Alterações

== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==

Medicamentos anti-Parkinson <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N04 Grupo ATC] Acesso 15/01/2019</ref>''' medicamento

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - G02CB03 '''Classe terapêutica:''' outros hormônios mediadores e produtos equivalentes <ref>[https://wwwconsultas.anvisa.whoccgov.nobr/atc_ddd_index#/medicamentos/1122987?codesubstancia=1584&situacaoRegistro=G02CB03 Código ATCV Classe Terapêutica do medicamento Bergox ® – Registro ANVISA] Acesso 15/01/2019</ref>

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N04BC06 '''Classe terapêutica:''' outros produtos para uso em ginecologia e obstetrícia <ref>[https://wwwconsultas.anvisa.whoccgov.nobr/atc_ddd_index#/medicamentos/868324?codesubstancia=1584&situacaoRegistro=N04BC06 Código ATCV Classe Terapêutica do medicamento Caberedux ® – Registro ANVISA] Acesso 15/01/2019</ref>

Outros produtos para uso em ginecologia e obstetrícia<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=1584 Classe = Classificação Anatômica Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 15/01/2019</ref>Química (ATC) ==

Outros hormônios mediadores e produtos equivalentesMedicamentos antiparkinsonianos <ref>[https://consultasatcddd.fhi.anvisano/atc_ddd_index/?code=N04&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N04BC06 <ref>[https://atcddd.govfhi.brno/#atc_ddd_index/medicamentos?code=N04BC06 Código ATC] </ref> Outros ginecológicos <ref>[https:/q/atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?substanciacode=1584 Classe Terapêutica – Registro ANVISAG02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 15</01ref> - G02CB03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/2019atc_ddd_index/?code=G02CB03 Código ATC] </ref>

O medicamento [[Cabergolina]] é indicado para o tratamento * Tratamento de distúrbios hiperprolactinêmicos, idiopáticos ou devido a adenomas hipofisários; tratamento de disfunções  * Disfunções associadas à hiperprolactinemia, como amenorreia, oligomenorreia, anovulação e galactorreia; pacientes  * Pacientes com adenomas hipofisários secretores de prolactina (micro e macroprolactinomas), hiperprolactinemia idiopática, ou síndrome da sela vazia com hiperprolactinemia associada, que representam as patologias básicas que contribuem para as manifestações clínicas acima. Além disso, é indicado em situações ; * Situações em que a inibição da lactação fisiológica imediatamente após o parto e/ou a supressão da lactação já estabelecida são clinicamente mandatórias. <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=11646812018&pIdAnexo=10893028 167730433 Bula do medicamento do profissionalBergox ®] Acesso em: 15/01/2019</ref>.

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]

[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/gmportaria/20172025/prc0006_03_10_2017portaria-conjunta-saes-sectics-no-22-de-22-de-outubro-de-2025.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 623, de 28 22 de setembro outubro de 20172025] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/pcdt_acromegalia.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeDiretrizes Terapêuticas da Acromegalia]

[httphttps://pesquisa.inwww.gov.br/imprensaconitec/jsppt-br/visualizamidias/index.jsp?data=10relatorios/portaria/122025/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, portaria-conjunta-saes-sectics-no-22-de 9 -22-de dezembro -outubro-de 2019] Altera a -2025.pdf Portaria de Consolidação nº 6Conjunta SCTIE/GMSAES/MSnº 19, de 28 23 de setembro novembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico 2020] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/resumidos/PCDTResumidodaHiperprolactinemia.pdf.pdf/view Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde Hiperprolactinemia]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas ==Informações sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúdeo medicamento==

[http* <span style="color://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2015/prt1160_18_11_2015.html Portaria MS/SAS nº 1.160, de 18 de novembro de 2015] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2015/novembro/19/MINUTA-de-Portaria-SAS-PCDT-Hiperprolactinemia-10-11-2015.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas blue">'''Componente Básico da Hiperprolactinemia]Assistência Farmacêutica (CBAF)'''

==Informações sobre O medicamento '''cabergolina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 0,5 mg (comprimido)'''. A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o medicamento==perfil epidemiológico local/regional.

*'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (O acesso aos medicamentos do CBAF)'''se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

O medicamento '''cabergolina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Acromegalia - CID10 E22.0 e Hiperprolactinemia - CID10 E22.1''', por meio do [[Componente Básico Especializado da Assistência Farmacêutica (CBAFCEAF) é constituído por uma relação ]], '''na apresentação de medicamentos e insumos farmacêuticos0, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica5 mg (comprimido), presentes nos anexos I ''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e IV Diretrizes Terapêuticas – PCDT da RENAMEdoença. Atualmente, é regulamentado pela [httphttps://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/saudelegispt/gmservicos/2017assistencia-farmaceutica-diaf/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui], que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF verificar se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação medicamento compõe a Relação Estadual de receita médica, documento de identificação e cartão Medicamentos do SUSCEAF/SC.

O medicamento [[cabergolina]], '''na apresentação Cabe ao paciente a responsabilidade de 0,5 mg (comprimido)buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT'''(exames, faz parte do Anexo I do elenco documentos, receita, termo de medicamentos da RENAME consentimento e sua disponibilização dependerá da demanda requerida ao municípiolaudo médico, conforme descrito em item 5entre outros).2 Os documentos serão analisados por técnicos da [http:SES//portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13SC e, estando de 27 de novembro de 2013]. '''Portantoacordo com o protocolo, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I serão disponibilizados e IV da RENAME de acordo com entregues para o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar paciente na REMUMEsua respectiva unidade de saúde, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigenteconforme o tempo previsto para cada tratamento.'''

*<span style="color:blue">'''Componente Especializado Básico da Assistência Farmacêutica (CEAFCBAF)'''

Ainda, o medicamento [[cabergolina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de Acromegalia - CID10 E22atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsms.0 e portadores de Hiperprolactinemia - CID E22saude.1'''gov. Encontra-se disponível pela SESbr/bvs/saudelegis/gm/2017/SCprt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]]Portaria Nº 2.436, '''na apresentação de 0,5 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios 21 de setembro de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença2017]</ref>.

Consultar como o paciente pode ter <span style="color:red">'''O medicamento Cabergolina pertence ao [[Acesso ao https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A], do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - (CEAF]] e quais os documentos necessários).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT O Grupo 1 (exames, documentos, receita, termo de consentimento 1A e laudo médico, entre outros1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados o Componente, por técnicos da SES/SCaqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e estando /ou segunda linha de acordo com o protocolo, serão liberados tratamento e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento'''.

==Informações sobre o financiamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[Cabergolina]] pertence ao [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Grupo1-site-ceaf-atualizado-em-17.01.2019.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.'''</span> '''O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional . <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializadocomponentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 23/08/2019</ref>.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''