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Alterações
→Padronização no SUS
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
==Nomes comerciais==
DDAVP ®, ; Dosyx ®; Eponim ®; Furp-Desmopressina
==Indicações==
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/Artigos_Publicacoespublicacoes/Rename/Rename_2018_Novembrorelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018] [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 20172024] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sasportaria/20182025/poc0002_16_01_2018.html portaria-conjunta-saes-sectics-no-17-de-5-de-agosto-de-2025 Portaria Conjunta SASSAES/SCTIE SECTICS nº 217, de 10 05 de janeiro agosto de 20182025] - [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdf/2018pt-br/janeiromidias/16protocolos/Portaria-Conjunta-PCDTpcdt-Diabetediabete-Insipido.16.01.2018.pdf insipido Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido]
==Informações sobre o medicamento==
O medicamento [['''desmopressina]] ''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de '''portadores de Diabete Insípido - CID10 E23.2'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 0,1mg/mL (solução ou spray nasal),''' , sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários. '''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento. ==Avaliação pela CONITEC==A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [httphttps://bvsmswww.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0061_20_12_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 61, de 19 de dezembro de 2017] e do [http://conitecsc.gov.br/images/Relatorios/2017/Relatorio_Desmopressina_DiabetesInsipido_final.pdf Relatório de Recomendação de desmopressina oral para o tratamento de diabetes insípido central] tornou pública a decisão de '''incorporar a desmopressina oral para Diabetes Insípido, mediante negociação de preço, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''. Em janeiro de 2018, através da [http://bvsmsindex.saude.gov.brphp/bvspt/saudelegisservicos/sasassistencia-farmaceutica-diaf/2018/poc0002_16_01_2018.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 2, de 10 de janeiro de 2018], foi aprovado o [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/janeiro/16/Portariacomponente-especializado-Conjuntada-PCDTassistencia-Diabetefarmaceutica-Insipido.16.01.2018.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípidoceaf Clique aqui], o qual inclui para verificar se o medicamento [[desmopressina]], '''na forma farmacêutica comprimido''', nas opções terapêuticas disponíveis no SUS para o tratamento de diabete insípido central. Segundo compõe a [[CONITEC]], Relação Estadual de acordo com a [http:Medicamentos do CEAF//www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span> <span style="color:red">'''''Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOUSC. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:'''''</span> - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia; - elaboração ou atualização de protocolo clínico para orientação de uso racional; - processo licitatório para aquisição; - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
*'''Considerações:''' de acordo com a [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao- resumo geral/notas-tecnicas?start=320 Nota Técnica nº 29/2022 DIAF/SPS/SES/SC], houve desabastecimento do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos referido medicamento. Nesse limiar, o Ministério da Saúde enviou às Secretarias Estaduais desmopressina 0,1 mg/mL solução nasal em substituição às apresentações de solicitação0,1 e 0, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF 2 mg (médicos e farmacêuticoscomprimido);. '''Cabe salientar que não há previsão para abastecimento do medicamento na apresentação de comprimido.'''
<span style="color:red">'''O medicamento desmopressina pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes- envio efetivo da tecnologia ao Estado-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.
<span style="color:blue">'''Portanto, apesar Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da publicação Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0061_20_12_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 61, de 19 de dezembro de 2017Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui] e da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2018/poc0002_16_01_2018.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 2, de 10 de janeiro de 2018] o medicamento desmopressina oral ainda não se encontra disponível à população por meio do SUS, estando apenas as apresentações spray ou solução nasal disponíveis atualmente.'''</span>.
==Referências==
<references/>