Alterações

Panitumumabe

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→‎Avaliação desfavorável da CONITEC

<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Anticorpo monoclonal<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

== Nomes Comerciais Registro na Anvisa ==

Vectibix'''SIM'''

==Resumo=='''Categoria:''' medicamento

A '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014#/prt0958_26_09_2014.html Portaria SASmedicamentos/MS nº 958, de 26 de setembro de 20141028989?substancia=25223&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica - Registro ANVISA] que aprova as diretrizes diagnósticas e terapêuticas do câncer de cólon e reto, cita o '''panitumumabe''' como opção terapêutica como quimioterapia paliativa para doentes com câncer colorretal, porém, não houve portaria subsequente criando novo procedimento e</ou alterando descrições e valores do procedimento e assim, as Unidades de Oncologia do SUS não oferecem este tratamento.ref>

==Principais informaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

A substância '''panitumumabe''' pertence a um grupo de medicamentos chamados anticorpos monoclonais. Os anticorpos monoclonais são proteínas que reconhecem e atacam especificamente outras proteínas específicas no corpo. O panitumumabe reconhece e liga-se especificamente a uma proteína conhecida como receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR), que é encontrado na superfície de algumas células cancerosas. Quando os fatores de crescimento (outras proteínas do corpo) ligam-se ao EGFR, a célula cancerosa é estimulada a crescer e a dividir-se. O panitumumabe liga-se ao EGFR e impede que as células cancerosas recebam as mensagens necessárias para seu crescimento e divisão. Agentes antineoplásicos <ref> [httphttps://wwwatcddd.anvisafhi.gov.br/datavisano/fila_bulaatc_ddd_index/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaocode=9875122014L01&pIdAnexoshowdescription=2289808 Bula do medicamentono Grupo ATC] Acesso em</ref> - L01FE02 <ref>[https: 01/08/2016 atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01FE02 Código ATC] </ref>

==Registro na ANVISANomes comerciais==

No Brasil esta medicação é aprovada pela ANVISA para tratamento do carcinoma colorretal (câncer do intestino) metastático (que já se espalhou para outros órgãos) após a falha da quimioterapia.Vectibix ®

==Disponibilidade do medicamento no SUSIndicações==

A O medicamento [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0958_26_09_2014.html Portaria SAS/MS nº 958, de 26 de setembro de 2014[panitumumabe]] que aprova as diretrizes diagnósticas e terapêuticas do câncer de cólon e reto cita o panitumumabe como opção terapêutica como quimioterapia paliativa é indicado para doentes com câncer colorretal recidivado inoperável ou com doença no estágio IV ao diagnóstico. A Portaria comenta ainda que o uso de quimioterapia paliativa contendo panitumumabe é tratamento de limitada aplicação prática, restrita a doentes pacientes adultos (com capacidade funcional 0 18 anos ou 1, em 3ª linha de quimioterapia, mais) com expressão tumoral do gene KRAS conhecida e que, quando usada, deve ser limitada aos doentes com tumores que apresentem expressão do gene KRAS natural.câncer colorretal metastático RAS tipo selvagem (CCRm):

Porém, não houve portaria subsequente criando novo procedimento e/*'''Em primeira linha''' em combinação com [[oxaliplatina]] ou alterando descrições e valores dos procedimentos 03.04.02.001-0 irinotecano com [[fluoruracila]] (Quimioterapia do adenocarcinoma de colon avançado 5-1ª linha) e 03.04.02.002-8 (Quimioterapia do adenocarcinoma de colon avançado - 2ª linhaFU), então, na prática, apesar da portaria citada incluir o panitumumabe como opção terapêutica, não foi oferecido PELA UNIÃO, a solução de financiamento deste medicamento e assim, as Unidades de Oncologia do SUS não oferecem este tratamento.leucovorina;

*'''Em segunda linha''' em combinação com [[irinotecano]], [[fluoruracila]], e leucovorina para pacientes que receberam quimioterapia de primeira linha à base de fluoropirimidina (excluindo [[irinotecano]]);

 

*'''Como monoterapia''' após falha com regimes de quimioterapia contendo fluoropirimidina, [[oxaliplatina]] e [[irinotecano]] <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=102440002 Bula do medicamento Vectibix® - Bula do profissional] </ref>.

 

==Informações sobre o medicamento==

 

'''O medicamento panitumumabe está citado nos(as):

 

*'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia];

 

*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_colorretal__26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto] (CID10 C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20).

 

Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].

 

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].

 

== Avaliação desfavorável da CONITEC ==

 

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/consultas/relatorios/2022/20220720_relatorio_anticorpos-monoclonais_cancer-colorretal_754_2022.pdf Relatório de Recomendação nº 754], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220720_cps-n-48-e-49-e-portaria-sctie-n-68.pdf Portaria SCTIE/MS nº 68, de 18 de julho de 2022], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação dos medicamentos anticorpos monoclonais direcionados ao receptor do fator de crescimento epidérmico - Anti-EGFR (cetuximabe e panitumumabe) para tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático (CCRm) irressecável (estágio IV), em associação à quimioterapia (QT).''' ''Os membros do Plenário consideraram que a evidência científica aponta benefícios marginais, com um ganho em termos de sobrevida global inexistente ou pouco significativo, não justificando o impacto orçamentário estimado para o tratamento com a associação dos anticorpos monoclonais.''

 

==Informações sobre o financiamento do medicamento==

 

O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''

 

Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

 

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

 

<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''

 

'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''

==Referências==

 <references/>'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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