Mudanças entre as edições de "Pemetrexede"

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== Classe terapêutica ==
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<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
  
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Antineoplásico
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<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
  
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== Nomes Comerciais ==
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== Registro na Anvisa ==
  
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Alimta
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'''SIM'''
  
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==Resumo==
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'''Categoria:''' medicamento
  
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O '''pemetrexede''' tem registro na ANVISA, e é citado como opção terapêutica com finalidade paliativa pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0957_26_09_2014.html Portaria nº 957, de 26 de setembro de 2014] que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão, porém o valor pago em APAC não cobre os custos do tratamento.
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'''Classe terapêutica:''' antineoplásico
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/358726?substancia=22748&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Alimta ® - Registro ANVISA] </ref>
  
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==Principais informações==
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
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O '''pemetrexede''' rompe o processo metabólico dependente de folato, essencial para a replicação celular. Assim, tenta bloquear o crescimento das células do tumor, fazendo com que o tumor diminua ou pare de crescer.
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Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01BA04 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01BA04  Código ATC] </ref>
  
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==Registro na ANVISA==
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==Nomes comerciais==  
  
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'''Pemetrexede''' tem registro na ANVISA e é indicado em bula para o tratamento dos seguintes tipos de câncer:
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Atred ®, Alimta ®, Eroxym ®, Hopem ®, Mesoterm ®, Pemeglenn ®, Pemdia ®, Pemtryx ®, Plexeden ®, Sukhi ®
  
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- Mesotelioma pleural maligno que não pode ser retirado por cirurgia. Para o tratamento do
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==Indicações==
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mesotelioma, pemetrexede deve ser utilizado em combinação com uma cisplatina.
 
  
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- Câncer de pulmão (do tipo chamado de “Câncer de Pulmão de Células Não Pequenas com
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O medicamento [[pemetrexede]] é indicado <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=112600166 Bula do medicamento Alimta ® - Bula do profissional] </ref>:
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Histologia de Células Não Escamosas” localmente avançado ou metastático), como
 
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quimioterapia inicial. Para tal tratamento, pemetrexede deve ser utilizado em combinação com
 
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cisplatina.
 
  
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- Câncer de pulmão (do tipo chamado de “Câncer de Pulmão de Células Não Pequenas com
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*Em combinação com a [[cisplatina]], para o tratamento de pacientes com mesotelioma pleural maligno irressecável ou não passível de cirurgia curativa;
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Histologia de Células Não Escamosas” localmente avançado ou metastático), cuja doença não progrediu após 4 ciclos de quimioterapia a base de platina. Para tal tratamento, pemetrexede deve ser utilizado como agente isolado.
 
  
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- Câncer de pulmão (do tipo chamado de “Câncer de Pulmão de Células Não Pequenas com
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*Em combinação com [[cisplatina]], como quimioterapia inicial, para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas com histologia de células não escamosas localmente avançado ou metastático;
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Histologia de Células Não Escamosas” localmente avançado ou metastático), após
 
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quimioterapia prévia. Para tal tratamento, pemetrexede deve ser utilizado como agente isolado. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=16952362016&pIdAnexo=3436568 Bula do medicamento para profissional da saúde] Acesso em: 24/08/2016 </ref>
 
  
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==Disponibilidade do medicamento no SUS==
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*Como agente isolado, para o tratamento de manutenção em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas com histologia de células não escamosas localmente avançado ou metastático, cuja doença não progrediu após 4 ciclos de quimioterapia a base de platina;
  
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A [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0957_26_09_2014.html Portaria nº 957, de 26 de setembro de 2014] que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão cita o pemetrexede como opção terapêutica com finalidade paliativa e cita que a seleção do tratamento deve considerar as características fisiológicas e capacidade funcional individuais, tipo histológico, perfil de toxicidade clínica, preferências do doente e protocolos terapêuticos institucionais.
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*Como agente isolado, após quimioterapia prévia, para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas com histologia de células não escamosas localmente avançado ou metastático;
  
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Porém, não houve portaria subsequente criando novo procedimento e/ou alterando descrições e valores do procedimento 03.04.02.021-4 (Quimioterapia do carcinoma pulmonar de células não pequenas avançado), então, na prática, apesar da Portaria nº 957 de 2014 citar o pemetrexede como opção terapêutica, não foi oferecido PELA UNIÃO, a solução de financiamento deste medicamento e assim, as Unidades de Oncologia do SUS não oferecem este tratamento, em geral.
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*Em combinação com [[pembrolizumabe]] e quimioterapia à base de platina, é indicado para o tratamento de primeira linha em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas não escamoso, metastático e que não possuam mutação EGFR sensibilizante ou translocação ALK.
  
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A Portaria cita ainda que “o início imediato da quimioterapia de 2ª linha após o término da quimioterapia inicial ou tratamento de manutenção, com pemetrexede, parece conferir vantagem sobre o mesmo tratamento quando iniciado após a progressão clínica da doença, mas há necessidade de corroboração dos resultados de eficácia iniciais e melhor definição do perfil de doentes que se beneficiariam, antes que esta conduta possa ser generalizada como rotina”.
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==Informações sobre o medicamento==
  
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'''O medicamento pemetrexede está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde e nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão] (CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9).'''
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Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
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Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
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==Informações sobre o financiamento do medicamento==
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O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
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Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
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Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
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<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
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'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
 
==Referências==
 
==Referências==
 
<references/>
 
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'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

Edição atual tal como às 19h24min de 6 de novembro de 2025

A Portaria GM/MS nº 8.477/2025 instituiu o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Clique aqui para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antineoplásico [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Agentes antineoplásicos [2] - L01BA04 [3]

Nomes comerciais

Atred ®, Alimta ®, Eroxym ®, Hopem ®, Mesoterm ®, Pemeglenn ®, Pemdia ®, Pemtryx ®, Plexeden ®, Sukhi ®

Indicações

O medicamento pemetrexede é indicado [4]:

  • Em combinação com a cisplatina, para o tratamento de pacientes com mesotelioma pleural maligno irressecável ou não passível de cirurgia curativa;
  • Em combinação com cisplatina, como quimioterapia inicial, para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas com histologia de células não escamosas localmente avançado ou metastático;
  • Como agente isolado, para o tratamento de manutenção em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas com histologia de células não escamosas localmente avançado ou metastático, cuja doença não progrediu após 4 ciclos de quimioterapia a base de platina;
  • Como agente isolado, após quimioterapia prévia, para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas com histologia de células não escamosas localmente avançado ou metastático;
  • Em combinação com pembrolizumabe e quimioterapia à base de platina, é indicado para o tratamento de primeira linha em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas não escamoso, metastático e que não possuam mutação EGFR sensibilizante ou translocação ALK.

Informações sobre o medicamento

O medicamento pemetrexede está citado nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia do Ministério da Saúde e nas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão (CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9).

Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em Tratamento oncológico no SUS.

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O AF-Onco é integralmente financiado pela União.

Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a Portaria GM/MS nº 6.212/2024 e o Tema 1234 do STF. Por um ano, a União manterá o ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados, mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.

Clique aqui para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

Referências

  1. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Alimta ® - Registro ANVISA
  2. ↑ Grupo ATC
  3. ↑ Código ATC
  4. ↑ Bula do medicamento Alimta ® - Bula do profissional

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

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