Alterações

<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C5''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998]</ref>.<span style="font-size:small;color:blue">

<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.Validade da receita: 30 dias

<span style== Classe terapêutica =="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: Limitada a 5 (cinco) ampolas e para as demais formas farmacêuticas, a quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 (sessenta) dias.

Hormônios pituitários e hipotalâmicos e análogos <ref> [httpsspan style="font-size:small;color://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01 Grupo ATC] Acesso 11/01/2019</refblue"> Para informações complementares consulte o item [[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)Prescrições Médicas]] - H01AC01 <ref>[https://www.whoccna página principal.no/atc_ddd_index/?code=H01AC01 Código ATC] Acesso 11/01/2019</ref>

Hormônio recombinate do crescimento humano<ref>[https:As substâncias presentes na Portaria nº 344//consultas98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=22433 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 11/01/2019</ref>Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes

== Nomes comerciais Registro na Anvisa ==

O medicamento [[Somatropina]] é destinado ao tratamento a longo prazo de crianças que apresentam problemas de crescimento devido à deficiência de '''Classe terapêutica:''' hormônio de recombinante do crescimento. A [[Somatropina]] somente será efetiva caso a administração seja feita antes do fechamento das epífises ósseas. humano<ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulamedicamentos/frmVisualizarBula.asp865391?pNuTransacaosubstancia=1004344201822433&pIdAnexosituacaoRegistro=10812368 Bula V Classe Terapêutica do medicamento do profissionalEutropin ® - Registro ANVISA] Acesso em 11/01/2019</ref>

== Padronização no SUS Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Hormônios pituitários e hipotalâmicos e análogos <ref>[httphttps://conitecwww.govwhocc.brno/imagesatc_ddd_index/Artigos_Publicacoes?code=H01&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - H01AC01 <ref>[https:/Rename/Rename_2018_Novembrowww.whocc.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018no/atc_ddd_index/?code=H01AC01 Código ATC]</ref>

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2Biomatrop ®, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de SaúdeCriscy ®, Eutropin ®, Genotropin ®, Hormotrop ®, Norditropin ®, Omnitrope ®, Saizen ®

O medicamento '''somatropina''' é indicado para <ref>[httphttps://wwwconsultas.brasilsus.com.br/images/portarias/maio2018/dia24/portconj15.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 15, de 9 de maio de 2018] - [http://portalarquivos2.saudeanvisa.gov.br/images/pdf/2018#/maiobulario/24q/Protocolo-Clinico-e-Diretrizes-Terap--uticas-da-Sindrome-de?numeroRegistro=102980509 Bula do medicamento Criscy ® -Turner.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Síndrome de TurnerBula do Profissional]</ref>:

O medicamento [[somatropina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Deficiência * No tratamento do distúrbio de Hormônio crescimento em crianças devido à secreção insuficiente do Crescimento - Hipopituitarismo - CID10 E23.0 e portadores hormônio de Síndrome crescimento ou associado à síndrome de Turner - CID10 Q96.0, Q96.1, Q96.2, Q96.3, Q96.4 e Q96.8'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 4UI e 12UI (injetável)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.;

Consultar como o paciente pode ter [[Acesso * No distúrbio de crescimento (altura atual < -2,5 DP e altura ajustada pelos dados dos pais < -1 DP) em crianças de baixa estatura nascidas PIG (pequenos para a idade gestacional), com peso e/ou estatura ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica nascimento abaixo de -2 DP, que não apresentaram ''catch- CEAF]] e quais up'' (recuperação do crescimento em altura < 0 DP durante o último ano) até os documentos necessários4 anos de idade ou mais.Pacientes que apresentam síndrome de Prader-Willi, com o objetivo de melhorar o crescimento e a composição corpórea;

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita* No tratamento de baixa estatura idiopática, termo que é definida como altura abaixo de consentimento e laudo médico, entre outros) 2 SDS da altura média para solicitação determinada idade e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SCgênero, e estando associada a taxas de acordo com o protocolocrescimento que provavelmente não permitam alcançar a altura adulta normal em pacientes pediátricos, serão liberados cujas epífises não estejam fechadas e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade cujo diagnóstico exclui outras causas de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentobaixa estatura que possam ser observadas ou tratadas por outros meios.

