<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 31/08/2018</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01BB02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01BB02 Código ATC] Acesso 31/08/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
Antimetabólicos '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antimetabólicos análogos da purina<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/827056?substancia=6265 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Purinethol ® - Registro ANVISA] Acesso 31</08ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https:/2018/atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01BB02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01BB02 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
==Indicações==
O medicamento [[Mercaptopurina]] é indicado para o tratamento de leucemia aguda, podendo ser utilizado na indução de remissão, sendo especialmente indicado para o tratamento de manutenção em leucemia linfoblástica aguda e leucemia mielógena aguda. O medicamento [[Mercaptopurina]] é também indicado para o tratamento de leucemia granulocítica crônica. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=7995662017&pIdAnexo=6358124 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 31/08/2018</ref>.
== Padronização no SUS ==O medicamento [[mercaptopurina]] é indicado para o tratamento de leucemia aguda, podendo ser utilizado na indução de remissão, sendo especialmente indicado para o tratamento de manutenção em leucemia linfoblástica aguda e leucemia mielógena aguda <ref>[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/bulario/q/publicacoes?numeroRegistro=137640133 Bula do medicamento Purinethol ® - Bula do profissional]</protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologiaref>.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014] ==Informações sobre o medicamento==
'''O medicamento mercaptopurina está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegispublicacoes/sas/2014/prt0840_09_09_2014protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.html Portaria Ministério da Saúde n° 840, de 8 de setembro de 2014pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] - e nas [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Artigos_Publicacoesartigos_publicacoes/ddt_LMA_CriancaseAdolescentes_10092014ddt_lma_criancaseadolescentes_10092014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda de Crianças e Adolescentes](CID10 C92.0, C92.3, C92.4, C92.5, C92.7, C93.0, C93.7, C94.0, C94.2, C94.3).'''
==Informações sobre o medicamento==Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
O medicamento [Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [Mercaptopurina|mercaptopurina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Leucemia Mieloide Aguda de Crianças e Adolescentes – CID10 C92http://infosus.0, C92saude.3, C92sc.4, C92gov.5, C92br/index.7, C93.0, C93.7, C94.0, C94.2, C94.3.''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].'''
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>[http* '''Considerações://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 31/08/2018 </ref> '''
De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021]'''Os CACONs os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e UNACONs credenciados e habilitados seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no SUS são os responsáveis pelo fornecimento instrumento contratual referente ao plano privado de medicamentos oncológicos assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que elespertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''mercaptopurina indicado para o tratamento da leucemia linfocítica (linfoblástica) aguda e leucemia mieloide (mielocítica, livrementemielógena, padronizammieloblástica, adquirem mielomonocítica) aguda na indução da remissão e fornecemmanutenção; leucemia mielocítica (mieloide, mielógena, granulocítica) crônica sem especificação de fase da doença, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimentodisposto em bula. Sendo, ou sejaportanto, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientessaúde.'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 31/08/2018 </ref>
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. ==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
*Considerações:Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
A Agência Nacional Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de Saúde Suplementar (ANS) através da medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://wwwbvsms.anssaude.gov.br/componentbvs/saudelegis/gm/legislacao2024/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 428, de 7 de novembro de 20176.212/2024], atualizou e o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde[https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, que constitui a União manterá o ''referência básica'' para cobertura assistencial mínima nos planos privados ressarcimento de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Assim, a partir de 02 de janeiro de 2018, os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente 80% dos custos aos seus beneficiados, '''no mínimoentes federados''', o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de assistência à saúderevisão futura pela CIT.
No [http<span style="color://www.ans.gov.br/images/ANEXO/RN/Anexo_II_DUT_Rol_2018_-_RETIFICADO.pdf Anexo II] da referida RN são descritas as Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as red">'''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento O prazo de implementação do Câncer que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória'''. Dentre elas, encontra-se o '''medicamento [[Mercaptopurina|mercaptopurina]] indicado para o tratamento Componente da leucemia linfocítica Assistência Farmacêutica em Oncologia (linfoblásticaAF-ONCO) aguda e leucemia mieloide (mielocítica, mielógena, mieloblástica, mielomonocítica) aguda na indução da remissão e manutenção; leucemia mielocítica (mieloide, mielógena, granulocítica) crônica sem especificação será de fase da doença'''noventa dias, conforme disposto em bula. '''Sendo, portantoprorrogável por igual período, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúderessalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''