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→Recomendação desfavorável da CONITEC
<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
==Nomes comerciais==
==Indicações==
O medicamento [[octreotida]] é indicado para tratamento<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=146820020 Bula do medicamento Octride ®]</ref>:
*Controle sintomático e redução dos níveis plasmáticos do hormônio de crescimento e da IGF-1 em pacientes com acromegalia, inadequadamente controlados por cirurgia ou radioterapia;
*Tratamento de pacientes acromegálicos inaptos a, ou que não desejem, submeter- Acromegalia: controle dos sintomas e redução dos níveis se à cirurgia, ou ainda no período de hormônios intervalo até que estão aumentados (hormônio de crescimento e IGF-1) em pacientes com acromegalia. a radioterapia se torne completamente eficaz;
*Alívio dos sintomas associados com tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais: tumores carcinoides com características da síndrome carcinoide; VIPomas; glucagonomas; gastrinomas/síndrome de ''Zollinger-Ellison'', geralmente em associação com terapia inibidores da bomba de prótons ou com antagonista-H2, com ou sem antiácidos; insulinomas, para controle pré-operatório de hipoglicemia e terapia de manutenção e GHRHomas. O medicamento [[octreotida]] não constitui terapia antitumoral e não tem efeito curativo em tais pacientes;
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
O medicamento [[octreotida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da ''' acromegalia - CID10 E22.0''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações 0,1 mg/mL (injetável/ampola) e de liberação prolongada (LAR) nas concentrações de 10 mg/mL, 20 mg/mL e 30 mg/mL (injetável/frasco-ampola)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Tratamento de pacientes com acromegalia:CEAF]].
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/20240307_Relatorio_876_octreotidalanreotida_tne.pdf Relatório de Recomendação nº 876], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-5-de-5-de-marco-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 5, de 5 de março de 2024], tornou pública a decisão de '''não incorporar o acetato de octreotida de liberação prolongada para o tratamento de pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Justificou-se essa recomendação com base na insegurança relacionada ao impacto orçamentário destas terapias a longo prazo.''
*<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica''':
O '''AF- Tratamento de tumores neuroendócrinos localizados no intestino (por exemplo: apêndice, intestino delgado ou cólon) <ref>[https://portal.novartis.com.br/UPLOAD/ImgConteudos/2968.pdf Bula do medicamento do paciente] Acesso em 20/12/2017</ref>Onco é integralmente financiado pela União.'''
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoessaudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Relação Nacional Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017]80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
'''[http://portalsesinfosus.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.554 de 30 de julho de 2013]'''
<span style==Informações sobre "color:red">'''O medicamento octreotida (20 mg/mL e 30 mg/mL) pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A]do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o medicamento==grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
<span style="color:red">'''O medicamento [[octreotida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de acromegalia(0, CID10 E221 mg/mL solução injetável) pertence ao [https://www.0gov.''' Encontrabr/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-se disponível pela SESsus/ceaf/SC, via [[grupos-de-medicamentos Grupo 1B] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], .'''nas apresentações 0,1 mg</mL (ampola) e liberação prolongada (LAR) span> O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de 10mgresponsabilidade exclusiva da União, 20mg, 30mg (injetável por frasco-ampola),''' sendo necessário o preenchimento mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doençaEstados.
'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''