<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 03/09/2018</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XA03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XA03 Código ATC] Acesso 03/09/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
Citostáticos '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/984931?substancia=7170&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Collectro ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' citostáticos alquilantes<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1386716?substancia=7170 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Eloxatin ® - Registro ANVISA] Acesso 03</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01XA03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/09atc_ddd_index/2018?code=L01XA03 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
Bioezulen ®; Collectro ®; Eloxatin ®; Evoxali ®; Liboxal ®; Oxa ®; Oxa-Platin ®; Oxalibbs ®; Oxalimeiz ®; Tevaoxali ®
==Indicações==
O medicamento [[Oxaliplatina]] é destinado ao tratamento de pacientes com câncer cólon retal metastático e como adjuvante no tratamento de pacientes no estágio III de câncer cólon retal após completa ressecção do tumor primário usado em combinação com [[fluoruracila]]/[[folinato de cálcio (ácido folínico)]]. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=7385322018&pIdAnexo=10697684 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 03/09/2018</ref>
== Padronização no SUS ==*O medicamento [[http:oxaliplatina]] é indicado para o tratamento do câncer colorretal metastático em associação às fluoropirimidinas. Oxaliplatina em combinação com 5-FU//bvsmsFA e [[bevacizumabe]] é indicado para tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático.saude.gov.brOxaliplatina está indicado em combinação com [[fluoruracila]] e ácido folínico (leucovorin) (5-FU/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologiaFA) para o tratamento adjuvante de câncer colorretal em pacientes que sofreram ressecção completa do tumor primário, reduzindo o risco de recidiva tumoral.pdf Protocolos Clínicos Não fica indicado para os pacientes em estágio II sem características de alto risco; *Em combinação com [[epirrubicina]] e Diretrizes Terapêuticas [[fluoruracila]], ou em Oncologia – Ministério da Saúde 2014combinação com [[epirrubicina]]e [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0958_26_09_2014.html Portaria Ministério capecitabina]], é indicado para o tratamento de pacientes com câncer gástrico ou câncer da Saúde n° 958junção gastroesofágica, localmente avançado (inoperável) ou metastático, não tratado previamente; *Em combinação com leucovorin, [[irinotecano]] e [[fluoruracila]] é indicado para tratamento de 26 primeira linha detratamento de setembro pacientes com adenocarcinoma de 2014] - pâncreas metastático <ref>[httphttps://conitecconsultas.anvisa.gov.br/images#/Artigos_Publicacoesbulario/ddt_Colorretal__26092014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas q/?numeroRegistro=183260426 Bula do medicamento Eloxatin ® - Bula do Câncer de Cólon e Retoprofissional]</ref>.
==Informações sobre o medicamento==
'''O medicamento oxaliplatina está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia], nas [Oxaliplatina|oxaliplatina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_colorretal__26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas do '''Câncer de Cólon e Reto – ] (CID10 C18, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20) e nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221024_portariaconjunta18ddtcarcinomahepatocelularnoadulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto] (CID10 C22.0).''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Os procedimentos diagnósticos Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade em Oncologia (CACONMAC) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias conforme novos procedimentos sejam incluídos no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014SIGTAP.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 03/09/2018 </ref>
'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados Outra mudança está no SUS são os responsáveis pelo fornecimento ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''fornecidos por decisão judicial.<ref>As regras passam a observar a [httphttps://portalarquivosbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/pdfsaudelegis/2017gm/abril2024/26prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/nota-tecnica-419MS nº 6.pdf Nota Técnica nº 419212/2024] e o [https:/2017 – CGAE/DAETwww.stf.jus.br/SASarquivo/MS] Acesso em 03cms/09noticiaNoticiaStf/2018 <anexo/ref> RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes <span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria. '''
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''