Alterações

<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C5''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998]</ref>.<span style="font-size:small;color:blue">

As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias <span style="font-size:small; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além dissocolor:blue">Prescrição máxima: Limitada a 5 (cinco) ampolas e para as demais formas farmacêuticas, em alguns casos são utilizadas a quantidade para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizanteso tratamento correspondente a no máximo 60 (sessenta) dias.

Hormônios pituitários e hipotalâmicos e análogos <ref> [https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01 Grupo ATC] Acesso 11/01/2019</ref>= Registro na Anvisa ==

Hormônio recombinate do crescimento humano<ref>[https'''Categoria://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=22433 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 11/01/2019</ref>''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' hormônio recombinante do crescimento humano<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/865391?substancia=22433&situacaoRegistro= Nomes comerciais ==V Classe Terapêutica do medicamento Eutropin ® - Registro ANVISA]</ref>

Hormônios pituitários e hipotalâmicos e análogos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01&showdescription= Indicações =no Grupo ATC]</ref> - H01AC01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01AC01 Código ATC]</ref>

O medicamento [[Somatropina]] é destinado ao tratamento a longo prazo de crianças que apresentam problemas de crescimento devido à deficiência de hormônio de crescimento. A [[Somatropina]] somente será efetiva caso a administração seja feita antes do fechamento das epífises ósseas. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=10043442018&pIdAnexo=10812368 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 11/01/2019</ref>Nomes comerciais==

O medicamento '''somatropina''' é indicado para <ref>[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/saudelegisbulario/gmq/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] ?numeroRegistro=102980509 Bula do medicamento Criscy ® - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde Bula do Sistema Único de Saúde.Profissional]</ref>:

[http'''Crianças://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde'''

[http://www.brasilsus.com.br/images/portarias/dezembro2018/dia14/portconj28.pdf Portaria Conjunta nº 28, de 30 de novembro * No tratamento do distúrbio de 2018] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/dezembro/14/PCDT-Deficiencia-crescimento em crianças devido à secreção insuficiente do-Hormonio-hormônio de-Crescimento-Hipopituitarismo.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Deficiência crescimento ou associado à síndrome de Hormônio do Crescimento – Hipopituitarismo]Turner;

[http://www.brasilsus.com.br/images/portarias/maio2018/dia24/portconj15.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 15, de 9 de maio * No distúrbio de 2018] crescimento (altura atual < - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/maio/24/Protocolo-Clinico2,5 DP e altura ajustada pelos dados dos pais < -1 DP) em crianças de baixa estatura nascidas PIG (pequenos para a idade gestacional), com peso e/ou estatura ao nascimento abaixo de -Diretrizes2 DP, que não apresentaram ''catch-Terap--uticas-da-Sindromeup'' (recuperação do crescimento em altura < 0 DP durante o último ano) até os 4 anos de idade ou mais. Pacientes que apresentam síndrome de Prader-Willi, com o objetivo de-Turner.pdf Protocolo Clínico melhorar o crescimento e Diretrizes Terapêuticas para Síndrome de Turner]a composição corpórea;

O medicamento [[somatropina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo - CID10 E23.0 e portadores de Síndrome de Turner - CID10 Q96.0, Q96.1, Q96.2, Q96.3, Q96.4 e Q96.8Adultos:'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 4UI e 12UI (injetável)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como o paciente * Na terapia de reposição em adultos com deficiência de hormônio de crescimento acentuada. Insuficiência grave de hormônio de crescimento na idade adulta pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] ser devido à doença hipofisária hipotalâmica conhecida e quais os documentos necessárioscom deficiência de no mínimo um hormônio hipofisário que não seja a prolactina.

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas == Padronização no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.SUS ==

==Avaliação pela CONITEC==A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], por meio da [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0047_03_11_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 47, de 1º de novembro de 2017] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatoriospublicacoes/2017/Recomendacao/Somatropina_S%C3%ADndrome_de_Turner_e_Hipopituitarismo_FINAL_297_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relatório Relação Nacional de Recomendação para ampliação de concentrações de somatropina para o tratamento de pacientes com síndrome de Turner e de pacientes com deficiência de hormônio de crescimento – HipopituitarismoMedicamentos Essenciais - RENAME 2024], tornou pública a decisão de '''incorporar as apresentações do medicamento somatropina, nas concentrações de 15UI, 16UI, 18UI, 24UI e 30UI, para o tratamento da Síndrome de Turner e Deficiência do Hormônio do Crescimento-Hipopituitarismo no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS'''.

Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [httphttps://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03conitec/_Ato2011pt-2014br/2011midias/Leirelatorios/L12401portaria/2018/portariasctie_28_hipopituitarismo.htm Lei n° 12.401 pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 28, de 28 30 de abril novembro de 20112018] e o - [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03conitec/_ato2011pt-2014br/2011midias/decretoprotocolos/d7646pcdt_deficienciadohormoniodecrescimento_2018.htm Decreto n° 7.646 pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Deficiência do Hormônio de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)Crescimento - Hipopituitarismo]: <span style="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span>

<span style="color[https:red">'''''Assim//www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sectics-no-15-de-1o-de-agosto-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 15, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data 1º de agosto de sua publicação em DOU2025] - [https://www.gov. Este prazo se faz necessário br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt-sindrome-de-turner Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para os trâmites operacionais, tais como:'''''</span>Síndrome de Turner]

O medicamento [[somatropina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Deficiência de Hormônio do Crescimento ou Hipopituitarismo - elaboração ou atualização CID10 E23.0 e Síndrome de Turner - CID10 Q96.0, Q96.1, Q96.2, Q96.3, Q96.4, Q96.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 4 e 12 UI (injetável)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de protocolo clínico inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para orientação verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de uso racional;Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - processo licitatório para aquisição;CEAF]].

- publicação '''Cabe ao paciente a responsabilidade de código na tabela SIGTAPbuscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SIA/SUS SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o CEAF;tempo previsto para cada tratamento.

- parametrização do sistema que gerencia ==Informações sobre o CEAF, com todas as informações financiamento do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação da tecnologiamedicamento==

<span style="color:red">'''O medicamento somatropina, pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt- liberação br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos sistemas para abertura medicamentos que compõem o grupo 1A é de processos;responsabilidade exclusiva da União.

- resumo do PCDT '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que não haja dúvidas durante as análises dos processos se incluem em ações de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica desenvolvimento produtivo no complexo industrial da DIAF (médicos e farmacêuticos);saúde'''.

- envio do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF; - envio efetivo da tecnologia ao Estado. <span style="color:blue">'''Portanto, o medicamento [[somatropina]], nas concentrações de 15UI, 16UI, 18UI, 24UI e 30UI, para o tratamento da Síndrome de Turner e Deficiência do Hormônio do Crescimento-Hipopituitarismo, ainda não se encontra disponível à população no âmbito do SUS.'''</span> ==Informações sobre o fornecimento do medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[somatropina]] pertence ao [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Grupo1-site-ceaf-atualizado-em-17.01.2019.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde'''</span>. O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializadocomponentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 27/08/2019</ref>.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''