Alterações

Cabergolina

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→‎Padronização no SUS

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' outros hormônios mediadores e produtos equivalentes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351361209201352/1122987?substancia=1584&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Bergox ® – Registro ANVISA] Acesso 02/04/2020</ref>

'''Classe terapêutica:''' outros produtos para uso em ginecologia e obstetrícia <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351693944201217/868324?substancia=1584&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Caberedux ® – Registro ANVISA] Acesso 02/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351669829200918/?substancia=1584&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Carbetrix ® – Registro ANVISA] Acesso 02/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351097400201704/?substancia=1584&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Dostinex ® – Registro ANVISA] Acesso 02/04/2020</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Medicamentos antiparkinsoniano antiparkinsonianos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N04&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 02/04/2020</ref> - N04BC06 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N04BC06 Código ATC] Acesso 02/04/2020</ref>

Outros ginecológicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=G02CG02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 02/04/2020</ref> - G02CB03 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N04BC06 G02CB03 Código ATC] Acesso 02/04/2020</ref>

== Nomes comerciais ==

Bergox ®, Caberedux ®, Carbetrix Cabetrix ®, Dostinex ®

== Indicações ==

O medicamento '''cabergolina''' é indicado para o tratamento de distúrbios hiperprolactinêmicos, idiopáticos ou devido a adenomas hipofisários; disfunções associadas à hiperprolactinemia, como amenorreia, oligomenorreia, anovulação e galactorreia; indicado à pacientes com adenomas hipofisários secretores de prolactina (micro e macroprolactinomas), hiperprolactinemia idiopática, ou síndrome da sela vazia com hiperprolactinemia associada, que representam as patologias básicas que contribuem para as manifestações clínicas acima. O medicamento também é utilizado em situações em que a inibição da lactação fisiológica imediatamente após o parto e/ou a supressão da lactação já estabelecida são clinicamente mandatórias <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Bergox ®, Caberedux ®, Dostinex ®] Acesso 02/04/2020</ref>.

== Padronização no SUS ==* Tratamento de distúrbios hiperprolactinêmicos, idiopáticos ou devido a adenomas hipofisários;  * Disfunções associadas à hiperprolactinemia, como amenorreia, oligomenorreia, anovulação e galactorreia;

[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional * Pacientes com adenomas hipofisários secretores de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]prolactina (micro e macroprolactinomas), hiperprolactinemia idiopática, ou síndrome da sela vazia com hiperprolactinemia associada, que representam as patologias básicas que contribuem para as manifestações clínicas acima;

* Situações em que a inibição da lactação fisiológica imediatamente após o parto e/ou a supressão da lactação já estabelecida são clinicamente mandatórias <ref>[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/saudelegisbulario/gmq/2017?numeroRegistro=167730433 Bula do medicamento Bergox ®] </prc0006_03_10_2017ref>.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&paginaPadronização no SUS =112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde

[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegispublicacoes/gm/2017/prc0002_03_10_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.html Portaria pdf Relação Nacional de Consolidação n° 2, de 28 de setembro de 2017Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/20192025/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_1a4_2019portaria-conjunta-saes-sectics-no-22-de-22-de-outubro-de-2025.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE /MS nº 0223, de 7 22 de janeiro outubro de 2019, publicada em 14 de janeiro de 20192025] – - [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/2019midias/janeirorelatorios/142025/Portaria-Conjunta-Acromegalia.2019pcdt_acromegalia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia]

[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/20152025/Portaria_SAS_1160_2015portaria-conjunta-saes-sectics-no-22-de-22-de-outubro-de-2025.pdf Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS/SAS nº 1.16019, de 18 23 de novembro de 20152020] - [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/2015midias/novembroprotocolos/19resumidos/MINUTA-de-Portaria-SAS-PCDT-Hiperprolactinemia-10-11-2015PCDTResumidodaHiperprolactinemia.pdf.pdf /view Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hiperprolactinemia]

==Informações sobre o medicamento==

<span style="font-size:small;color:blue"> Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)

O * <span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários ''' O medicamento '''cabergolina''' está padronizado pelo Ministério da Atenção BásicaSaúde, presentes nos anexos I e IV por meio do [[Componente Básico da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017Assistência Farmacêutica - CBAF] e pela [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019], que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante 'na apresentação de receita médica0, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações de solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensado ao paciente5 mg (comprimido)'''.

O medicamento '''cabergolina, na apresentação de 0,5 mg (comprimido)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização desse do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [httphttps://portalses.saudewww.sccosemssc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME ]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigente.'''

<span style="font-size:small;color:blue"> Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

Ainda, o medicamento cabergolina, está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de acromegalia CID10 E220 e portadores de hiperprolactinemia CID10 E221''* <span style="color:blue"> ' Encontra-se disponível pela SES/SC, via '''[[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], na apresentação de 0,5 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como O medicamento '''cabergolina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o paciente pode ter tratamento da '''Acromegalia - CID10 E22.0 e Hiperprolactinemia - CID10 E22.1''', por meio do [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - (CEAF)]] , '''na apresentação de 0,5 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e quais os documentos necessáriosDiretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]. '''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos de solicitação de medicamento serão analisados por técnicos da SES/SCe, e estando de acordo com o protocolo, o medicamento será liberado os medicamentos serão disponibilizados e posteriormente ficará disponível entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e será entregue , conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Informações sobre o financiamento==

 * <span style="color:redblue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''' O medicamento financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Legislacoes/Portaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.pdf Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [Cabergolinahttps://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.  '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] </ref>. * <span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''' <span style="color:red">'''O medicamento Cabergolina pertence ao [https://www.saude.gov.br/imagessaude/pt-br/pdfcomposicao/2020sctie/marcodaf/10componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/Elencogrupos-CEAFde-mar2020.pdf medicamentos Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva do Componente Especializado da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da SaúdeAssistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União. '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.  A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional . <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializadocomponentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 02/04/2020</ref>.

<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.

==Referências==

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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