Alterações

'''Classe terapêutica:''' outros hormônios mediadores e produtos equivalentes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351190293201977/1322844?substancia=23104 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Somavert ® - Registro ANVISA] Acesso 28/01/2021</ref>

Hormônios pituitários e hipotalâmicos e análogos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=H01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 28/01/2021</ref> - H01AX01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=H01AX01 Código ATC] Acesso 28/01/2021</ref>

O medicamento '''pegvisomanto ''' é indicado para o tratamento da acromegalia em pacientes que apresentaram resposta inadequada à cirurgia e/ou à radioterapia e para aqueles pacientes cujo tratamento médico apropriado com análogos da somatostatina não normalizou as concentrações séricas de IGF-I ou não foi tolerado. O objetivo do tratamento com ''' pegvisomanto''' é normalizar os níveis séricos de IGF-I <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentosbulario/25351190293201977q/?substancianumeroRegistro=23104 121100450 Bula do medicamento Somavert ® – - Bula do profissionalProfissional] Acesso 28/01/2021</ref>.

O medicamento '''pegvisomanto não pertence''' ao elenco da [https://wwwbvsms.saude.gov.br/conitecbvs/pt-brpublicacoes/midias/20220128_rename_2022relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (RENAME2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da Acromegaliaacromegalia''' <ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010RENAME 2024] Acesso em 23/04/2020</ref><ref>[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/20220128_RENAME_2022.pdf RENAME 2022] Acesso em 28pt-br/01midias/2021<relatorios/ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos2025/PCDT_Acromegaliapcdt_acromegalia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia] Acesso 28/01/2021</ref> ''':

*[[Cabergolina]] (CEAF e CBAF)

*[[Lanreotida]] (CEAF)

*[[Octreotida]] (CEAF)

'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

== Recomendação desfavorável o pela da CONITEC ==

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]], publicou o [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Relatoriosmidias/2018incorporados/Relatorio_Pegvisomanto_Acromegaliapegvisomanto-acromegalia-final.pdf Relatório de Recomendação nº 34818], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/20182013/PortariasSCTIE-14e15_2018portaria1a4_2013.pdf Portaria SCTIE n. 14/MS nº 01, de 28 17 de março janeiro de 20182013] , com a decisão final de '''não incorporar o medicamento pegvisomanto para ''Acromegalia refratária ao o tratamento'' estabelecido, da acromegalia no âmbito do SUS.'''

A CONITEC publicou o [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2015/Relatorio_Pegvisomanto_Acromegalia_finalrelatorio_pegvisomanto_acromegalia_final.pdf Relatório de Recomendação nº149nº 149], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2015/Portarias23a25_2015portarias23a25_2015.pdf Portaria SCTIE n. /MS nº 24, de 08 de junho de 2015], com a decisão final de '''não incorporar o pegvisomanto em ''monoterapia para o tratamento de da acromegalia'' no âmbito do SUS.'''

A CONITEC publicou o [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Incorporadospt-br/Pegvisomanto-Acromegalia-finalmidias/relatorios/2018/relatorio_pegvisomanto_acromegalia.pdf Relatório de Recomendação nº18nº 348], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/20132018/Portaria1a4_2013portariassctie-14e15_2018.pdf Portaria SCTIE n.01/MS nº 14, de 17 28 de janeiro março de 20132018] , com a decisão final de '''não incorporar o medicamento pegvisomanto para o ''acromegalia refratária ao tratamento da acromegalia'' estabelecido no âmbito do SUS.'''

A CONITEC publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/relatorio-de-recomendacao-no-903-pegvisomanto-para-o-tratamento-de-individuos-com-acromegalia Relatório de Recomendação nº 903], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/PORTARIASECTICSMSN23.pdf Portaria SECTICS/MS nº 23, de 13 de junho de 2024], com a decisão final de ''''' ''não incorporar o pegvisomanto para o tratamento de indivíduos com acromegalia no âmbito do SUS.'''

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''