerca do profissionalfluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]] Acesso 29/08/2019</ref>.
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. == Avaliações da CONITEC ==  *<span style="color:blue"> '''Recomendações favoráveis:''' A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-960-ponatinibe Relatório de Recomendação nº 960], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-6-de-31-de-janeiro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 06, de 31 de janeiro de 2025], com a decisão final de '''sugerir a incorporação do medicamento ponatinibe para tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' *<span style="color:blue"> '''Recomendações desfavoráveis:''' A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/ponatinibe-no-tratamento-de-resgate-de-pacientes-com-leucemia-mieloide-cronica-em-que-houve-falha-de-inibidores-de-tirosinoquinase-de-segunda-geracao Relatório de Recomendação nº 845], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-sectics-ms-no-61 Portaria SECTICS/MS nº 61, de 27 de outubro de 2025], com a decisão final de '''não incorporar o medicamento ponatinibe para tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha de inibidores de tirosinoquinase de segunda geração, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se que não foram superadas as incertezas quanto à magnitude do efeito e ao perfil de eventos adversos do ponatinibe, considerando o desenho dos estudos disponíveis. Adicionalmente, não foram apresentadas propostas comerciais e o ponatinibe não foi custo-efetivo quando comparado ao dasatinibe e ao nilotinibe.'' == Informações sobre o financiamento do medicamento==
O '''O medicamento [[ponatinibe]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e também não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da SaúdeAF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Os procedimentos diagnósticos Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade em Oncologia (CACONMAC) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias conforme novos procedimentos sejam incluídos no SUS (CONITEC)<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 29/08/2019 </ref>SIGTAP.
'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados Outra mudança está no SUS são os responsáveis pelo fornecimento ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''<ref>fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://portalarquivosbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/pdfsaudelegis/2017gm/abril2024/26prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/nota-tecnica-419MS nº 6.pdf Nota Técnica nº 419212/2024] e o [https:/2017 – CGAE/DAETwww.stf.jus.br/SASarquivo/MS] Acesso em 29cms/08noticiaNoticiaStf/2019 <anexo/ref>RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes <span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria. '''
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
 
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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