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Pazopanibe, cloridrato

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→‎Informações sobre o medicamento

<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido à complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''

<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

Agentes antineoplásicos e imunomoduladores.<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?showdescription=yes&code=L01XE11 Grupo ATC] Acesso em: 03/04/2018 </ref>Registro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XE11 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE11] Acesso em: 03/04/2018</ref>'''SIM'''

==Nome comercial=='''Categoria:''' medicamento

Votrient®'''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1146607?substancia=25278&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica – Registro ANVISA] </ref>

==Como este medicamento funciona?Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

O medicamento [[pazopanibe, cloridrato|pazopanibe]] é um potente inibidor multialvo da tirosinoquinase (TKI) de receptores dos fatores de crescimento endotelial vascular 1, 2 e 3 (VEGFR-1, -2 e -3), dos fatores de crescimento derivados de plaquetas alfa e beta (PDGFR-alfa e -beta) e do receptor do fator de célula-tronco (c-KIT). Por meio da inibição destas enzimas o [[pazopanibe, cloridrato|pazopanibe]] pode diminuir e interromper o crescimento de células cancerígenas, ou mesmo destruí-las, em alguns tipos de câncer de células renais em estágio avançado e/ou metastático. Agentes antineoplásicos <ref>[httphttps://wwwatcddd.anvisafhi.gov.brno/datavisaatc_ddd_index/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaocode=20709362017L01&pIdAnexoshowdescription=9801472 Bula do paciente do medicamento Votrient ®no Grupo ATC] Acesso em: 03/04/2018</ref>- L01EX03 <ref>[httphttps://wwwatcddd.anvisafhi.gov.br/datavisano/fila_bulaatc_ddd_index/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=20709362017&pIdAnexocode=9801481 Bula do profissional do medicamento Votrient ®L01EX03 Código ATC] Acesso em: 03/04/2018</ref>

==Quais indicações da bula brasileira?Nomes comerciais==

O medicamento [[pazopanibe, cloridrato|pazopanibe]] apresenta registro no Brasil e, apresenta indicação prevista em bula para o tratamento de:Votrient ®

- Carcinoma de células renais (RCC) avançado e/ou metastático;==Indicações==

- Sarcoma de partes moles (STS) em pacientes adultos com subtipos específicos de sarcoma de partes moles (STS) avançado que receberam quimioterapia prévia para doença metastática ou que tenham progredido dentro de 12 meses após a terapia neoadjuvante ou adjuvante. A eficácia e a segurança foram estabelecidas apenas O medicamento [[Pazopanibe, cloridrato|pazopanibe]] é indicado para certos subtipos histológicos o tratamento de STS.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=20709362017&pIdAnexo=9801481 Bula do profissional do medicamento Votrient®] Acesso em: 03/04/2018</ref>

==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?==*Carcinoma de células renais (RCC) avançado e/ou metastático;

'''Não, o SUS não disponibiliza este *Pacientes adultos (com 18 anos ou mais) com subtipos específicos de sarcoma de partes moles (STS) avançado que receberam quimioterapia prévia para doença metastática ou que tenham progredido dentro de 12 meses após a terapia neoadjuvante ou adjuvante. A eficácia e a segurança foram estabelecidas apenas para certos subtipos histológicos de STS <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100681136 Bula do medicamento para o tratamento Votrient ® - Bula do carcinoma metastático de células renais'''profissional] </ref>.

O medicamento [[pazopanibe, cloridrato|pazopanibe]] é citado como uma das opções terapêuticas citadas na [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Carcinoma-CelRenais_2014.pdf Portaria nº 1440, de 16 de dezembro de 2014], que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais. No entanto, ==Informações sobre o custo do medicamento não é coberto pelo valor pago em APAC no código 03.04.02.016-8 (Quimioterapia do Carcinoma de Rim Avançado). '''Desta forma, cabe a cada instituição utilizar e padronizar o protocolo de tratamento para as indicações citadas'''.==

'''O medicamento pazopanibe está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde e nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221109_ddt_carcinoma_celulas_renais.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais] (CID10 C64).'''

Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].  Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. *'''Considerações:''' De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021]'''Nãoos Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o SUS não disponibiliza este descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''pazopanibe indicado para o tratamento do sarcoma câncer de rim irressecável ou metastático em primeira linha, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de partes molessaúde'''.O medicamento ==Avaliação da CONITEC== A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[pazopanibe, cloridrato|pazopanibeCONITEC]] não é umas das opções terapêuticas citadas nas portarias por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/relatorio_sunitinibeepazopanibe_carcinomarenal.pdf Relatório de Recomendação n° 406], aprovado pelo Ministério da Saúdepor meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2018/portariassctie_89a91_2018.pdf Portaria SCTIE/MS nº 91, assim como não há protocolos e diretrizes diagnósticas e terapêuticasde 27 de dezembro de 2018], relatórios tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do cloridrato de recomendação ou consultas públicas pazopanibe para o tratamento de carcinoma renal de células claras metastático, mediante negociação de preço e conforme o modelo da Assistência Oncológica no SUS, no âmbito do sarcoma Sistema Único de partes moles, cujo tratamento é indicado na bula Saúde - SUS.''' ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União. Dessa forma, '''cabe  Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a cada instituição utilizar [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e padronizar o protocolo [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT. <span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.''' '''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento para as indicações citadasoncológico no SUS.'''.

==Referências==

 

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''.

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