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Alterações

Ciproterona, acetato de

320 bytes adicionados, 3 novembro
→‎Informações sobre o financiamento do medicamento
*<span style="color:blue"> '''Assistência oncológica''':
O '''Os recursos para custeio dos tratamentos oncológicos advêm do bloco de financiamento da Assistência à Saúde de Média e Alta Complexidade'''. Neste caso, com exceção de alguns quimioterápicos de aquisição centralizada, '''os custos dos CACONs e UNACONs com o fornecimento dos procedimentos cirúrgicos, radioterápicos, iodoterápicos e demais quimioterápicos para pacientes oncológicos AF-Onco é ressarcido integralmente financiado pela União com valores pré estabelecidos via APAC (autorização de procedimentos de alta complexidade).'''
Portanto, <span style="color:red">'''os medicamentos oncológicos não fazem parte da lista Nos casos de medicamentos dos Grupos 1Anegociação nacional, 1B a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF</span>, sendo que o elenco DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de medicamentos ofertados pelos CACONs Média e UNACONs é livremente escolhido pela instituição levando em consideração as portarias publicadas pelo MS bem como os valores de APAC definidos pelo ente Federal para cada tipo de tratamentoAlta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.'''
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
 
<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
 
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
*<span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''':
Lorenzoniaa
Editor, leitor
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Disponível em "http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Especial:MobileDiff/70338"