Alterações

Panitumumabe

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→‎Avaliação desfavorável da CONITEC

<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 08/11/2019</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XC08 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XC08 Código ATC] Acesso 08/11/2019</ref>= Registro na Anvisa ==

Antineoplásico'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351137296201526/1028989?substancia=25223&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 08</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01FE02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/11atc_ddd_index/2019?code=L01FE02 Código ATC] </ref>

==Nomes comerciais==

 

Vectibix ®

==Indicações==

O medicamento [[Panitumumabe]] é indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer colorretal metastático RAS tipo selvagem (CCRm): em primeira linha em combinação com oxaliplatina ou irinotecano com 5-fluoruracila (5-FU) e leucovorina; em segunda linha em combinação com irinotecano, 5-fluoruracila (5-FU), e leucovorina para pacientes que receberam quimioterapia de primeira linha à base de fluoropirimidina (excluindo irinotecano);como monoterapia após falha com regimes de quimioterapia contendo fluoropirimidina, oxaliplatina e irinotecano <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=10374232019&pIdAnexo=11575467 Bula do medicamento Vectibix® - Bula do profissional] Acesso em 08/11/2019</ref>.

== Padronização no SUS ==O medicamento [[panitumumabe]] é indicado para o tratamento de pacientes adultos (com 18 anos ou mais) com câncer colorretal metastático RAS tipo selvagem (CCRm): *'''Em primeira linha''' em combinação com [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos [oxaliplatina]] ou irinotecano com [[fluoruracila]] (5-FU) e Diretrizes Terapêuticas leucovorina;  *'''Em segunda linha''' em Oncologia – Ministério da Saúde 2014combinação com [[irinotecano]], [[fluoruracila]], e leucovorina para pacientes que receberam quimioterapia de primeira linha à base de fluoropirimidina (excluindo [[irinotecano]]);

*'''Como monoterapia''' após falha com regimes de quimioterapia contendo fluoropirimidina, [[oxaliplatina]] e [[irinotecano]] <ref>[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/saudelegisbulario/sasq/2014/prt0958_26_09_2014.html Portaria Ministério da Saúde n° 958, de 26 de setembro de 2014?numeroRegistro=102440002 Bula do medicamento Vectibix® - Bula do profissional] - [http://conitec.gov.br</images/Artigos_Publicacoes/ddt_Colorretal__26092014ref>.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto]

==Informações sobre o medicamento==

'''O medicamento [[Panitumumabe|panitumumabe]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Câncer de Cólon e Reto – CID10 C18, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19,C20.''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON .'''citado nos(as):

Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) <ref>*'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014publicacoes/prt0140_27_02_2014protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] Acesso em 08/11/2019 </ref>. ;

*'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''<ref>[httphttps://portalarquivos.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdf/2017pt-br/abrilmidias/26artigos_publicacoes/nota-tecnica-419ddt_colorretal__26092014.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MSDiretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto] Acesso em 08/11/2019 </ref>(CID10 C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20).

'''Isso é possível uma vez que os tratamentos medicamentosos na Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia são padronizados pelos CACONs e UNACONsno SUS, mediante ressarcimento de APACs-ONCO, com custeio federal da média e alta complexidade, maiores informações clique em [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS [Tratamento oncológicono SUS]]. '''

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].

== Avaliação desfavorável da CONITEC ==

 

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/consultas/relatorios/2022/20220720_relatorio_anticorpos-monoclonais_cancer-colorretal_754_2022.pdf Relatório de Recomendação nº 754], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220720_cps-n-48-e-49-e-portaria-sctie-n-68.pdf Portaria SCTIE/MS nº 68, de 18 de julho de 2022], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação dos medicamentos anticorpos monoclonais direcionados ao receptor do fator de crescimento epidérmico - Anti-EGFR (cetuximabe e panitumumabe) para tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático (CCRm) irressecável (estágio IV), em associação à quimioterapia (QT).''' ''Os membros do Plenário consideraram que a evidência científica aponta benefícios marginais, com um ganho em termos de sobrevida global inexistente ou pouco significativo, não justificando o impacto orçamentário estimado para o tratamento com a associação dos anticorpos monoclonais.''

 

==Informações sobre o financiamento do medicamento==

 

O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''

 

Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

 

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

 

<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''

 

'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''

==Referências==

 

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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