<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' outros agentes antineoplásicos | inibidores da proteína quinase <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351357536201700/1243861?substancia=24386&substanciaDescricao=midostaurina&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Rydapt ® - Registro ANVISA] Acesso em 29/04/2024</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 29/04/2024 </ref> - L01EX10 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01EX10 Código ATC] Acesso em 29/04/2024</ref>
==Nomes comerciais==
Rydapt ®, Flykato ®
== Indicações ==
O medicamento [[midostaurina]] é indicado<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100681156 Bula do medicamento Rydapt ® - Bula do Profissional] </ref>:*Para pacientes adultos (com 18 anos ou mais) com leucemia mieloide aguda (LMA) recém diagnosticada com mutação de FLT3, em combinação com a quimioterapia padrão de indução com daunorrubicina e [[citarabina]] e de consolidação com [[citarabina]] em altas doses, e para pacientes em resposta completa seguida por monoterapia de manutenção com midostaurina; *Como monoterapia para o tratamento de pacientes adultos com mastocitose sistêmica agressiva (MSA), mastocitose sistêmica associada com doença clonal hematopoética de linhagem não mastocitária (MS-ADHNM) ou leucemia das células mastocíticas (LCM). == Informações sobre o medicamento==
- Para pacientes adultos com leucemia mieloide aguda (LMA) recém diagnosticada com mutação de FLT3, em combinação com a quimioterapia padrão de indução com daunorrubicina e '''O medicamento midostaurina não está citado nos [[citarabina]] http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e de consolidação com [[citarabina]Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] em altas doses, e para pacientes em resposta completa seguida por monoterapia de manutenção com midostaurina; .'''
- Como monoterapia para o tratamento de pacientes adultos com mastocitose sistêmica agressiva (MSA)Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, mastocitose sistêmica associada com doença clonal hematopoética de linhagem não mastocitária (MS-ADHNM) ou leucemia das células mastocíticas (LCM). <ref>clique em [[https://consultasTratamento oncológico no SUS]].anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100681156 Bula do medicamento Rydapt ® - Bula do Profissional] Acesso em 29/04/2024</ref>
== Informações sobre o medicamento==Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma NÃO integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, ==Informações sobre o financiamento do medicamento midostaurina não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia]. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''==
Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União. '''
Os endereços Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e contatos dos CACON DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]]Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
==Informações sobre Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o financiamento [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do medicamento==STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista '''O prazo de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 implementação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF- CEAFONCO)</span>será de noventa dias, prorrogável por igual período, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúderessalvados os prazos previstos nesta portaria.'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''