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→Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' outros hormônios mediadores e produtos equivalentes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351190293201977/1322844?substancia=23104 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Somavert ® - Registro ANVISA] Acesso em 16/10/2023</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Hormônios pituitários e hipotalâmicos e análogos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=H01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 16/10/2023</ref> - H01AX01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=H01AX01 Código ATC] Acesso em 16/10/2023</ref>
==Nomes comerciais==
== Indicações ==
O medicamento '''pegvisomanto''' é indicado para o tratamento da acromegalia em pacientes que apresentaram resposta inadequada à cirurgia e/ou à radioterapia e para aqueles pacientes cujo tratamento médico apropriado com análogos da somatostatina não normalizou as concentrações séricas de IGF-I ou não foi tolerado. O objetivo do tratamento com '''pegvisomanto''' é normalizar os níveis séricos de IGF-I. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=121100450 Bula do medicamento Somavert ® - Bula do Profissional] Acesso em 16/10/2023</ref>.
== Informações sobre o medicamento==
O medicamento '''pegvisomanto não pertence''' ao elenco da [https://wwwbvsms.saude.gov.br/conitecbvs/pt-brpublicacoes/midias/20220128_rename_2022relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (RENAME2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da Acromegalia:acromegalia''' <ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010RENAME 2024] Acesso em 16/10/2023</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf RENAME 2022] Acesso em 16/10/2023</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midiasrelatorios/protocolos2025/pcdt_acromegalia_fullpcdt_acromegalia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia] Acesso em 16/10/2023</ref>:
*[[Cabergolina]]
*[[Octreotida]]
'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
== Recomendação desfavorável da CONITEC ==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]], publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatoriosincorporados/2018/relatorio_pegvisomanto_acromegaliapegvisomanto-acromegalia-final.pdf Relatório de Recomendação nº 34818], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/20182013/portariassctie-14e15_2018portaria1a4_2013.pdf Portaria SCTIE/MS nº 1401, de 28 17 de março janeiro de 20182013], com a decisão final de '''não incorporar o medicamento pegvisomanto para ''Acromegalia refratária ao o tratamento'' estabelecido, da acromegalia no âmbito do SUS.'''
A CONITEC publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2015/relatorio_pegvisomanto_acromegalia_final.pdf Relatório de Recomendação nº 149], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2015/portarias23a25_2015.pdf Portaria SCTIE/MS nº 24, de 08 de junho de 2015], com a decisão final de '''não incorporar o pegvisomanto em ''monoterapia para o tratamento de da acromegalia'' no âmbito do SUS.'''
A CONITEC publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/incorporadosrelatorios/2018/pegvisomanto-acromegalia-finalrelatorio_pegvisomanto_acromegalia.pdf Relatório de Recomendação nº 18348], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/20132018/portaria1a4_2013portariassctie-14e15_2018.pdf Portaria SCTIE/MS nº 0114, de 17 28 de janeiro março de 20132018] , com a decisão final de '''não incorporar o medicamento pegvisomanto para o ''acromegalia refratária ao tratamento'' estabelecido no âmbito do SUS.''' A CONITEC publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/relatorio-de-recomendacao-no-903-pegvisomanto-para-o-tratamento -de-individuos-com-acromegalia Relatório de Recomendação nº 903], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da acromegalia[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/PORTARIASECTICSMSN23.pdf Portaria SECTICS/MS nº 23, de 13 de junho de 2024], com a decisão final de ''' não incorporar o pegvisomanto para o tratamento de indivíduos com acromegalia no âmbito do SUS.'''
==Referências==
<references/>