==Avaliação pela CONITEC==A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], por meio da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0047_03_11_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 47, de 1º de novembro de 2017] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Recomendacao/Somatropina_S%C3%ADndrome_de_Turner_e_Hipopituitarismo_FINAL_297_2017.pdf Relatório de Recomendação para ampliação de concentrações de somatropina para o tratamento de pacientes com síndrome de Turner e de pacientes com deficiência de hormônio de crescimento – Hipopituitarismo], tornou pública a decisão de '''incorporar as apresentações do medicamento somatropina, nas concentrações de 15UI, 16UI, 18UI, 24UI e 30UI, para o tratamento da Síndrome de Turner e Deficiência do Hormônio do Crescimento-Hipopituitarismo no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUSAdultos:'''.

Segundo a [[CONITEC]], * Na terapia de acordo reposição em adultos com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 deficiência de 28 hormônio de abril de 2011] e o [https://wwwcrescimento acentuada.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 Insuficiência grave de 21 hormônio de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico crescimento na idade adulta pode ser devido à doença hipofisária hipotalâmica conhecida e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo com deficiência de 180 dias para efetivar no mínimo um hormônio hipofisário que não seja a oferta ao SUSprolactina.'''''</span>

<span style="color:red">'''''Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:'''''</span>= Padronização no SUS ==

[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia;RENAME 2024]

[https://www.gov.br/conitec/pt- elaboração ou atualização br/midias/relatorios/portaria/2018/portariasctie_28_hipopituitarismo.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 28, de protocolo clínico para orientação 30 de uso racional;novembro de 2018] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_deficienciadohormoniodecrescimento_2018.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Deficiência do Hormônio de Crescimento - Hipopituitarismo]

[https://www.gov.br/conitec/pt- processo licitatório br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sectics-no-15-de-1o-de-agosto-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 15, de 1º de agosto de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt-sindrome-de-turner Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para aquisição;Síndrome de Turner]

- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar == Informações sobre o sistema que gerencia o CEAF;medicamento ==

O medicamento [[somatropina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Deficiência de Hormônio do Crescimento ou Hipopituitarismo - CID10 E23.0 e Síndrome de Turner - parametrização CID10 Q96.0, Q96.1, Q96.2, Q96.3, Q96.4, Q96.8''', por meio do sistema que gerencia o [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 4 e 12 UI (injetável)''', com todas as informações do sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para possibilitar verificar se o cadastramento dos processos medicamento compõe a Relação Estadual de solicitação da tecnologiaMedicamentos do CEAF/SC.

- liberação dos sistemas Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para abertura as solicitações de processos;medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].

- resumo '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos ''' (exames, documentos, receita, termo de solicitaçãoconsentimento e laudo médico, utilizado pela Comissão Técnica entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da DIAF (médicos SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e farmacêuticos);entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

- envio ==Informações sobre o financiamento do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF;medicamento==

<span style="color:red">'''O medicamento somatropina, pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes- envio efetivo da tecnologia ao Estado-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.

<span style="color:blue">'''PortantoO Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, o medicamento [[somatropina]]por aqueles indicados para doenças mais complexas, nas concentrações para os casos de 15UI, 16UI, 18UI, 24UI refratariedade ou intolerância a primeira e 30UI, para o /ou segunda linha de tratamento da Síndrome de Turner e Deficiência do Hormônio do Crescimento-Hipopituitarismo, ainda não por aqueles que se encontra disponível à população incluem em ações de desenvolvimento produtivo no âmbito do SUS.complexo industrial da saúde'''</span>.

==Informações sobre o fornecimento do medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[somatropina]] pertence ao [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Grupo1-site-ceaf-atualizado-em-17.01.2019.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde'''</span>. O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializadocomponentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 27/08/2019</ref>.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''