== Indicações ==
O medicamento '''pasireotida''' é indicado para<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=171260005 Bula do medicamento Signifor LP ®] </ref>:*Tratamento de pacientes adultos com acromegalia para os quais a cirurgia do tumor hipofisário foi ineficaz ou não é uma opção e que não estão adequadamente controlados com outros análogos da somatostatina;*Redução dos sintomas de acromegalia, que inclui dor de cabeça, transpiração excessiva, dormência das mãos e dos pés, cansaço, e dor nas articulações;*Tratamento de pacientes adultos com doença de Cushing para os quais a cirurgia não é considerada uma opção ou não foi curativa.
== Padronização no SUS == [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - tratamento de pacientes adultos com acromegalia para os quais a cirurgia do tumor hipofisário foi ineficaz ou não é uma opção e que não estão adequadamente controlados com outros análogos da somatostatina;RENAME 2024]
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sectics-no-22-de-22-de-outubro- redução dos sintomas de acromegalia-2025.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 23, que inclui dor de cabeça, transpiração excessiva, dormência das mãos e dos pés, cansaço, 22 de outubro de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/pcdt_acromegalia.pdf Protocolo Clínico e dor nas articulações;Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia]
- tratamento de pacientes adultos com doença de Cushing para os quais a cirurgia não é considerada uma opção ou não foi curativa <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=171260005 Bula do =Informações sobre o medicamento Signifor LP ®] </ref>.==
== Padronização A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS ==– [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/pamoato-de-pasireotida-para-o-tratamento-de-pacientes-com-acromegalia Relatório de Recomendação nº 904], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sectics/ms-n-25-de-19-de-junho-de-2024-567206403 Portaria SECTICS/MS nº 25, de 19 de junho de 2024], tornou pública a decisão de '''incorporar o pamoato de pasireotida para o tratamento de pacientes com acromegalia, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
Conforme determina o [https://bvsmswww.saudeplanalto.gov.br/bvsccivil_03/publicacoes_ato2011-2014/2011/decreto/relacao_nacional_medicamentos_2024d7646.htm Art.pdf Relação Nacional 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/conitecsaude/pt-br/midiasacesso-a-informacao/relatoriosgestao-do-sus/portariaarticulacao-interfederativa/2019cit/portariasconjuntas_sctie_sas_1a4_2019.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 02, pautas-de 07 de janeiro de 2019] - [https:reunioes-e-resumos/2024/www.gov.brnovembro/conitec/ptresumo-executivo-da-11a-reuniao-ordinaria-da-cit-br/midias2024/protocolos/pcdt_acromegalia_full.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas view 11ª Reunião da AcromegaliaCIT de novembro de 2024], o medicamento passa a pertencer ao '''Grupo 1A''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).
==Informações sobre o medicamento==- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
* <span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF)''';
O medicamento '''pasireotida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Acromegalia - CID10 E22.0 '', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 40 e 60 mg (pó para suspensão injetável),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] processo licitatório para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.aquisição;
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso - envio efetivo da tecnologia ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]Estado.
'''Cabe ao paciente a responsabilidade <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sectics/ms-n-25-de-19-de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo -junho-de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES-2024-567206403 Portaria SECTICS/SC eMS nº 25, estando de acordo com 19 de junho de 2024], o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues medicamento pasireotida para o paciente na sua respectiva unidade tratamento de saúdepacientes com acromegalia, conforme o tempo previsto ainda não se encontra disponível para cada tratamentoa população por meio do SUS.'''</span>
==Informações sobre o financiamento==