Alterações

<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000112969983/1887689?substancia=22427 Classe terapêutica do medicamento Actonel ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351267869201730/?substancia=22427 Classe terapêutica do medicamento D’Orto ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351615981201791/?substancia=22427 Classe terapêutica do medicamento Indosso ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351674985201710/?substancia=22427 Classe terapêutica do medicamento Osteoblock ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351823545201007/?substancia=22427 Classe terapêutica do medicamento Osteotrat ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351675027201758/?substancia=22427 Classe terapêutica do medicamento Risedronel ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351642220201711/?substancia=22427 Classe terapêutica do medicamento Risedross ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351155495200900/?substancia=22427 Classe terapêutica do medicamento Risonato ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref>

Medicamentos para tratamento de doenças ósseas<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=M05&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 06/02/2020</ref> - M05BA07 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=M05BA07 Código ATC] Acesso 06/02/2020</ref>

Actonel ®, D’Orto ®, Fixenato ®, Indosso ®, Osteoblock ®, Osteotrat ®, Risedronel ®, Risedross ®, Risonato ®

O medicamento '''risedronato''' é indicado para prevenção e tratamento da osteoporose (perda de material ósseo) em mulheres no período pós-menopausa para reduzir o risco de fraturas vertebrais e não vertebrais. O medicamento '''risedronato''' também é destinado ao tratamento da osteoporose em homens com alto risco de fraturas e tratamento da osteoporose estabelecida em mulheres no período pós-menopausa para reduzir o risco de fraturas de quadril e tratamento de osteoporose pelo uso de corticoides <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Actonel ®, D’Orto ®, Indosso ®, Osteoblock ®, Osteotrat ®, Risedronel ®, Risedross ® e Risonato ® - Bula do profissional] Acesso 13/04/2020</ref>.

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria * Tratamento da osteoporose causada pelo uso de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúdecorticoides;

* Preservação da densidade mineral óssea de pacientes em tratamento prolongado com corticoide <ref> [httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/saudelegisbulario/gmq/2017?numeroRegistro=174650009 Bula do medicamento Actonel ® - Bula do Profissional] </prc0002_03_10_2017ref>.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegispublicacoes/sas/2014/prt0451_09_06_2014relacao_nacional_medicamentos_2024.html Portaria MS/SAS nº 451, de 9 de junho pdf Relação Nacional de 2014, republicado em 09 de junho de 2014 e retificado em 18 de junho de 2014] Medicamentos Essenciais - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/Osteoporose.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da OsteoporoseRENAME 2024]

O medicamento [[Risedronato]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Osteoporose - CID10 M800, M801, M802, M803, M804, M805, M808, M810, M811, M812, M813, M814, M815, M816, M818, M82.0, M821 e M828'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 5 mg e 35 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. '''''Observação''''': ''Em 13/04/2020 o medicamento [[Risedronato]] de 5 mg encontrava-se em situação de '''suspenso'''''<ref>[httphttps://www.saude.sc.gov.br/index.phpconitec/pt-br/documentosmidias/informacoes-geraisrelatorios/vigilancia-em-saudeportaria/assistencia-farmaceutica2025/relacaoportaria-estadualconjunta-desaes-medicamentossectics-dono-ceaf/1431722-relacaode-estadual22-de-medicamentosoutubro-dode-ceaf2025.pdf Portaria Conjunta SAES/file Relação Estadual SECTICS nº 22, de 22 de outubro de Medicamentos do CEAF2025] - [https:/SC] Acesso em 13/04www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2020<2025/ref>pcdt-osteoporose.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose]

Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários. '''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme == Informações sobre o tempo previsto para cada tratamento. O medicamento [[risedronato]], '''na apresentação de 35 mg (comprimido)''' para doença de Paget, apesar de constar no [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_DoencaPAGET.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Paget], aprovado conforme [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_02_2020.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 02 de 17 de janeiro de 2020], '''ainda não está disponível'''.Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011], e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibili-zar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como: - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia; - elaboração ou atualização de protocolo clínico para orientação de uso racional; <span style="color:blue"> (etapa concluída)

O medicamento [[risedronato]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Osteoporose - processo licitatório para aquisiçãoCID10 M80.0, M80.1, M80.2, M80.3, M80.4, M80.5, M80.8, M81.0, M81.1, M81.2, M81.3, M81.4, M81.5, M81.6, M81.8, M82.0, M82.1, M82.8, M85.8;e Doença de Paget - publicação CID10 M88.0, M88.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de código na tabela SIGTAP35 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/SIAassistencia-farmaceutica-diaf/SUS componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF;/SC.

- parametrização Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do sistema que gerencia o CEAF, com todas as informações do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação clique em [[Acesso ao Componente Especializado da tecnologiaAssistência Farmacêutica - CEAF]].

- liberação dos sistemas '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para abertura o paciente na sua respectiva unidade de processos;saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

- resumo ==Informações sobre o financiamento do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos e farmacêuticos);medicamento==

<span style="color:red">'''O medicamento risedronato pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt- envio br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] do nome Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF;medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.

- envio efetivo Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da tecnologia ao EstadoSaúde, de abrangência nacional.

<span style="color:blue">Portanto apesar '''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [http://conitec.gov.br[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_02_2020.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 02 de 17 de janeiro de 2020], o medicamento doença de Paget para tratamento da Doença de Paget ainda não encontra-se disponível para a população através do SUSspan>.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''