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→Padronização no SUS
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' outros hormônios mediadores e produtos equivalentes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351361209201352/1122987?substancia=1584&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Bergox ® – Registro ANVISA] Acesso 05/05/2021</ref>
'''Classe terapêutica:''' outros produtos para uso em ginecologia e obstetrícia <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351693944201217/868324?substancia=1584&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Caberedux ® – Registro ANVISA] Acesso 05/05/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351669829200918/?substancia=1584&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Carbetrix ® – Registro ANVISA] Acesso 05/05/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351097400201704/?substancia=1584&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Dostinex ® – Registro ANVISA] Acesso 05/05/2021</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Medicamentos antiparkinsoniano antiparkinsonianos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N04&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/05/2021</ref> - N04BC06 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N04BC06 Código ATC] Acesso 05/05/2021</ref>
Outros ginecológicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=G02CG02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 13/07/2020</ref> - G02CB03 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N04BC06 G02CB03 Código ATC] Acesso 13/07/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
Bergox ®, Caberedux ®, Carbetrix Cabetrix ®, Dostinex ®
== Indicações ==
O medicamento '''cabergolina''' é indicado para:
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/20192025/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_1a4_2019portaria-conjunta-saes-sectics-no-22-de-22-de-outubro-de-2025.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE /MS nº 0223, de 7 22 de janeiro outubro de 2019, publicada em 14 de janeiro de 20192025] – - [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/2019midias/janeirorelatorios/142025/Portaria-Conjunta-Acromegalia.2019pcdt_acromegalia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia]
[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/20202025/20201127_Portaria_Conjunta_19portaria-conjunta-saes-sectics-no-22-de-22-de-outubro-de-2025.pdf Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 19, de 23 de novembro de 2020] – - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosprotocolos/2020resumidos/20201127_Relatorio_563_PCDT_HiperprolactinemiaPCDTResumidodaHiperprolactinemia.pdfProtocolo pdf.pdf/view Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hiperprolactinemia]
==Informações sobre o medicamento==
O medicamento '''cabergolina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 0,5 mg (comprimido)'''.
A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [httphttps://portalseswww.saudecosemssc.sc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
* <span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)'''
O medicamento '''cabergolina''', está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de o tratamento da '''acromegalia (Acromegalia - CID10 E220) E22.0 e de hiperprolactinemia (Hiperprolactinemia - CID10 E221)E22.1''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 0,5 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-geraispt/vigilancia-em-saudeservicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
* <span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)'''
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [httphttps://bvsmsportalsinan.saude.gov.br/bvsimages/saudelegisdocumentos/gmLegislacoes/2017/prc0006_03_10_2017Portaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.html pdf Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
* <span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)'''
<span style="color:red">'''O medicamento [[Cabergolina]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/imagessaude/pdfpt-br/2020composicao/Junesctie/22daf/Elencocomponentes-da-assistencia-defarmaceutica-medicamentosno-dosus/ceaf/grupos-CEAFde-junho2020.pdf medicamentos Grupo 1A], do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.
A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional . <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializadocomponentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 14/04/2020</ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>