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'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' análogos sintéticos análogo sintético da vitamina D <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510146960148/69928?substancia=562 &situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Sigmacalcidol ® - Registro ANVISA] Acesso em 12/09/2022</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Vitaminas <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=A11&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 12/09/2022</ref> - A11CC03 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=A11CC03 Código ATC] Acesso em 12/09/2022</ref>
== Nomes comerciais ==
O medicamento '''alfacalcidol''' é indicado no tratamento de doenças relacionadas com a disfunção do metabolismo de cálcio devido à diminuição da 1-alfa-hidroxilação, como ocorre na insuficiência renal, em outros distúrbios associados com a resistência à vitamina D e na má absorção de cálcio da osteoporose. As indicações são:
== Padronização no SUS ==
[https://wwwbvsms.saude.gov.br/conitec/pt-brbvs/midiaspublicacoes/20220128_rename_2022relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20222024]
[https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&data=02/05/2016&pagina=53 Portaria Conjunta SAS/MS nº 450, de 29 de abril de 2016] – - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_hipoparatireoidismo_29-04-2016.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo]
== Informações sobre o medicamento ==
O medicamento [[alfacalcidol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Hipoparatireoidismo - E20.0, E20.1, E20.8 e , E89.2''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 0,25 mcg e 1 mcg (cápsulas)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. '' No entanto, o medicamento '''não consta''' na <span style="color:red">Atualização: O [https://www.saudegov.scbr/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/20241203_Relatorio_937_exclusao_hidroxido_aluminio_alfacalcidol.pdf Relatório Técnico n 937] aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/index.phpconitec/pt-br/documentosmidias/informacoes-geraisrelatorios/vigilancia-em-saudeportaria/assistencia-farmaceutica2024/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceafPORTARIASECTICSMSN56.pdf Portaria SECTICS/relacao-estadual-MS nº 56, de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-03 de-medicamentos-do-ceaf/file Relação Estadual dezembro de Medicamentos do CEAF/SC2024] etornou pública a decisão de excluir, portantono âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, '''não é padronizado no Estado o alfacalcidol para o tratamento de Santa Catarinadistúrbio mineral ósseo na doença renal crônica e hipoparatireoidismo</span>'''.''
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento do Hipoparatireoidismo:''' <ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 12/09/2022</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 20222024] Acesso em 12/09/2022 </ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_hipoparatireoidismo_29-04-2016.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo] Acesso em 12/09/2022 </ref>:
*[[Carbonato de Cálcio]] (CBAF)
*[[Calcitriol]] (CEAF)
'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. ==Recomendação desfavorável pela CONITEC== A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS por meio do [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/27/MINUTA%20de%20Portaria%20SAS_PCDT%20Distrbio%20Mineral%20sseo_27_04_2017.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica (DMO-DRC)], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [http://conitec.gov.br/images/Legislacao/Portaria_SAS-PCDT_DisturbioMineralOsseo_Doen%C3%A7aRenalCronica.pdf Portaria MS/SAS nº 801, de 25 de abril de 2017], tormou pública a decisão de retirar o medicamento '''alfacalcidol''' do tratamento do DMO-DRC, devido à baixa utilização deste medicamento no Brasil e a disponibilização de [[calcitriol]] e, mais recentemente, do [[paricalcitol]], ambos efetivos no tratamento dos DMO.
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
<span style="color:red">'''O medicamento alfacalcidiol pertence ao [httphttps://ceos.saude.scwww.gov.br/imagessaude/pt-br/composicao/bsctie/bcdaf/Tabela_medicamentos_grupo_2.pdf componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.
Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.
==Referências==
<references/>