Alterações

O medicamento '''pegvisomanto não pertence''' ao elenco da [https://wwwbvsms.saude.gov.br/conitec/pt-brbvs/midiaspublicacoes/20220128_rename_2022relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (RENAME2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da acromegalia''' <ref>[https://wwwbvsms.saude.gov.br/conitecbvs/pt-br/midiaspublicacoes/20220128_rename_2022relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 20222024]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolosrelatorios/2025/pcdt_acromegalia_fullpcdt_acromegalia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia]</ref>:

'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC ]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024incorporados/relatorio-de-recomendacao-no-903-pegvisomanto-paraacromegalia-o-tratamento-de-individuos-com-acromegalia final.pdf Relatório de Recomendação nº 90318], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/20242013/PORTARIASECTICSMSN23portaria1a4_2013.pdf Portaria SECTICSSCTIE/MS nº 2301, de 13 17 de junho janeiro de 20242013], com a decisão final de '''não incorporar o pegvisomanto para o tratamento de indivíduos com da acromegalia no âmbito do SUS.'''

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/20182015/relatorio_pegvisomanto_acromegaliarelatorio_pegvisomanto_acromegalia_final.pdf Relatório de Recomendação nº 348149], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/20182015/portariassctie-14e15_2018portarias23a25_2015.pdf Portaria SCTIE/MS nº 1424, de 28 08 de março junho de 20182015], com a decisão final de '''não incorporar o medicamento pegvisomanto para ''o tratamento da acromegalia refratária ao tratamento'' estabelecido no âmbito do SUS.'''

A CONITEC publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/20152018/relatorio_pegvisomanto_acromegalia_finalrelatorio_pegvisomanto_acromegalia.pdf Relatório de Recomendação nº 149348], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/20152018/portarias23a25_2015portariassctie-14e15_2018.pdf Portaria SCTIE/MS nº 2414, de 08 28 de junho março de 20152018], com a decisão final de '''não incorporar o medicamento pegvisomanto para o ''acromegalia refratária ao tratamento da acromegalia '' estabelecido no âmbito do SUS.'''

A CONITEC publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/incorporadosrelatorios/2024/relatorio-de-recomendacao-no-903-pegvisomanto-para-o-tratamento-de-individuos-com-acromegalia-final.pdf Relatório de Recomendação nº 18903], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/20132024/portaria1a4_2013PORTARIASECTICSMSN23.pdf Portaria SCTIESECTICS/MS nº 0123, de 17 13 de janeiro junho de 20132024], com a decisão final de '''não incorporar o pegvisomanto para o tratamento da de indivíduos com acromegalia no âmbito do SUS.'''

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''